DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 7.498.786,10 (Sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata IV. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE M EC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: CARMELINA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E HOSPITALAR EIRELI-ME, nome fantasia EQUIPMED, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.629.591/0001-80. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADA S E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Carmelina Apolonio. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE M EC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA, nome de fantasia SANTANA DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.717.757/0001-66. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES I N T EG R A I S , PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASS I N AT U R A : 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Lorraine Narciso Oliveira Castro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE M EC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: L. G. CARVALHO & CIA LTDA, nome de fantasia ARMAZEM CARVALHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.611.446/0001-39. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES I N T EG R A I S , PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASS I N AT U R A : 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Ana Paula Carvalho Amorim. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 07/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE M EC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: PHOÊNIX COMERCIAL LTDA, CNPJ 18.309.483/0001-76. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES I N T EG R A I S , PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 929.380,00 (novecentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Enilda de Souza Paulino. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 08/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.389.647/0001-57. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 1.016.440,00 (um milhão e dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação -Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASS I N AT U R A : 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Antônio Francisco da Rocha. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020423/2023-98/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C C SANTANA DE OLIVEIRA LTDA, nome de fantasia SANTANA PRODUTOS, inscrita no CNPJ nº 27.080.463/0001-67. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pela prestação dos serviços executados a importância de até R$ 3.339.770,00 (três milhões e trezentos e trinta e nove mil e setecentos e setenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASS I N AT U R A : 24/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Cleonice Cristina Santana de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Nº 04/2024/SEMEC/PMT - CONTRATO Nº 022/2023/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2022/RELANÇAMENTO-SEMEC/PMT PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.014044/2021-65/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022/SEMA/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACRÉSCIMO Nº 00044.011059/2023- 47. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: S. D. F. TRAVASSOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.617.089/0001-28. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO O B J E T O. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 022/2023/ S E M EC / P M T , conforme a seguir: 1.1. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, considerando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens 25, 26, 27, 28, 29 e 30, objeto do Contrato nº 022/2023/SEMEC/PMT, o que corresponde ao valor de R$ 458.625,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), ficando a referida cláusula com a seguinte redação: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: "2.1 A CONTRAT A DA receberá pelo fornecimento a importância de até R$ 12.152.625,00 (doze milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), que será paga no prazo de lei, de acordo com os quantitativos efetivamente entregues e atestados pela equipe de fiscalização". 1.2. A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO CONTRATO, considerando a CLÁUSULA OITAVA, que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO dos itens do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINADO POR: Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 10/2024/SEMEC/PMT - CONTRATO N° 005/2021/SEMEC/PMT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2020/SEMEC/PMT - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-1382/2020/SEMEC/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021/SEMEC/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO-SEI Nº 00044.020787/2023- 67/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o n.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: JRK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.100.585/0001-51. C L ÁU S U L A PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 005/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 03/02/2024, vigorando, portanto, até 03/02/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão de preços contratuais. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2022. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nilton Klebert Barros Lima. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEMEC/PMT EDITAL Nº 02/2024 - RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024/SEMEC/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.007342/2023-11/PMT/SEMEC - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 01/2024/SEMEC/PMT. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, de Teresina-Piauí, por intermédio da Comissão para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no uso das atribuições legais, e conforme Chamada Pública n.º 001/2024/SEMEC/PMT para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos-EJA, da Rede Pública Municipal de Ensino, instituído pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. resolve: Art. 1º - DECLARAR PARCIALMENTE CLASSIFICADOS a: Cooperativa dos Produtos Agropecuários do Portal do Parnaíba e Comunidade Vizinhas- COOPEAGRO - Representante: Vera Lucia Silva Sousa; Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Ave Verde - ASPROVERDE - Representante: Raimundo Nonato Neri do Carmo; Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Fazenda Soares - Representante: Francisco de Assis; Associação de Horticultores da Grande Socopo