DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ,23 de fevereiro de 2024 VINICIUS LEANDRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12624/2023 OBJETO: Aquisição pelo Sistema de Registro de Preços de Insumos, direcionados a atender os pacientes do Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 11:00 horas. Início da Disputa de Preços: 12/03/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 23 de fevereiro de 2024. REIDEL ORTIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/193.504 REQUISITANTE: SEMED OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Comunicamos as empresas interessadas, o adiamento SINE DIE da referida licitação. Ressalte-se que a nova data da realização será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e- mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou no site www.compras.gov.br. Nova Iguaçu-RJ, 23 de Fevereiro de 2024. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/23 PROCESSO Nº 2021/007.798 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETIVANDO O PREPARO NAS UNIDADES ESCOLARES E A OFERTA DE REFEIÇÕES EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE DE GÊNEROS, ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO RESPECTIVAS REPOSIÇÕES OU COMPLEMENTAÇÕES, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO, DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS E PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS, DESPENSAS, REFEITÓRIOS E ÁREAS AFINS DAS UNIDADES ESCOLARES. EDITAL A PARTIR DE: 26/02/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 07/03/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 23 de fevereiro de 2024. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, através do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua e Rivan Construções e Serviços LTDA OBJETO: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. VALOR: R$66.801.184,30. PRAZO: 24 meses. DATA: 23/02/2024. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 176/2019 Processo nº 11.405/2019 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. Prazo no contrato pelo período de 6 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias com início em 23/3/2024. INTERVENIENTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SEMPOG, SEMGOV, SEMED/FME, SEMFAZ, SEMDES/FMAS, SEMUST, SEMOSP, SEMSAU/FMS, SEMA, SEMAIC, FUNCET E AMR Agência Municipal de Regulação. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11405/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Processo nº 27.964/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA CNPJ: 01.992.757/0001-71 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento, telemetria e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GPRS. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 151.186,80 (cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Elisa Etsuko Kamiya Fiscal do Contrato: Oliveira Lima de Melo PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0000477.15.12-2023 SEMESP TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:15.875.636/0001-54 Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/01/2023 e findando dia 17/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art.57, incisos II e IV, da Lei nº8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato administrativo nº030/2023 do processo nº477/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 842/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO CONTRATADA: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob o nº 15.875.636/0001-54 OBJETO: O prazo de vigência do contrato administrativo nº013/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Iniciando a partir de 02/01/2024 e findando dia 05/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº013/2023 do processo nº 842/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 997/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº01/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO CONTRATADA: EXPACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF sob n°09.423.024/0001-28 OBJETO: O prazo de vigência do contrato administrativo nº020/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Iniciando dia 26/12/2023 e findando dia 27/02/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº020/2023 do processo nº 997/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019 TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: Prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA . Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 12/01/2024 e findando dia 13/02/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA . Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 13/02/2024 e findando dia 13/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 437/SEMOSP/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.659.781/0001-44. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial, meio fio e sarjetas de ruas e avenidas do Município de Costa Marques/RO e do Distrito de São Domingos do Guaporé, com extensão total de 12.039,51m. DO PRAZO: O prazo para de vigência fica prorrogado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Iniciando dia 22/02/2024 e findando dia 22/07/2024. Fonte de Recursos: FINISA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 1211/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência Social, Gabinete Do Prefeito, Educação, Meio Ambiente, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n.º003/2024, referente à Registro de preços para aquisição de água mineral. Em favor da empresa L Souza Da Silva, CNPJ: 30.831.264/0001-58, Valor: R$ 64.880,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de fevereiro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito.