DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 1.056.365,43 (um milhão cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Prazo: o prazo de vigência será de 90 (Noventa) dias consecutivos a partir da assinatura. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: ROCHA TRANSPORTES LTDA, CNPJ n. 09.534.943/0001-79, situada Av. Dos Imigrantes S/N , no Distrito Palmares/Theobroma/RO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Através do contrato n° 004/PMT/SEMED/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação pregão eletrônico n° 056/SUPEL/2023, processo administrativo n° 888/2023. Valor R$ 1.328,353,26 (Um milhão Trezentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 4/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, CNPJ n. 02.731.965/0001-80, situada R. Maranhão n° 2411, setor 05, na cidade de Jaru/RO. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. A através do contrato n° 005/PMT/SEMED/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação pregão eletrônico n° 056/SUPEL/2023, processo administrativo n° 888/2023. Valor R$ 751.970,34 (Setecentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contados a partir do vencimento do prazo atual vigente. 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do vencimento do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na clausula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 Processo n°: 121/2022/SINFRA Tomada de Preços n° 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 43.550.071/0001-70 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 50M) Fonte de Recursos: CONV Função Programática: 15.451.2300.1040/04.122.2300.2027 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor total R$ 500.003,08 (quinhentos mil, três reais e oito centavos) Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024 Processo Administrativo n°: 119/2022 Tomada de Preços n° 013/2022-CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.513.569/0001-08 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 46 POÇOS TUBULARES RASOS NA VILA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE CANTA/RR, CONVÊNIO nº 8941125/2019. Fonte de Recursos: CONV/RP Função Programática: 15.451.2300/1040 / 04.122.2300/2027 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Valor total R$ 955.139,90 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA - ME, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 896.909,31 (Oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e nove reais e trinta e um centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 012/2023, Processo n° 275/2023, no dia 06/02/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 23 de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CONSTRUTORA PERITA LTDA - EPP, CNPJ: 40.274.449/0001-62, valor: 646.409,16 (Seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 013/2023, Processo n° 276/2023, no dia 07/02/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE A EDMIAS NO MUNICÍPIO DE IARCEMA-RR. Iracema - RR, 23 de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de São João da Baliza/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizara licitação da Modalidade Pregão Presencial sob nº 002/2024, Processo nº 417/2023, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de março de 2024, as 09:00hs. EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta- feira das 08:00h às 14:00h no setor de licitações da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. SÃO JOAO DA BALIZA/RR, 22 de fevereiro de 2024 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 90003/2024. EXCLUSIVA PARA ME/EPP. OBJETO: Aquisição e instalação de portas sólidas com tratamento acústico, com materiais inclusos, destinada às futuras instalações da Casa do Autista, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Data da sessão eletrônica: Dia 11 de março de 2024. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 104.716,75. Balneário Camboriú, 22 de fevereiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.026.765/0001-28. CONTRATADA: VANDERLEI PERIN ME, CNPJ sob o nº 23.935.949/0001- 89. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA ALAGOAS - TRECHO ENTRE A RUA VEREADOR DARCY JOSÉ ROMAN E RUA ANTONIO MENDES, COM UMA ÁREA TOTAL DE 5.827,20 M², LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC", conforme Projetos e Memorial Descritivo anexos ao presente edital. Os recursos utilizados para execução da obra são provenientes da Emenda Parlamentar n. º 1205/2023, Emenda Parlamentar n. º 202328550022 e recursos próprios municipais, disponibilizados através da dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1758/2023, EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 22/2023. VALOR: R$ 746.240,76 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: assinatura até 30/06/2024. Campo Erê/SC, em 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Rozane Bortoncello Moreira pela Contratante e Vanderlei Perin pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0024/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização a serem promovidos pelas Secretarias e Fundos do Município de Capinzal. ABERTURA DA SESSÃO: 20/03/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 23 de fevereiro de 2024 IVAIR LOPES RODRIGUES Secretário (A) Competente