DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600353 353 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Representante: Lucileide de Paiva da Silva; Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim-ASHOPOSO - Representante: Rosilândia Gomes da Silva; Associação dos Produtores da Localidade Soim Representante: Jose Ribamar da Silva Torres; Associação dos Produtores de Frutas Hortaliças do Vale do Guaribas - PROVALE - Representante: Tárcio de Lima Luz; Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas - HORTIFRUTARE - Representante: Tarciso Francisco de Lima Luz; Associação dos Hortifruticultores da Horta Comunitária Cerâmica Cil - Representante: Luís Gonzaga Soares de Souza Filho; Associação dos Trabalhadores Rurais do Monte Verde - Representante: Jó de Jesus Leite; Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Eliza Romaro-Representante: João de Sousa Lima; Associação dos Irrigantes do Campestre Sul- Representante: Antônio Francisco de Sousa Santos; Associação dos Hortifruticultores da Horta comunitária Tabuleta - ASHCOMTAB - Representante: Mônica Lusia da Silva Associação dos Agricultores Familiares de Teresina - AGRIFAM - Representante: Raimundo Nonato Lima; Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade Barreiros - ADCSCB - Representante Legal: Gildazio Alexandrino de Carvalho; Associação dos Produtores Rurais de Monsenhor Gil - Representante: Beatriz Dias Brandão; Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará- COOPENORT - Representante: Antônio Daniel Ribeiro de Souza, considerando cumprimento dos requisitos previstos no Edital da Chamada Pública n.º 01/2024/SEMEC/PMT. Art. 2º - DESCLASSIFICAR a Cooperativa Familiar dos Agricultores e Pecuaristas do Estado do Piauí - CNPJ n° 53.745.841/0001-94 - Representante: Uhigor Raffael Fonseca Teixeira, conforme subitem 4.8 do Edital da Chamada Pública, considerando que não apresentou o Projeto de venda readequado e a Declaração de origem dos produtos assinada por responsável técnico de órgão competente; e o Empreendimento Familiar Rural N. do N. Monteles - AGRONIX-CNPJ n° 35.405.126/0001-20 - Representante: Nixon do Nascimento Monteles, conforme subitem 4.8 do Edital da Chamada Pública, considerando que não apresentou Projeto de venda readequado dentro do prazo estipulado. Art. 3º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024. DATA DE AS S I N AT U R A : 23/02/2024. ASSINAM: Edileusa Maria Sampaio Lucena, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP; Prof. Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação I n t e r i n o - S E M EC / P M T . Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2024. EDILEUSA MARIA SAMPAIO LUCENA Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP REINALDO XIMENES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Interino-SEMEC/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONERS E CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 11 de março, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 23 de fevereiro de 2024. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-003/2024 Republicação Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de materiais para implantação do sistema de iluminação do estádio "O Rosenão", no Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme especificações. Sessão pública: 07/03/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22020001/2024 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 22020001/2024, Pregão Eletrônico Nº 021/2023 PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, PROPONENTE CONTRATADA: D.F. DE S. SILVA - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 395.471,25, LOTES: I, II, III, IV, V. ENCANTO-RN, 22/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 13 de março de 2024, às 09H:05M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação no modelo convencional em paralelepípedo das Ruas SHALOM, CAFARNAUM e CRISTO REDENTOR, Conjunto El Shaday, no município de Extremoz/RN. O edital com maiores informações encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO CONVENCIONAL DA AV ANTÔNIO LIMA E RUA ANTÔNIO LIMA NA COMUNIDADE DE MANAIN, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira) às 11:05 (onze e cinco) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 23 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 - Processo N° 23010001/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil) A Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 3 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,44; Item 2 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota Manhã João Dias - Sitio Figueiredo - Boa Vista - Sitio Figueiredo - João Dias, As 11 horas a rota fica João Dias até sítio Figueiredo ida e volta Quantidade: 15.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 4,79; Item 3 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista , tipo Micro Ônibus (33 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos - Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, veículo para 32 alunos Quantidade: 22.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,74; Item 4 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista, tipo Passeio (04 LUGAES) rodoviário Rota - Serraria do Germano - Serraria do Oliveira Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 5,39; Item 5 Objeto da Licitação: Locação de Ônibus para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros; Quantidade: 5.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 8,34; Item 6 Objeto da Licitação: Locação de Veículo Micro Ônibus com motorista, para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; Quantidade: 8.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,89; João Dias - RN, 23 de Fevereiro de 2024 as 10 horas e 6 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21501/2024 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 26/02/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 14 horas do dia 29/02/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 021501/2024 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, com finalidade de atender as Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 - Processo N° 23010001/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil) A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 3 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,44; Item 2 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota Manhã João Dias - Sitio Figueiredo - Boa Vista - Sitio Figueiredo - João Dias, As 11 horas a rota fica João Dias até sítio Figueiredo ida e volta Quantidade: 15.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 4,79; Item 3 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista , tipo Micro Ônibus (33 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos - Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, veículo para 32 alunos Quantidade: 22.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,74; Item 4 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista, tipo Passeio (04 LUGAES) rodoviário Rota - Serraria do Germano - Serraria do Oliveira Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 5,39; Item 5 Objeto da Licitação: Locação de Ônibus para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros; Quantidade: 5.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 8,34; Item 6 Objeto da Licitação: Locação de Veículo Micro Ônibus com motorista, para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; Quantidade: 8.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,89; João Dias - RN, 23 de Fevereiro de 2024 as 10 horas e 31 minutos Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de João Dias e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Francisco Verissimo Filho nº 40, Bairro Centro, na cidade de João Dias/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e