DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITATÓRIO Nº 17/2024 EDITAL: N° 03/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO POR LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL VITORINO SOLDERA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 ÀS 09:00 HORAS; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 ÀS 08:30 HORAS.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 ÀS 08:35 HORAS.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2024 ÀS 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - acesso identificado; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, n 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon - Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 22 de fevereiro de 2024 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Concorrência Pública nº 014/2023 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos para ponto de ônibus com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, foi homologada e adjudicada à empresa KG2 Indústria e Comércio Ltda Prot. nº 868/2024. Cosmópolis, 23 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Cirurgica KLG Eireli - Ata de Registro de Preços nº 60/2023 - R$ 329,00. Cirurgica Medsaúde Hospitalar Brasil Ltda - Ata de Registro de Preços nº 61/2023 - R$ 27.841,60. Pontamed Farmaceutica Ltda - Ata de Registro de Preços nº 62/2023 - R$ 1.413,60. Aglon Comercio e Representações Ltda - Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - R$ 329,00. Passos Comercial Hospitalar - Eireli - EPP - Ata de Registro de Preços nº 64/2023 - R$ 329,00. R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 65/2023 - R$ 1.122,60. C.B. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos AS - Ata de Registro de Preços nº 66/2023 - R$ 329,00. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégica da Saúde da Família do Município de Dirce Reis. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº 66/2023. Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Cirurgica KLG Eireli - Ata de Registro de Preços nº 60/2023 - R$ 252,90.Cirurgica Medsaúde Hospitalar Brasil Ltda - Ata de Registro de Preços nº 61/2023 - R$ 28.091,60. Pontamed Farmaceutica Ltda - Ata de Registro de Preços nº 62/2023 - R$ 1.413,60. Aglon Comercio e Representações Ltda - Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - R$ 2.880,00. Passos Comercial Hospitalar - Eireli - EPP - Ata de Registro de Preços nº 64/2023 - R$ 329,00. R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 65/2023 - R$ 1.356,55. C.B. Distribuidora de Produtos Fa r m a c ê u t i c o s AS - Ata de Registro de Preços nº 66/2023 - R$ 834,61. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégica da Saúde da Família do Município de Dirce Reis. Vigência: 12 meses . Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº 66/2023. Assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público por meio da secretaria de obras, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa, devidamente habilitada, para execução de serviços comum de engenharia (galeria pluvial, guia, sarjeta, recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada, por qualquer interessado, na sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão ocorrerá no dia 13/03/2023 às 09:00 horas. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282. CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 019/24 DE FORNECIMENTO DE SUCO INTEGRAL DE UVA E SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento Público n° 029/23; Valor: R$ 1.076.000,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.365/2006.2351/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.361/2006.2059/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.362/2006.2297/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.366.2006.2296/3.3.90.30.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/02/2024; Processo: 18.277/23 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO; Objeto: CONTRATO N° 020/24 DE FORNECIMENTO DE SUCO INTEGRAL DE UVA E SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Chamamento Público n° 029/23; Valor: R$ 1.148.000,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.365/2006.2351/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.361/2006.2059/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.362/2006.2297/3.3.90.30.00, 09.02.00/12.366.2006.2296/3.3.90.30.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/02/2024; Processo: 18.277/23 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: POTENCIAL TRUCK PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 107/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I - Pregão Eletrônico n° 298/23, sendo os lotes: 4, 5 e 9; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/02/2024; Processo: 15.167/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 4 16 ELEMENTO VAZADO CERAMICO 25X18X07 CM UN 2,8200 LOTE 5 17 TELA SOLDADA TIPO Q138 4.2MM(MALHA) M2 20,5000 18 TELA SOLDADA TIPO Q159 4.5MM(MALHA) M2 23,3000 19 TELA SOLDADA TIPO Q196 5.0MM(MALHA) M2 29,4800 20 TELA SOLDADA TIPO Q283 6.0MM(MALHA) M2 42,1000 LOTE 9 38 LONA PLASTICA PRETA 4,00MX100,00M, ESP. 200 MICRAS ROL 594,6500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 108/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I - Pregão Eletrônico n° 298/23, sendo o lote: 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/02/2024; Processo: 15.167/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 10 39 CIMENTO CP II - 50 KG SCS 29,9200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 110/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I - Pregão Eletrônico n° 298/23, sendo o lote: 2; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/02/2024; Processo: 15.167/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 2 08 ARGAMASSA COLANTE FLEXIVEL TIPO ACIII - 20KG SCS 23,0000 09 ARGAMASSA COLANTE P/ USO INTERNO TIPO ACI - 20KG SCS 12,6000 10 ARGAMASSA PRONTA P/ REBOCO - 20KG SCS 13,5400 11 REJUNTE PARA PISO E AZULEJO 1KG - DIVERSAS CORES SCS 3,0000 12 CAL HIDRATADA SACO - 20KG SCS 20,0800 13 CIMENTO BRANCO SACO DE 1 KILO SCS 2,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 111/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I - Pregão Eletrônico n° 298/23, sendo os lotes: 3, 6, 8 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2024; Processo: 15.167/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 3 14 LAJOTA CERAMICA 8 FUROS 19X19X10 CM UN 0,7400 15 TIJOLINHO DE BARRO 20X10X05 CM UN 0,6400 LOTE 6 21 TIJOLO DE VIDRO ONDULADO INCOLOR 19X19X08CM UN 21,0000 22 VENEZIANA DE VIDRO INCOLOR 20X10X08 CM UN 20,1600 23 VENEZIANA DE VIDRO INCOLOR 20X20X06CM UN 20,7400 LOTE 8 37 CAL DE PINTURA SACO 8 KILOS SCS 13,3500 LOTE 12 41 CIMENTO CP IV - 50 KG SCS 33,8200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 130/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I - Pregão Eletrônico n° 298/23, sendo o lote: 7; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/02/2024; Processo: 15.167/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 7 24 AREIA FINA M3 105,9900 25 AREIA GROSSA M3 106,8500 26 AREIA MEDIA M3 105,9900 27 ARGILA M3 79,9500 28 ATERRO PRIMEIRA CATEGORIA M3 72,7400 29 BICA CORRIDA M3 110,7700 30 PEDRA N-1 M3 116,6700 31 PEDRA N-2 M3 117,0800 32 PEDRA N-3 M3 112,3800 33 PEDRA N. 04 M3 111,7500 34 PEDRISCO M3 128,6000 35 PO DE PEDRA M3 112,3800 36 RACHAO M3 112,1500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BITAK COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 131/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I - Pregão Eletrônico n° 298/23, sendo os lotes: 01 e 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/02/2024; Processo: 15.167/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 ACO CA 60 3/16 - 5 MM - BARRA 12,0 M BAR 15,6200 02 ACO CA 50 1/2 - 12,5 MM - BARRA 12,0 M BAR 89,7900 03 ACO CA 50 1/4 - 6,3 MM - BARRA 12,0 M BAR 27,8200 04 ACO CA 50 3/8 - 10 MM - BARRA 12,0 M BAR 66,0500 05 ACO CA 50 5/16 - 8 MM - BARRA 12,0 M BAR 45,0500 06 ARAME GALVANIZADO N. 12 KG 25,7100 07 ARAME RECOZIDO N. 16 KG 25,7300 LOTE 11 40 CIMENTO CP III 50KG. SCS 28,4400 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LBS DO BRASIL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 122/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA E CARTEIRA - Pregão Eletrônico n° 295/23, sendo o lote: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/02/2024; Processo: 17.939/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 2 03 CARTEIRA CONJUNTO ESCOLAR 1,59M A 1,88M (FUND) UN 219,9900 04 CADEIRA CONJUNTO ESCOLAR (FUNDAMENTAL) UN 100,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS ESCOLARES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 132/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA E CARTEIRA - Pregão Eletrônico n° 295/23, sendo o lote: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/02/2024; Processo: 17.939/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 CARTEIRA CONJUNTO ESCOLAR 1,33M A 1,59M (INFANTIL) UN 213,1200 02 CADEIRA CONJUNTO ESCOLAR (INFANTIL) UN 100,8000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.