DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600354 354 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 rural, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, anexo I do Edital de Pregão nº 91001/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 3 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,44; Item 2 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota Manhã João Dias - Sitio Figueiredo - Boa Vista - Sitio Figueiredo - João Dias, As 11 horas a rota fica João Dias até sítio Figueiredo ida e volta Quantidade: 15.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 4,79; Item 3 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista , tipo Micro Ônibus (33 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos - Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, Sede do Município - Catolé do Rocha - Sede do Município, veículo para 32 alunos Quantidade: 22.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,74; Item 4 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista, tipo Passeio (04 LUGAES) rodoviário Rota - Serraria do Germano - Serraria do Oliveira Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 5,39; Item 5 Objeto da Licitação: Locação de Ônibus para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros; Quantidade: 5.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 8,34; Item 6 Objeto da Licitação: Locação de Veículo Micro Ônibus com motorista, para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; Quantidade: 8.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,89; DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. João Dias/RN, 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023 Concorrência Nº 1/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25 CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR - 101 E DA BR - 101 A COMUNIDADE DE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076265-82/2021. VIGÊNCIA: Inicío: 12/02/2024 - Término: 12/02/2025 Valor: R$ 4.727.468,10, (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Dotação Orçamentaria: Unidade: 18.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mob. Urbana Ação: 2128 - Pavimentação de ruas e avenidas Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Maxaranguape/RN, 12 de fevereiro de 2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA PREFEITA Pela Contratante RAMOM OLIVEIRA DA SILVA SOCIO Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023 CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08.170.540/0001-25. CONTRATADA: RD SOLUCOES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001- 40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR - 101 E DA BR - 101 A COMUNIDADE DE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076265- 82/2021. VIGÊNCIA: Inicio: 12/02/2024 - Término: 12/02/2025. Valor: R$ 4.727.468,10 (quatro milhões, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Dotação Orçamentaria: Unidade: 18.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mob. Urbana. Ação: 2128 - Pavimentação de ruas e avenidas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fontes: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Maxaranguape/RN, 12 de fevereiro de 2024. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA - PREFEITA - Pela Contratante. RAMOM OLIVEIRA DA SILVA - SOCIO - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 64/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ: 08.365.900/0001-44 CONTRATADA: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ: 12.924.624/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de Pavimentação asfáltica em CBQU de estrada vicinal no município de Monte AlegreContratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de Pavimentação asfáltica em CBQU de estrada vicinal no município de Monte Alegre. Fundamentação Legal: art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. DATA: 20 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e JARBAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 06/2024. Processo Administrativo n° 155/2023. Tomada de Preço n° 13/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça da Baixinha, localizada na Rua Santa Maria, S/N, Abolição, Zona urbana, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 231.259,42 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 06/02/2024 a 06/08/2024. Data da assinatura do contrato: 06/02/2024. Contrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 126/2023. Tomada de Preço n° 09/2023-SEINFRA. Objeto: Reforma e Adequação de acessibilidade da Área de Esporte e Lazer Chiquinha Duarte, localizada na Rua General Péricles, S/N, Bairro Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 376.278,02 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e dois centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 31/01/2024 a 30/08/2024. Data da assinatura do contrato: 31/01/2024. Contrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 128/2023. Tomada de Preço n° 08/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: MVP Engenharia e Construção EIRELI - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Valor: R$ 1.203.731,13 (um milhão, duzentos e três mil, setecentos e trinta e um reais e treze centavos). Vigência do contrato: 10 (dez) meses. Período: 21/02/2024 a 21/12/2024. Data da assinatura do contrato: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO 10.142/2023 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 13/03/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tendo como objeto: PAVIMEN T AÇ ÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA VILA DOS PESCADORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 23 de fevereiro de 2024 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO 10.481/2023 O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 14/03/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, tendo como objeto: PAVIMEN T AÇ ÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 23 de fevereiro de 2024 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - PE Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, TIPO IVECO DAILY 70C17, (ANO: 2012/2013), PLACA: OJZ2140, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 11 de março de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 23 de fevereiro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - PE Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva da caixa de câmbio, no sistema de freio traseiro e na suspensão do veículo Tipo Van, marca FIAT, modelo Ducato ENGESIG EXE, (ano 2021), Placa RGI0B42, Chassi: 3C6EFVEK5ME558555, com o fornecimento de peças, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 14h00min do dia 11 de março de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 23 de fevereiro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas da área urbana do município de Ruy Barbosa/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, pelo e-mail [email protected], ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 12/03/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 12/03/2024. Ruy Barbosa/RN, 23 de fevereiro de 2024. REGINEIDE MOREIRA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2024 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARACTER EMERGENCIAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TORNA-SE PÚBLICO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DE SANTANA DO MATOS/RN, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO VIII, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, de 1º DE ABRIL de 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Data da sessão: 29/02/2024, Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br, OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da Fase de Lances: 09:30 às 10:30hrs Santana do Matos/RN, 22 de fevereiro 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Agente de contratação