DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600359 359 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RETIFICAÇÃO N°3 No extrato do Contrato n. º0036, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 240, na data de 16/02/2024, Processo n° 170/2024. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos para contratação, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 21, 737, 738 e 35. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ e COMISSÃO DE AVA L I AÇ ÃO E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL (CAMPÃO), PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO nomeada através da Portaria n° 122/2024, informa que realizara o chamamento público cujo objeto é a doação com encargos de imóvel público, e as empresas interessadas deverão apresentar propostas/projetos para Construção do Complexo Poliesportivo no terreno Lote Urbano 01-A, Quadra 159, Setor 01, com área total 41.830,61m², situado na Rua Flor do Café, Bairro Primavera, como também o projeto do empreendimento a ser construído, na área Lote Urbano nº 01, Quadra 92-A, Setor 02, com área de 20.682,80m², situado na Avenida Diomero de Moraes Borba (campão), s/nº, conforme descrito em projeto básico, edital e demais anexos, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 27/02/2024 á 08/04/2024 até ás 18h00minh. Exclusivamente através do e - mail [email protected], os documentos recebidos através do e-mail serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada na sala da Diretoria de Compras na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste Av e n i d a Castelo branco, 3150, centro, machadinho D´Oeste - RO, CEP: 76868-000, Contato 69-3581- 3271, no dia 09 de abril de 2024 ás 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dias úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Diretoria de Compras - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho DOeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ e COMISSÃO DE AVA L I AÇ ÃO E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL (CAMPÃO), PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO nomeada através da Portaria n° 122/2024, informa que fará realizar o chamamento público cujo objeto é a doação com encargos de imóvel público, as empresas interessadas deverão apresentar propostas/projetos para Construção do Complexo Poliesportivo no terreno Lote Urbano 01-A, Quadra 159, Setor 01, com área total 41.830,61m², situado na Rua Flor do Café, Bairro Primavera, como também o projeto do empreendimento a ser construído, na área Lote Urbano nº 01, Quadra 92-A, Setor 02, com área de 20.682,80m², situado na Avenida Diomero de Moraes Borba (campão), s/nº, conforme descrito em projeto básico e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 27/02/2024 á 08/04/2024 até ás 18h00min exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada na sala da Diretoria de Compras na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste Avenida Castelo branco, 3150, centro, machadinho D´Oeste RO, CEP: 76868-000, Contato 69-3581-3271, no dia 09 de abril de 2024 ás 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 Centro Machadinho DOeste - RO Diretoria de Compras Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMADFAZ e COMISSÃO DE AVA L I AÇ ÃO E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROJETOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL (CAMPÃO), PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE/RO nomeada através da Portaria n° 122/2024, informa que fará realizar o chamamento público cujo objeto é a doação com encargos de imóvel público, as empresas interessadas deverão apresentar propostas/projetos para Construção do Complexo Poliesportivo no terreno Lote Urbano 01-A, Quadra 159, Setor 01, com área total 41.830,61m², situado na Rua Flor do Café, Bairro Primavera, como também o projeto do empreendimento a ser construído, na área Lote Urbano nº 01, Quadra 92-A, Setor 02, com área de 20.682,80m², situado na Avenida Diomero de Moraes Borba (campão), s/nº, conforme descrito em projeto básico e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 27/02/2024 á 08/04/2024 até ás 18h00min exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada na sala da Diretoria de Compras na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste Avenida Castelo branco, 3150, centro, machadinho D´Oeste - RO, CEP: 76868-000, Contato 69-3581-3271, no dia 09 de abril de 2024 ás 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Diretoria de Compras - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/PMMA/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 50/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Agente de Contratação, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.015/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica Processo Global Nº 50/SEMOSP/2023, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 13 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM TUBOS CORRUGADOS DE PEAD COM DIÂMETRO DE 900MM E CUMPRIMENTO DA BARRA DE 6,00M, BERÇO E ALAS, PARA IMPLANTAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA MALHA VIÁRIA RURAL DESSE MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. O valor estimado: R$: 295.768,78 (Duzentos noventa e cinco mil setecentos sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Informações pelo telefone/fax 069- 3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 22 de fevereiro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00029748/2023-11e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO S DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS - BAIRRO PLANALTO (RUAS: GOV. EDUARDO CAMPOS, SOLAR, PLANALTO, PLUTÃO, NETUNO, AZALEIAS, LÍRIOS E ORQUÍDEAS) ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 882795/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO E O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB . DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 23/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 08.666.201/0001-34 e 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 03.733.899/0001-40, encontram-se APTAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00040090/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVI ÇO S DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BLOQUETES A SER EDIFICADO NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, VISANDO ATENDER O DISTRITO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS VIAS, BEM COMO PARA OUTROS DISTRITOS DA PONTA DO ABUNÃ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 23/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDA., CNPJ Nº 04.457.238/0001-00, META ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES (R&R LTDA.), CNPJ Nº 11.006.117/0001-07, EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.062.730/0001-78 e NFM CONSTRUTORA (NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI), CNPJ Nº 12.209.450/0001-78, encontram-se APTAS por atenderem aos requisitos do edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 02/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 115/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição e contratação para EXTINTORES COMPLETOS E RECARGA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EXTINTORES EM PO QUÍMICO, ÁGUA E CO2, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.086,69. Recebimento das propostas: a partir 28/02/2024. Fase de disputa no dia 12/03/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Ed i t a l : Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 22 de fevereiro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/CPL/2024 PROCESSO Nº 275/SEMAD/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, LOCAÇÕES DE CADEIRAS MESAS E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor total previsto: R$ 12.817,55 (doze mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 23 de fevereiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras