DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço...: 105/2023 Pregão Eletrônico...: 38/2023 Contratante......: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Contratada......: RF SUL TUBARÃO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA Vigência..........: 12 meses Valor .............: R$ 1.584.000,00 Objeto ..........: "Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículo escolar chassi e carroceria integrados para transporte de passageiros, 0 (zero) KM, 2023/2023 ou 2023/2024, primeiro emplacamento no nome do município de IMBITUBA/SC, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e esportes - Imbituba/SC." EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo...: 54/2023 Licitação...: 38/2023 Modalidade...: Pregão Eletrônico Data da Homologação ...: 11/08/2023 Fornecedor......: RF SUL TUBARÃO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA Valor .............: R$ 1.584.000,00 Objeto ..........: "Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Veículo Escolar Chassi e Carroceria Integrados Para Transporte de Passageiros, 0 (Zero) KM, 2023/2023 OU 2023/2024, Primeiro Emplacamento No Nome do Município de Imbituba/Sc, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Imbituba/SC." Cód. de Registro de Informação (E-Sfinge) C8B8EBC5C7479AB913A3E536BFF4170AFF7D3402 Imbituba, 11 de agosto de 2023. Rafaela Pereira de Mello. Secretária. Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 001/2024, torna pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do Sistema de Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E EQUIPAMENTOS PARA OXIGENOTERAPIA PARA DISTRIBUIÇÃO A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, BEM COMO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) MANTIDOS PELO MUNICÍPIO IMBITUBA". O valor total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.015.200,00 (Um milhão, quinze mil e duzentos reais)". Data/horário de abertura da sessão pública: 07/03/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 23 de fevereiro de 2024. EMANOEL MATOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no período de 01/03/2024 a 15/05/2024, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, visando CHAMAMENTO PÚBL I CO PARA A OFERTA DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA "9ª FESTA DO TRATOR", DE ACORDO COM A LEI Nº 2.166/2022 ALTERADA PELA LEI Nº 2.220/2023 E DECRETO 4.210 DE 28 DE ABRIL DE 2022". O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net. Irineópolis, 23 de fevereiro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 CHAVE TCE: 86805A50430F629D2326D124E6B16A9C450CF67B O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 12 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, INCLUSO EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ARMADO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí/SC, 23 de fevereiro de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório: 33/2024/PMI. Tipo Menor Preço Global. Objeto: pavimentação da Rua José Pereira da Silva - Bairro Santo Antônio, recursos oriundos de Emenda, Transferência Especial - Emenda Individual nº 22100001 - Processo Digital nº 118/2024. Cadastramento no site: bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas até as 08h30 (horário de Brasília) do dia 12/03/2024. Abertura: 12/03/2024 a partir das 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório: 29/2024/PMI. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para pavimentação da Rua México - Bairro Jardim América - Transferência Especial nº 202328560018 - Processo Digital nº 2199/2024. Cadastramento no site: bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas até as 08h30 (horário de Brasília) do dia 13/03/2024. Abertura: 13/03/2024 a partir das 09h. Informações: no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, fone (47) 3533-1211. Editais em: www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações. GERVASIO JOSÉ MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 314/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal do Idoso. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros para efetuar o seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria de Assistência Social, na forma do Pregão Eletrônico nº 097/2023. Data de assinatura: 20/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 5.239,76 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 324/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Hospital Municipal São José. CONTRATADA: Custódio Refrigerações Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.842.540/0001- 36. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 20/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 194.014,00 (cento e noventa e quatro mil quatorze reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 032/2024, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de análises clínicas para atendimento da demanda das Unidades de Pronto Atendimento Leste e Sul (UPAs) e Pronto Atendimento Norte (PA), UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Laboratorio Gimenes Ltda, R$ 2.114.400,00. Joinville-SC, 23 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 084/2024, visando à contratação de pessoa física ou jurídica especializada na arte do Grafite, com experiência no desenvolvimento de projetos sociais para ministrar oficina com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo item e valor total, qual seja: AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, item 01 - R$ 67.990,00. Joinville, 23 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 023/2024, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de pisos vinílico e rodapés de poliestireno para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: RMT S E R V I ÇO S LTDA - R$ 412.900,00. Joinville-SC, 23 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 098/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para ministrar o curso BLS (Basic Life Suport), bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresas vencedora em seu respectivo item e valor global, quais sejam: CENTRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA - Item 1 - R$ 11.960,00. Joinville-SC, 23 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário