DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600350 350 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nº Processo 003/2024 OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, para Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTE DE RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 363.333,17 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 7h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e- mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 23 de fevereiro de 2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, informa que está ADIANDO a Concorrência Eletrônica que tem como OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Jaicós-PI, através do Convenio nº 943689/2023/Proposta nº 045274/2023. Nova data da Sessão: 11/03/2024, às 09h00min. Jaicós (PI), 23 de fevereiro de 2024. IRIS PONTES SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, informa que está ADIANDO o Pregão Eletrônico que tem como Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Jaicós - PI. Nova data para Abertura: 07/03/2024 às 09h05min. Jaicós (PI), 23 de fevereiro de 2024. Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, informa que está ADIANDO o Pregão Eletrônico que tem como Objeto: Estruturação da Rede de Frio Municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde, para o município de Jaicós - PI. Nova data para abertura: 07/03/2024, às 10h05min. Jaicós (PI), 23 de fevereiro de 2024. Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa, pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar (rotas complementares), para o município de Jaicós - PI. Data: 07/03/2024, às 11h05min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós - PI, 23 de fevereiro de 2024. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 005/2024; Abertura da Sessão: 14:30h, do dia 11.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra de futsal na escola municipal Raimundo Mariano de Sousa, na localidade Tamboril, no município do Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 22 de fevereiro de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM CANTO DO BURITÍ-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS.CONTRATADA: AUTO COMERCIAL PIRAJA LTDA, CNPJ: 69.605.939/0001-86, Valor: R$ 214.324,89 (duzentos e quatorze mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 61/2023, OBJETO: Prestação de serviço de propaganda volante com motorista incluso para produção e veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos e convocações para suprir as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do municipio de Morro Cabeça no Tempo-PI, CONTRATADA: KASSIO ALVES BISPO, CNPJ: 40.601.694/0001-37,Valor Global: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais), Vigência: Até 31/12/2024,Data da Assinatura: 12/02/2024,Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993,Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM AVELINO LOPES-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, CONTRATADA: I M BASTOS, CNPJ: 01.055.583/0002-00, Valor: R$ 864.160,44 (oitocentos e sessenta e quatro mil e cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM CORRENTE-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, CONTRATADA: M C LEMOS & CIA LTDA, CNPJ: 07.696.891/0001-01, Valor: R$ 214.324,89 (duzentos e quatorze mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS., CONTR AT A DA : POSTO 04 IRMÃOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.982.789/0001-51, Valor: R$ 864.160,44 (oitocentos e sessenta e quatro mil e cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). , Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 65/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM TERESINA-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS.CONTRATADA: PIPEL - PICOS PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05, Valor: R$ 214.324,89 (duzentos e quatorze mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 22/01/2024 Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,706,553,540,542,541,621,660 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 32/2023, OBJETO: "contratacao de empresa especializada para instalacao de pocos tubulares com sistema fotovoltaico off grid e implantacao de sistema fotovoltaico on grid em prédios públicos no município de Morro Cabeça no Tempo- PI", contratada: flash solar ltda, CNPJ: 46.179.838.0001-95, Valor total: R$ 1.948.048,66 (um milhão e novecentos e quarenta e oito mil e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024,Data da Assinatura: 26/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500, 1706, 1754 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Processo administrativo nº: 141/2023.modalidade: pregão eletrônico n° 64/2023, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender as necessidades do município de Morro Cabeça no Tempo-PI.Contratante: Municipio de Morro Cabeça no Tempo, cnpj nº 01.612.594/0001-54,Contratada: Lucas Mendes dos Santos, cnpj nº 49.139.001/0001-00, Vigência: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024, Valor global: R$ 58.638,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e oito reais) Fonte de recursos: 500,600,621,660,542,550,553,571 Fundamentação legal: leis 8.666/93 e 10.520/02, Data da assinatura do contrato: 18/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 058/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DOS POÇOS TUBULARES, REPAROS E TROCA DE MOTORES E BOMBAS, MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, TROCA DE MANGUEIRAS E OUTROS EM POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, PARA O ANO DE 2024. CONTRATADA: AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. CNP 41.479.943.0001/26. Valor: R$ 500.409,77 (quinhentos mil e quatrocentos e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/01/2024. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500,706. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPA, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1500 ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NLL: 1/2024 A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 001/2024.Processo Administrativo: 001/2024. Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUES E PALCO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00;Valor estimado - R$ 54.333,33 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das propostas: até 01 de março de 2024.Abertura da Sessão: 08h00min do dia 01 de março de 2024.Período de lances: 6 horas.Local: Bolsa Nacional de Compras.Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 20 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO