DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600355 355 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública N 001/2024, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 26/02/2024, às 09:00h e finaliza em 18/03/2024 ás 09:00h. Abertura de Propostas : 18/03/2024 as 09:01h. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Santana do Seridó/RN, 23 de fevereiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e parcelada aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/03/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 22/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 20 de fevereiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimentação poliédrica com pedras irregulares, localizada no município. Propostas até 12/03/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 12/03/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio e desenvolvimento na agricultura familiar para produtores de vitivinicultura. Propostas: 08/03/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 08/03/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação asfáltica em estrada municipal, conforme edital e Contrato de Repasse MAP, Convênio nº 938793/2022 - Operação 1086345-02. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 03/04/2024, às 13h30min, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366. Boa Vista do Sul-RS, 23 de fevereiro de 2024 ROBERTO MARTIM SCHAEFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 08 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, para a contratação de empresas para o fornecimento Equipamentos / Materiais Permanentes para o Programa de Incentivo e Apoio à Agroindustrialização da Agricultura Familiar de acordo com o Termo de Referência (Anexo I) do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 08 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 0091/2024, para a contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos, do tipo van, zero km com acessibilidade de 01 cadeirante; capacidade mínima de 14 passageiros, mais 01 acessibilidade para cadeirante e mais motorista, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 07 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 23 de fevereiro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa no Ramo da Construção Civil em regime de empreitada geral (materiais e mão de obra) para Segunda etapa Revitalização da Praça Dom Antonio Reis. Recurso Emenda Parlamentar Especial PIX Programa 09032022/018319. Abertura: 02/04/2024, às 09h. Edital e Informações: no Departamento de Compras e Licitações, Av. Boa Esperança 692 e site www.colorado.rs.gov.br. CELSO GOBBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2024 NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 10/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Objeto: Publicação de Alteração da data para recebimento de propostas para a contratação de empresa para locação de Veículos para a Administração Municipal de Coronel Bicaco/RS. A nova data será dia 11 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 23 de fevereiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2024 NOVA DATA DE - OFICINAS DO CRAS Objeto: Publicação de Alteração da data para recebimento de propostas para a contratação de empresa especializada para oficinas e ministrar aulas que são desenvolvidas junto ao CRAS, da Secretaria de Assistência Social de Coronel Bicaco/RS. A nova data será dia 12 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 23 de fevereiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Data de abertura: 15/03/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de medicamentos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 23 de fevereiro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Contratada: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda., CNPJ: 10.319.273/0001-57. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na Rua Reinaldo Rodrigues de Godoy e Av. 25 de Abril - Casagrande. Valor: R$ 253.134,75. Data 23/2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e modernização do campo de futebol localizado na Linha Seca, Zona Rural do Município, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação na sede da BRASPOL, localizada no Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Linha Harmonia, Zona Rural do Município, com área total de pavimentação de 3.000 m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Em Exercício