DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 2 1 9 8 AC 3 4 3 C 2 A 8 3 8 5 A AC AC E B 1 9 D E 9 7 5 4 5 F 1 1 4 C 9 C 1 Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 092/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90092/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos, na Data/Horário: 08/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A9DC1637A274E52E1AEBB5CBE1CA9054F44F7467. Joinville-SC, 23 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público o termo aditivo ao contrato administrativo n. 61/2023, cujo objeto é ACRESCENTAR 6,0540% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.279,18 (dezoito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; PRAZO: inalterado. VALOR: valor da contratação perfaz o total R$ 320.212,88 (trezentos e vinte mil, duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos), conforme composição em anexo a este Termo Aditivo. DATA DO ADITIVO: 20/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 65 da Lei 8666/1993. Para maiores informações, solicite no e-mail [email protected]. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Eletrônica que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SANTA CLARA - 2º TRECHO, BAIRRO BORTOLATTO, com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202339490001. 02/04/2024 as 08:30. AGENOR CORAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 20/2024 Tipo: Menor Preço por item Objeto: CONSTITUI-SE OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES DE ATOS LEGAIS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA). Data e horário de abertura: 08/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min. Data e horário do início da sessão de disputa: 08/03/2024 - a partir das 09hs:00min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 23 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: F1DB7C1073A710B37CA8DFFA6A0F7ED13F0861F6 Código de registro PNCP: 2024/24 Orleans - SC, 23 de fevereiro de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP PROCESSO Nº 23/2024 Tipo: Menor Preço por item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Data e horário de abertura: 11/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min. Data e horário do início da sessão de disputa: 11/03/2024 - a partir das 09hs:00min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 23 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br. e-mail [email protected] Código registro TCE: 7534877AE35CA210D30221516712FBFA0D686014 Código de registro PNCP: 2024/25 Orleans - SC, 23 de fevereiro de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. PMPB. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gás GLP acondicionado em botijões para utilização por parte das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 07/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. PMPB Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item Objeto: Aquisição de veículo automotor, 0km, tipo SUV, transformado em Viatura para patrulhamento, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 07/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 23 de fevereiro de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 102/2023 - ADM 2º Termo Aditivo. Contratante: Município de São Carlos. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infra Estrutura Rodoviária - CIDIR. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Paraná, balneário de pratas, conforme contrato de repasse OGU n° 932182/2022 - Operação 1083563-99 - Programa Mobilidade Urbana. Processo Administrativo nº 140/2023 - ADM;Dispensa de Licitação nº 035/2023 - ADM. Vigência: 28/02/2024 a 30/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11/2024. Dispensa de Licitação nº 02/2024. Contratante: O Município. Contratada: Irmãos Jahn & Cia Ltda. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma nas dependências da E.E.F. Prefeita Erna Heidrich. Valor: R$ 212.361,00. Vigência: 22/01/2024 a 30/04/2024. Data: 22/01/2024. Contrato nº 12/2024. Dispensa de Licitação nº 03/2024. Contratante: O Município. Contratada: Wania Mengarda Bach. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma nas dependências da E.E.F. Adolpho Ewald e C.E.I. Conrad Heymanns. Valor: R$ 181.511,00 para o item 1 e para o item 2 valor de R$ 80.992,10. Vigência: 22/01/2024 a 30/04/2024. Data: 22/01/2024. Contrato nº 16/2024. Dispensa de Licitação nº 09/2024. Contratante: O Município. Contratada: Muller Construtora Ltda Me. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma na Unidade de Saúde do centro. Valor: R$ 64.570,00. Vigência: 05/02/2024 a 30/04/2024. Data: 05/02/2024. Contrato nº 17/2024. Dispensa de Licitação nº 09/2024. Contratante: O Município. Contratada: Irmãos Jahn & Cia Ltda. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma no Ginásio Municipal Vital Valentini. Valor: R$ 19.536,00. Vigência: 05/02/2024 a 30/04/2024. Data: 05/02/2024. Contrato nº 18/2024. Dispensa de Licit. nº 09/2024. Contratante: O Município. Contratada: Marcelo Sapelli - Mei. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma nas dependências da sede da Secretaria de Educação. Valor: R$ 38.616,00. Vigência: 05/02/2024 a 30/04/2024. Data: 05/02/2024. Todos os Contratos têm recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$10.779,30 Vigência: 23/02/2024 até 23/02/2025 Data da Assinatura: 23/02/2024 TCE/SC 2F73122E2D542E24B75C9AC6667C8B4B24C132CE