DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRONTO P/BEBER SABOR SALADA DE FRUTAS UN 1,4700 07 IOGURTE PRONTO MORANGO ZERO LACTOSE/ACUCAR/GORDURA UN 2,6100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 133/24 DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES - Pregão Eletrônico n° 184/23, sendo os itens: 02, 04, 06 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/02/2024; Processo: 12.139/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 IOGURTE LIQ. PRONTO P/BEBER SABOR MORANGO UN 1,7000 04 IOGURTE LIQ. PRONTO P/BEBER SABOR COCO UN 1,7000 06 IOGURTE LIQ. PRONTO P/BEBER SABOR SALADA DE FRUTAS UN 1,7000 08 IOGURTE PRONTO MORANGO ZERO LACTOSE/ACUCAR/GORDURA UN 3,0900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELICULAS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 127/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS COMUNS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 297/23, sendo o lote: 1; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/02/2024; Processo: 11.995/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 1.1 VIDRO LISO INCOLOR 3MM M2 155,0000 1.2 INSTALACAO DE VIDRO LISO INCOLOR 3MM M2 29,9500 1.3 VIDRO LISO INCOLOR 4 MM M2 200,0000 1.4 INSTALACAO DE VIDRO LISO INCOLOR 4MM M2 45,0000 1.5 VIDRO LISO INCOLOR 6MM M2 290,0000 1.6 INSTALACAO DE VIDRO LISO INCOLOR 6MM M2 45,0000 1.7 VIDRO LISO INCOLOR 8MM M2 349,1900 1.8 INSTALACAO DE VIDRO LISO INCOLOR 8MM M2 45,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METAL ART SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 134/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS COMUNS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 297/23, sendo o lote: 2; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/02/2024; Processo: 11.995/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 2 2.1 VIDRO LISO FUME 4MM M2 240,0000 2.2 INSTALACAO DE VIDRO LISO FUME 4MM M2 30,0000 2.3 VIDRO LISO FUME 6MM M2 222,6600 2.4 INSTALACAO DE VIDRO LISO FUME 6MM M2 30,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.084/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00496 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 219/423 e Atos Decisórios juntados sob folhas 810/818 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022: M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 35, 36, 37, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55 e 56; HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 57, 58, 59 e 60. Em 23 de fevereiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA CONFORME SUBITEM 6.5 DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a manifestação do senhor Diretor de Departamento de Limpeza Urbana às fls. 955, devidamente acolhidas pelos senhores Secretários Municipais às fls. 956, foi constado que as empresas SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, a empresa EM BA L A R T INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-M, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 3 e 4 e a empresa SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 11, 12, 13 e 14 apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 26 de fevereiro de 2024. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, faz saber que está aberto concurso para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTISTÍCAS CULTURAIS PARA COMPOR O 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. Os envelopes contendo a documentação e os projetos deverão ser entregues até o dia 18/04/2024 às 09h00min, sendo a abertura às 09h30min do mesmo dia. O edital está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 23/02/2024 - Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 23 de fevereiro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 08/03/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 23 de fevereiro de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A PMG torna público que o edital da Concorrência Pública supra, que tem por objeto a contratação de empresa para a eficientização da iluminação pública para tecnologia led em todas as vias do município de Garça/SP, utilizando operação de crédito recurso Fonte Sete (Contrato de Financiamento nº 0618501-54, firmado com a Caixa Econômica Federal destinado a modernização da iluminação pública do município, no âmbito do Programa Pró Cidades) sofreu alterações conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo TC-022311/989/23-0. Considerando as alterações efetuadas, fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes, passando para às 09:00 horas do dia 08/04/2024. O edital completo já retificado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br - Informações no Departamento de Licitações pelo fone (14) 3407.6606 - e-mail: [email protected]. Em 20 de fevereiro de 2024 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA. CONTRATADA: ZAGONEL S.A . OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023, cuja finalidade é a modernização da iluminação pública através implantação luminárias de LED, referente ao acréscimo de serviços, mediante art. 65, Inciso I, alínea "b", Lei Federal 8.666/93.Valor aditado : R$ 40.546,00. Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 24/11/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 042/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal e, houve manifestação de intenção de recurso pela empresa "NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS", onde a mesma não apresentou a interposição de recurso no prazo, e houve contrarrazões da empresa "COMERCIAL 3 ALBE LTDA" no item 05, e a contrarrazão foi julgada pelo Departamento técnico de Saúde, disponível para consulta na plataforma da BEC. , a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 095/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: o Item 05 à empresa lEREMIX ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME, por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais); Holambra, 23 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo administrativo no 4.954/2023 município: Igarapava/SP, por intermédio da prefeitura municipal.; Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de próteses totais e parciais removíveis, com entrega parcelada; Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 26/02/2024 até as 08h29min do dia 07/03/2024; Abertura de propostas iniciais: às 08h30min do dia 07/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 07/03/2024; Tempo de disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Local: bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br valor estimado desta licitação: RS 179.902,50; fonte de recursos: próprio federal; local de consulta do edital: portal eletrônico oficial da prefeitura municipal de Igarapava/SP, pelo link: [email protected] ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, em 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR prefeito municipal. Igarapava/SP, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Processo Administrativo n° 4.953 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CUJO FORNECIMENTO É DETERMINADO POR DECISÕES JUDICIAIS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 26/02/2024 até as 13h29min do dia 07/03/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 13h30min do dia 07/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 07/03/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: RS 2.800.000,00 Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, em 23 de fevereiro de 2024. (ass) JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 12 de Abril de 2022. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito