DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Venturosa, 24 de março de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de União-PI. SOLICITAÇÃO FORMAL DE COTAÇÃO DE PREÇOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal de União - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1 - NA LOCALIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site. , Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de março de 2024, às 14h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos (Farmácia Básica), para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 054/2023 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2024, Processo Administrativo nº 22/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papelaria), para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 357.932,25 (Trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 11/03/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br. Belém do Piauí - PI, 23 de fevereiro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TERMO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, a continuação das licitações na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Licitatório nº 092/2023, para o dia 28/02/2024 às 10:00 horas, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços). Boqueirão do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024. CINDAVAL ALVES DA COSTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes e hospitalares para Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/03/2024 às 11h00min. Fase de Disputa de Lances: 08/03/2024, a partir das 11h05min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, 25%, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Invest. Saúde Custeio, Hospital e Outros. Consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira - PI, 23 de fevereiro de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6RE/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gás (Glp) 13 Kg A Fim De Atender As Necessidades Do Município De BURITI DOSLOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água Mineral De 20l Para Atender As Secretarias Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Utensílios De Cozinha Em Material Inoxidável Para Atender As Secretarias Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ ,Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: pregão eletrônico. Abertura da sessão: 08 de Março de 2024. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRON I CO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. informações no e-mail: [email protected] [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 13/03/2024, às 09h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a conclusão da construção de 02(duas) creches pro-infância tipo 2, sendo uma na Sede do Município e a outra na localidade Rosário, Zona Rural de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/02/2024 às 18h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024, 08h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 13/03/2024, às 09h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Proc. Adm. nº 008/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura/ Secretarias/ Órgãos do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 29/02/2024 ao dia 12/03/2024; Início da Sessão: 12/03/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 23 de fevereiro de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro