DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 3/2024 PROCESSO 03/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Funerários, Incluindo Fornecimento de Ataúdes (Urnas) Popular Adulto e Infantil, Mortalhas (Tecido Em Brim) E Translados, Destinados Ao Atendimento das Famílias Carentes Deste Município, Através do Benefício Eventual, do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor global estimado é de R$ 679.523,50. Abertura: 19/03/2024 às 09h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de informática e suporte técnico em processamento de dados para atender ao requisito do sistema E-SUS APS do Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 80.970,00 (oitenta mil novecentos e setenta reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 07 de março de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 07 de março de 2024. Informações: e-mail:[email protected] - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br. Joaquim Nabuco, 23 de fevereiro de 2024. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 8/2024 Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para atender as demandas do Gabinete do Prefeito e diversas Secretarias Municipais; Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor R$ 968.770,00, prazo até: 31/12/24. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 8/2024 PL 009/2024 - PE SRP Nº 8/2024 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público o Resultado do PL acima. Empresa Vencedora/Habilitada: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. VALOR R$ 968.770,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 8/2024 O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve HOMOLOGAR O PL Nº 009/24; PE Nº 008/2024 em favor da Empresa: AUTO POSTO ZERO LTDA. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor R$ 968.770,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1/2024 Objeto: Fornecimento de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis destinados para suprir as necessidades da Merenda Escolar. Partes: FME e a Empresa: GERALDO N. TORRES LT DA - E P P CNPJ Nº 69.899367.0001/96. Valor: R$ 36.183,00, Prazo: 60 Dias. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 31/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de seguros para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pesqueira-PE. VALOR ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 12.204,87. Recebimento das Propostas até o dia 08/03/2024 às 11h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2024 às 11h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 23 de fevereiro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 174/2023 ARP N° 078/2024 - Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 309/2023 - PE N° 174/2023. Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0003-01, GLOBAL R$ 43.524,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/02/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 080/2024 - Objeto: Eventual aquisição de lençóis descartáveis para abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 309/2023 - PE N° 174/2023. Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 29.775.313/0001- 01, GLOBAL R$ 16.867,50. Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/02/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 14/2023 O Município de Petrolina, por meio da sua Secretária, torna público a revogação dos atos de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 291/2023 - Concorrência Nacional nº 014/2023 cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 - 10853/2014, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, com fulcro nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, conforme justificativa acostada ao processo, e em atendimento ao art. 44, § 1o da Lei Complementar n.º 123/2006. Petrolina, 22 de fevereiro de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 012/2023 - Concorrência nº 011/2023 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO INTEGRADO NAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO - UE's 41,42 E 43, INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORDEIRO, NESTA CIDADE DO RECIFE. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: FICAM HABILITADOS o consórcio composto pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA, CNPJ Nº 33.146.648/0001-20 e TPF ENGENHARIA, CNPJ Nº 12.285.441/0001- 66; o consórcio SANEPLAN, composto pelas empresas SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS, CNPJ Nº 08.610.914/0001-86 E HPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.237.944/0001-63; TECHNE -NIPPON, composto pelas empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ Nº 00.507.946/0001-49 e NIPPON KOEI LAC do Brasil LTDA, CN PJ Nº 08.871.349/0001-00; o consórcio BECK ENCOP, composto pelas empresas BECK DE SOUZA, CNPJ Nº 91.806.844/0001-80 e ENCOP ENGENHARIA, CNPJ Nº 92.853.498/0001-53; o consórcio EICONMOR-PLANAVE-UE CORDEIRO RECIFE, composto pelas empresas EICONMOR, CNPJ Nº 11.381.605/0001-96 e PLANAVE, CNPJ Nº 33.953.340/0001-96; o consórcio SD SESAN, composto pelas empresas SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 01.483.360/0001-54 e DIAGONAL EMPREENDIMENTOS GEST ÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 01.115.194/0001-33; o Consórcio TUV Rheinland KL 23, composto pelas empresas KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ Nº 06.022.644/0001-67 e TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA, CNPJ Nº 47.096.581/0001-70; a empresa UFC ENGENHARIA SA, CNPJ Nº 32.690.778/0001-66; ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.376.507/0001-44; o consórcio GERIBELLO/NOVA ENGEVIX, composto pelas empresas GERIBELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 51.197.200/0001-17 e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, CNPJ Nº 00.103.582/0001-31; a empresa NORCONSULT - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 41.075.755/0001-32; a empresa ENGECON S U LT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 11.380.698/0001-34; a empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ Nº 70.073.275/0001-30. FICAM INABILI T A DA S : as empresas PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELLI ME, CNPJ Nº 14.733.583/0001- 74 por não atender aos critérios para aptidão da licitante e aptidão do responsável técnico, conforme itens 16.1 e 16.2 do Termo de referência e o consórcio HIDROCONSULT/M LAYDNER, composto pelas empresas HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 43.483.247/0001-19 e M LAYDNER SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.983.002/0001-03 por não apresentar as documentações das equipes e das respectivas CATS, bem como falta termo de indicação de pessoal qualificado, conforme item 16.2 e anexo VIII do termo de referência. Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o 07/03/2024, às 9:00hs, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931 Recife, 23 de fevereiro de 2024 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92001/2024 PROCESSO Nº 2002/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Especializada geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 530.559,38. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 07/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão; santaterezinha.pe.gov.br, [email protected] pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 23 de fevereiro de 2024 JOAO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05003/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05003/2024. A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CADASTRAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de venda, na sede da