DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600356 356 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Castelo Branco, com área total de pavimentação de 2.926 m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de área coberta, reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO R E T I F I C AÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. No DOU de 22/02/2024, Seç. 3, Pág. 294, onde se lê: (...) 01/02/2024, leia-se: 15/03/2024. Demais informações seguem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP, que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação dos serviços especializados na área de clínico geral, pediatra, psiquiatra, ortopedista e médico regulador do sistema GERCON", abertura dia 12/03/2024, às 09h; Pregão Eletrônico nº 20/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos de segurança para os servidores municipais", abertura dia 08/03/2024, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasíli a - D F. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 26 de fevereiro de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 71/2023 - SRP, "aquisição de tubos PEAD", publicado no DOU, Seção 3, de 17 de novembro de 2023, pág. 218; Onde se lê: - Abertura 29/11/2023, às 09h. Leia-se: Abertura 07/03/2024, às 9h, inclusão de cota reservada para ME/EPP. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 26 de fevereiro de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna pública a Retificação do Edital de Pregão Presencial nº 04/2024 referente a aquisições de Extintores de Incêndio e as respectivas placas indicativas, luminárias de emergência, placas e itens de sinalização de prevenção de incêndio, bem como a futura prestação dos serviços de manutenção para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09 horas do dia 12 de março de 2024. Não-Me-Toque, 23 de janeiro de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 8 ao Contrato n° 017/2019 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS). Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 017/2019 fica prorrogado por mais 3 (doze) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2024 até 18 de maio de 2024. Em favor de: LABORATÓRIO EXAME DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Data de assinatura: 14/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6 ao Contrato n° 103/2021 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para realizar o gerenciamento e execução do programa estratégias de saúde da família em unidades de saúde da família no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 103/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerando o IPCA cumulado do período compreendido entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, passando o valor mensal contratado à importância de R$ 992.285,70. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 21/02/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 19/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de procedimentos médicos para uso nas Unidades de Saúde de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/03/2024 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais odontológicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/03/2024 às 09:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Administração, dia 23 de fevereiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de projeto de recuperação de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Proposta 059923/2023 MAPA, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09H00MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min até 01/03/2024, e a partir desta data das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Pontão, 23 de fevereiro de 2024. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a retificação da publicação da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 662/2023 - PROCESSO 23.0.000120657-5, para o Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Porto Alegre., conforme especificado em EDITAL, no que se refere à data da sessão pública. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 07 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Formações de Ata de Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Gás GLP P45 e P13 (serviço de retirada e instalação dos botijões), mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de março de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 23 de fevereiro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21, o Pregão Eletrônico n°37/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, nas dependências dos edifícios da Adm. Municipal, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra. Fica suspensa a licitação para retificações na planilha orçamentária e termo de referência. Edital: www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao f. 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito