DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 23 de fevereiro de 2024. LUIS CARLOS CELESTINO CABRAL Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 028/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 11.03.2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e construção de banheiro da escola municipal Antônio Crisanto e reforma da escola municipal vereador Pedro Crisanto do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 031/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 07.03.2024. Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo "Van" para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Adm. nº 015/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, por meio do seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura do Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto nº 10.024/19 e da Lei Complementar n° 123/06, suas alterações e demais normas pertinentes, pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidade Básicas de Saúde do município de Pavussu-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Regime de Execução: Empreitada Por Item. Fonte de Recursos: Proposta: 11896.666000/1230-07. Data da sessão: 07/03/2024 às 09h00min. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Pavussu (PI), 22 de fevereiro de 2024. SÍLVIO DE ALMEIDA SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico nº. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 100 Tablets com caneta, tela de 8,7 64 GB de armazenamento, 4GB RAM, Android 13.0 Octa-core Wi-fi 4G, Nano chip, câmera traseira 8MP F2.0 câmera frontal 2MP F2.0, GPS, Capacidade da bateria 5.100mah, processador Octa - core Media Tek Hélio G99. Marca/Modelo: Samsung/galaxy tab A9 64GB(SM-X115). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.590.728/0009-30, com sede na Rod Darly Santos, nº 4000, na cidade de Vila Velha - ES, representada neste ato por Roberto Márcio Nardes Mendes (diretor), CPF 327.962.266-20. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 88.814,00 (oitenta e oito mil oitocentos e catorze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/621 . 10.301.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.590.728/0009-30. Data Assinatura: 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº PMPPI.00044/2024 - Órgão Realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação. base legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Prata do Piauí - PI. Critério de julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global. Órgão Solicitante: Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e Transporte. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 12/03/2024 Horário: 14h:01min EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação. Prata do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024. ACELINO MENDES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 004/2024 - DSP. Processo Administrativo: 003/2024. Procedimento Licitatório: nº 001/2024 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Mão de Obra no Emassamento de Paredes e Reparos no Sistema Hidrossanitário da Creche Municipal Menino Jesus no Município De Santa Luz - PI. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: ODINEI LEAL MARTINS (CONSTRUTORA DESTAK) - ME, CNPJ Nº: 05.281.252/0001-50, com endereço Pc. São Francisco, nº 220, centro, Santa Luz - Pi, CEP: 64.910-000, neste ato representada por ODINEI LEAL MARTINS, CPF: *.750.358-. Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Vigência Global: 90 (noventa) dias. Valor Global R$ 20.706,14 (vinte mil, setecentos e seis reais e quatorze centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/ VAAT/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura Pregão Eletrônico n o: 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município." Tipo Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500, 552. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: Lote I - gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 845.961,50. Lote II -alimentos para composição da merenda escolar (patologias): R$ 74.977,50. Lote III - Gêneros Alimentícios Perecíveis: R$ 408.481,00. Abertura: 11/03/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações : [email protected] São Julião - PI, 23 de fevereiro de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura Pregão Eletrônico n o: 008/2024. Objeto: "contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional diverso, esquadrilhas metálicas, forro de PVC e tendas para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município." Tipo Menor preço por lote. adjudicação: por item. Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. E.Despesa: 33.90.39. Valor estimado: Lote I - comunicação visual e material promocional diverso: R$ 951.168,65. Lote II - esquadrilhas metálicas e forro de PVC: R$ 216.000,00. Lote III - tendas: R$ 532.500,00.Abertura: 11/03/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações : [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura Pregão Eletrônico n o: 010/2024. Objeto: "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024.". Tipo: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Recurso: 500, 540, 541, 621, 600. E.Despesa: 33.90.30. Valor estimado: Lote I - hidráulico: R$ 106.448,50. Lote II - elétrico: R$127.957,25; Lote III - pintura: R$101.270,00; Lote IV - ferragens: R$196.408,80. Lote V - cerâmico: R$115.224,00; Lote VI - cimento, tijolos e telhas: R$196.520,00. Lote VII - madeira: R$240.783,00. Lote VIII - pré-moldados: R$226.443,36; Lote IX - material de iluminação pública: R$307.743,36. Abertura: 11/03/2024 às 16:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações:saojuliao [email protected]. São Julião - PI, 23 de fevereiro de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA R E T I F I C AÇÕ ES NO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO CP Nº 01-A/2024, PUBLICADO EM 22/02/2024, Seção 3, nº 36, pág. 290, ONDE SE LÊ: "valor de R$ 20.854,50". LEIA-SE: "valor de R$ 20.804,50". NO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO CP Nº 01-D/2024, PUBLICADO EM 22/02/2024, Seção 3, nº 36, pág. 291, ONDE SE LÊ: "valor de R$ 34.447,00". LEIA-SE: "valor de R$ 37.360,00". PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 COMISSÃO 1 PROCESSO Nº00049.011117/2023-74- SEMCASP Registro de Preços para Contratação de empresa(s) para aquisição de material do tipo utensílios de cozinha, em busca do melhor desenvolvimento das atividades diárias das unidades de assistencial social básica e especial, de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Fonte de Recursos (FR): 1500.400 e 1660400. Abertura da sessão: 12/03/2024 às 09h (nove) horas. Início da sessão de disputa de preços: 12/03/2024 às 11h. Valor total estimado R$ 90.931,97 (noventa mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT