DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$1.415,28 Vigência: 23/02/2024 até 23/02/2025 Data da Assinatura: 23/02/2024 TCE/SC DDDC8F5E6A230D79A5B1EAB332F71B8A6ED06F92 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$519,92 Vigência: 23/02/2024 até 23/02/2025 Data da Assinatura: 23/02/2024 TCE/SC E102A7CB471A659DBE80E29917C4ED15F3C2E47F EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 3 Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021. Valor: 401.312,84 Valor Aditivo: 44.853,18 Vigência: 05/09/2023 Data da Assinatura: 22/02/2024 TCE 8F58AECD4AA65B23698129B7D1D5DE4C2AAE7926 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO 003/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, inscrita no CNPJ 46.634.234/0001-91, localizada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de "MENOR PREÇO" do item, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PARA DISPENSAÇÃO A PACIENTE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. Sessão de disputa de preços: 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 23 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023 COMUNICADO I REPETIDO III - LOTE REMANESCENTE, Processo Licitatório N° 4168/2023, BB: 1038884, GUICHÊ: 12.538/2023. Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico supracitado, publicado no dia 22 de fevereiro de 2024 com abertura em 07 de março de 2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, vimos comunicar o que segue: O Pregão Eletrônico supra citado, terá tipo de disputa pelo Decreto 10.024/2019, Modo de disputa aberto e fechado. Abertura das Propostas: 09h30 minutos do dia 07/03/2024, Data e Hora da Disputa: 14h 30 minutos do dia 07/03/2024. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 23 de fevereiro de 2024 EDSON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO 1.1. O Município de Bálsamo, com endereço Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP, CNPJ 45.142.353/0001-64, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Eduardo Carmona Lourenço, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 01 de abril de 2024, às 09:30 horas, realizará o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS ISOLADAS DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDAL. 1.2. Os trabalhos de seleção prévia serão conduzidos pela Comissão Especial de Chamamento Público a serem designados através de Portaria. 1.3. Este edital será fornecido pelo Município de Bálsamo a qualquer interessado, podendo ser retirado no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP, encontrando-se disponível na íntegra, na página do Município de Bálsamo (www.balsamo.sp.gov.br) para eventuais consultas e download. 1.4. Para o recebimento do envelope "HABILITAÇÃO" fica determinado o dia 01 de abril de 2024 até às 09:00 horas, o qual deverá ser entregue no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP. O início da abertura do envelope ocorrerá às 09:30 horas, no Departamento, do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado neste item. Bálsamo, 23 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA Processo nº 418/2024 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Av. Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Caio Arias Matheus, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de empresas do ramo da construção civil com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, interessadas na construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, em terreno de propriedade do Município, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 15 de março de 2024, até as 23:59h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 22 de fevereiro de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo N° 25/2024 Contratante: Registro de preço para aquisição de medicamentos, material odontológico, material hospitalar e fórmula infantil (itens desertos e fracassados) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 do dia 27/02/2024 às 08:00 horas do dia 11/03/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 11/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 11/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 26 de fevereiro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:001/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará - Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.MODALIDADE:Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 27/02/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:Até às 08h00min do dia12/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/03/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Lic i t a ç õ e s / Ed i t a i s , bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 22 de fevereiro de 2024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA CO M U N I C A D O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023 PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. Comunicamos a quem possa interessar no chamamento supramencionado, que está suspensa a sessão do dia 27/02/2024. Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo e demais documentos. Data de Abertura: 14 de março de 2024 às 09h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: [email protected]. Cerqueira César, 23 de fevereiro de 2024. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito