DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600346 346 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENTIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana - SESTRAM. PRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) anos, nos termos da Lei Municipal nº 4.699/2023. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O edital ficará disponível no site do Município de Umuarama, no endereço eletrônico www.umuarama.pr.gov.br, bem como na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, situada na Avenida Rio Branco, nº 3.717 - Centro Cívico, E/OU no portal BLL COMPRAS - Bolsa de Licitações do Brasil, no endereço eletrônico http://www.bll.org.br. Eventuais esclarecimentos também poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, no endereço anteriormente citado, pessoalmente ou através do telefone (44) 3621 - 4141, Ramais 127 e 129. Umuarama, 23 de fevereiro 2024. CELSO LUIZ POZZOBOM Prefeito SIDNEI MORENO VEDOVOTO Secretário Municipal de Administração VALDECIR GONÇALVES CAPELLI Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO 2º COLOCADO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. CONTRATADA: 1. GONÇALVES & MIRANDA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 37.533.479/0001-06. Valor global R$ 281.187,59 (Duzentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA - EPP. CNPJ nº 49.140.067/0001-10. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: Assunção & Lavor Tecnologia LTDA - EPP. CNPJ nº 45.538.349/0001-10. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: Eletro Centro Comércio de Peças de Eletroeletrônicos LTDA - EPP. CNPJ nº 16.779.255/0002-15. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: FORMIGARI Comércio de Móveis LTDA - ME. CNPJ nº 42.727.372/0001-64. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens, e, portanto, as seguintes dotações orçamentárias. Contratada: G H P S Barreto - ME. CNPJ nº 27.103.616/0001-44. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecer materiais permanentes na categoria de equipamentos e suprimentos de informática para o uso na Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal. Contratada: I.L MENDES JÚNIOR EIRELLI, CNPJ Nº 17.184.211/0001-24. Trata-se de alteração/inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: 303 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC. Programa 1009: Atenção Especializada à Saúde da População. Ação: 1.80 - Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada. Fonte de Recurso:42 - Bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde. Despesa LOA: 532 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 - OBJETO NAT: Fornecimentos - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinado a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Belém de Maria/PE. TIPO: MENOR PR EÇO - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/02/2024. 09h00min. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/02/2024 às 09h00min. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h até 12h. Valor Máximo: R$ 51.497,42 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Belém de Maria, 22 de fevereiro de 2024 MATHEUS EMANUEL SOUZA ARAÚJO VIEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 -- PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Sistema Registro de Preço para Eventual fornecimento parcelado de Água Mineral e Gás GLP de cozinha, destinados a Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 836.215,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 26 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 11 de março de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 11 de março de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de- deus/1 ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 23 de fevereiro de 2024 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023 CPL/O A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 042/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 13.854.598,37 (treze milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), à empresa CONSTRUTORA SAM LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.520.665/0001-42; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 030/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização, drenagem, pórtico e paisagismo da Avenida José Rodrigues de Jesus, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 23 de fevereiro de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 00008/2024. PRG. . Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento parcelado gêneros alimentícios, a serem destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Feira Nova - PE durante o exercício de 2024, referente a itens remanescentes. Valor: R$165.553,50. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 23 de fevereiro de 2024 CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação.