DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600348 348 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prefeitura no Setor de Licitações, com data de abertura agendada para 20 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte, 23 de fevereiro de 2024 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023/TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 031/2024 - Processo Licitatório nº 060/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembleia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE, tudo de acordo e na conformidade do Edital e seus anexos e demais documentos que integram o Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 904583/2020/MIDR/CAIXA, de 17/12/2020. Contratante: Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande - Cnpj: 10.111.631/0001-31. Contratada: Moraes Engenharia E Construtec LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.789.708/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 140.808,39 (Cento e quarenta mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e GQS Eletros e Equipamentos Ltda EPP inscrita no CNPJ n.º 11.427.407/0001–16 valor global de R$ 27.230,00 (vinte e sete mil duzentos e trinta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Talita Medeiros Costa Queiroga. PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e LRF Distribuidora Ltda CNPJ: 49.464.926/0001-27 valor global de R$ 30.260,00 (trinta mil duzentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Leticia Rabelo Ferreira. PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e Microtécnica Informática Ltda inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0009-30 valor global de R$ 3.561,48 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Roberto Márcio Nardes Mendes PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos - Ltda inscrita no CNPJ sob n. º 03.894.963/0001-74 valor global de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Calixto da Silveira Dias PROCESSO Nº 302/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Extrato de Contrato. Partes: o Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e T.I. Tecnologia Ltda inscrita no CNPJ Nº 42.950.835/0001-52, com um valor global de R$ 4.629,98 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 21 de fevereiro de 2024. Responsável: Myrella Karenina Gomes Pereira de Oliveira Nogueira e Calixto da Silveira Dias EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA. PROCESSO 043/2023 - INEXIGIBILIDADE 017/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Cultural de Serra Talhada pública, o Extrato de Inexigibilidade nº 017/2023, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, que reconhece a inexigibilidade licitatória referente à REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FORRÓ E CULTURA POPULAR, NA COMUNIDADE RURAL DE TRADIÇÃO CULTURAL, FAZENDA SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE/ MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CULTURA SEI Nº 1467324- TRANSFEREGOV.BR Nº 941747/2023: FRAN C I S CO DE ASSIS NOGUEIRA (PUBLICIDADE & REPRESENTAÇÕES ARTITISTICAS MUSICAIS CNP J. 12.802.872/0001-52, ASSISÃO com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); CACTUS PROMOÇOES E PRODUÇÕES EIRELLI -, CNPJ: 17.164.219/0001-29, CHARLES THEONER E BANDA com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e QUINTETO VIOLADO com o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); PEDRO DE LIMA CASTRO (P CASTRO PRODUCOES) - MAESTRO DUDA, com o valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); AC PRIME PRODUCOES E EVENTOS LTDA -, inscrito no CNPJ. 22.276.054/0001-17 NADIA MAIA com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), TARGINO GONDIM E BANDA, com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), TRIO NORDESTINO com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Devidamente ratificada e Homologada pelo Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada. Serra Talhada - PE - Josenildo André Barbosa, 04 de dezembro de 2023. Leidjan dos Santos Dantas - Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição De Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 08 de março de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 136.936,67 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 08 de março de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 13.231,65 (treze mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. Objeto: objeto a Seleção de Pessoa Jurídica do Ramo da Construção Civil Interessada na Execução de Projetos e Obras de Empreendimento Imobiliário - Habitação de Interesse Social - No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 - Far no Município De Serra Talhada - PE. Considerada HABILITADA a empresa J3 Incorporação, Engenharia e Construção Ltda, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07. Fica aberto o prazo recursal contado a partir desta publicação. Fica designado o dia 05 de março de 2023, às 09:00h para abertura dos envelopes de Proposta de Preço, Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Serra Talhada, 22 de fevereiro de 2024. ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA (PE). Valor Estimado: R$ 2.516.428,55. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 07.03.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000). O presente Adiamento decorreu por ocasião da readequação do Termo de Referência e respectivo edital com ajustes de rotas e valores. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 22 de fevereiro de 2024 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Nº: 066/2023 Concorrência nº. 007/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Diversas Ruas E Avenidas Da Sede Do Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Habilitar A Empresa: Esse - Engenharia, Sinalização E Serviços Especiais Ltda - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, por cumprir as exigências do edital, e INABILITAR as empresas: CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA - CNPJ Nº 35.175.305/0001-19, pelo descumprimento dos itens 6.3 - subitem 6.3.1.6, 6.6 - subitem 6.6.1.2, 6.5 - subitem 6.5.1.2 e 6.5.1.3 do edital; CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - CNPJ Nº 23.407.509/0001-59, pelo descumprimento do item 6.3 subitem 6.3.1.4 do edital e a CONSTRUTORA SEVERO LTDA - CNPJ Nº 37.602.987/0001-24, pelo descumprimento do item 6.6, 6.5 - subitem 6.5.1.2 e 6.5.1.3 do edital. A abertura do envelope de Proposta de Preços ocorrerá após decorrido o prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto. Caso não haja manifestação de recurso, a sessão de abertura do envelope de Proposta de Preços se dará no dia 08.03.2024, às 15horas. Sertânia, 20 de fevereiro de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Sirinhaém/PE, torna público a todos os interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação do Processo Licitatório n° 00019/2023 Tomada de Preço n° 00003/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola de santo amaro. a contratação de empresas aptas a prestar tais serviços em Sirinhaém será realizada em consonância com a LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (lei de licitações e contratos públicos) e nos moldes deste projeto básico. CONCLUSÃO: Diante da análise realizada sob a ótica dos quesitos relativos à habilitação técnica, verifiquei que as empresas REAL ENERGY LTDA; CONSTRUTORA SBM LTDA; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ATENDERAM plenamente às exigências relativas ao item 7.8 do Edital. A empresa WT CONSTR U ÇÕ ES LTDA, NÃO ATENDEU plenamente às exigências relativas ao item 7.8 b do Edital. Quanto a análise da documentação a empresa WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.058.234/0001-90, não apresentou a Certidão de Regularidade Fiscal Estadual (CRF) conforme item 7.7 e sob item 7.10 do edital. Sendo assim julgo como HABILITADAS as empresas: REAL ENERGY LTDA, CNPJ Nº 41.116.138/0001-38; CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.085.532/0001-74 e ESTELITA APOLINÁRIO CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 41.111.808/0001-23, por terem atendidos todas as cláusulas do edital e INABILITADA a empresa: WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.058.234/0001-90 por não atender plenamente às exigências relativas ao item 7.8 do Edital. O resultado do julgamento da Fase de Habilitação será publicado em Diário Oficial dos Municípios AMUPE e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado de habilitação de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação e envio desta ata para as empresas participantes. Informamos ainda que na publicação marcaremos a data para abertura da Proposta. Caso não haja recurso a data para abertura da proposta será dia 06/03/2024 às 10:00h, na Prefeitura na sala da CPL. Nada mais pelo momento, encerra-se desse modo à sessão. Sirinhaém-PE, 23 de fevereiro de 2024. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA LIMPEZA URBANA - LIMPA-FOSSA E COMPACTADOR - PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 07/03/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 66.606,67 (sessenta e seis mil seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 23 de fevereiro de 2024 GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira