DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600357 357 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2024. O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 202/2024, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços sob nº 006/2024, que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores, destinados às diversas secretarias vinculadas à Administração Municipal. Envio das propostas até às 08h do dia 08/03/2024. Início da disputa às 14h do dia 08/03/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 23 de fevereiro de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme convênio MAPA n° 940772/2023. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 07.03.2024, às 08hrs. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br ; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 23 de fevereiro de 2024. MARCO AURÉLIO ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fiscalização do Cadastro Único no Sistema Único, com Profissionais, para qualificação e regularização dos cadastros com inconsistências em visitas domiciliares, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 08/03/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de fevereiro de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à aquisição e instalação de brinquedos infantis em várias áreas verdes do município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Della Indústria e Comércio Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 194.506,07 conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de fevereiro de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024/PCE/SMPOP/DCL RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO 01 O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01 - Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização do desfile do carnaval de rua do ano de 2024. Data da sessão: 11/03/2024 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 23 de fevereiro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA. Secretária Municipal de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), execução de obra para pavimentação em bloco de concreto intertravado de 8cm (22x11) 16 faces no perímetro urbano da cidade, na Rua Vereador Dilnei Roque Bassani. Recurso: Tranferencia Especial nº 09032026-033021. Abertura: 13/03/2024, às 9h. Edital e maiores: na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, (54) 3472.2019, das 8h às 11h e das 13h às 16:30h ou [email protected]. GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 916654/2021/MDR/CAIXA. Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 03.329.452/0001-00. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de execução até o dia 03/03/2024. Data do aditivo: 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Abertura: 11 de março de 2024, às 09h00min Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cláudio Schein e Nercílio Armindo Schein e na Estrada Geral de Tucanos, nesta cidade, sob regime de Empreitada Global, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202332400002. A retificação, na sua íntegra, encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), no site do Portal de Compras Públicas e na página do TCE- RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 23 de fevereiro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 08 de março de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/03/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 11/2024 - Abertura as 08h30Min. do dia 08 de março de 2024. Objeto: Registro de Preço de Material de Higiene e Limpeza para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas, RS, 26 de fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES RESULTAOD DE LICITAÇÕES Resultado Concorrência Eletrônica nº 002/2024: Não houve vencedores. Frustrada Veranópolis, 23 de fevereiro de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE REVOGACAO DISPENSA ELETRONICA O Prefeito Municipal de Viamao comunica a revogacao da dispensa 02/2024 para contratacao de servico de instalacao e manutencao preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessarios a manutencao, por motivo de celere avanco de procedimento licitatorio cujo objeto e identico ao da presente dispensa, lastreado na supremacia do interesse publico. Viamao, 23 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 11 de março de 2024 às 08:00 horas estará recebendo propostas para contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria para os grupos de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito do Centro De Referência De Assistência Social (CRAS), para o ano de 2024, de acordo com o Pregão 003/2024 (Presencial). Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 23 de fevereiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de distribuidores de adubo orgânico líquido, conforme Convênio nº 940787/2023 firmado entre o Município de Vista Alegre do Prata e a União Federa, através do Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura: dia 11/3/2024, às 8:30h, no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Demais informações e documentos estão disponíveis na Prefeitura, Rua Flores da Cunha, 102, fone: (54) 3478-1200, ou pelo site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br. Vista Alegre do Prata/RS, 23 de fevereiro de 2024. ADAIR ZECCA Prefeito