DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 26/02/2024 até as 08h29min do dia 11/03/2024.Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 11/03/2024.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/03/2024.Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 244.068,40Fonte de recursos: Próprio, Estadual, Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023 Aviso de licitação pregão eletrônico No 100/2023 processo administrativo n° 1.334 / 2023 município: Igarapava/SP, por intermédio da prefeitura municipal. Objeto: aquisição, com entrega parcelada, de material de expediente (papelaria/escritório) em atendimento a diversos departamentos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 26/02/2023 até as 08h29min do dia 08/03/2023. Abertura de propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 08/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 08/03/2023. Tempo de disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br valor estimado desta licitação: RS 169.506,32. Fonte de recursos: próprio, estadual e federal local de consulta do edital: portal eletrônico oficial da prefeitura municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173- 8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 23 de fevereiro de 2024. Ass: José Ricardo Rodrigues Mattar prefeito municipal Igarapava/SP, 23 de Fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico No 061/2022; Extrato do aditivo referente ao contrato No 060/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapava; Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 meses, e supressão de item, o acréscimo de 0,2355 do atual item 2, bem como o reajuste pelo índice ipca, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle eletrônico de frequência, compreendendo a instalação, disponibilização de equipamentos (locação de aparelhos de pontos eletrônicos, biometria e cartão smart) aptos ao uso, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico; Departamento Requisitante: Departamento de Recursos Humanos; Prazo de Vigência do aditivo: de 23/02/2024 até 22/02/2025; Dotações Orçamentárias: 020103 04 122 0045 2007 0000 manut. do tiro de Guerra 055 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa juridica 0.01.00 110.000 geral, 020205 04 122 0066 2287 0000 manutenção divisão de almoxarifado e patrimônio 121 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa juridica 0.01.00 110.000 geral, 020301 04 122 0046 2297 0000 manutenção divisão administração 132 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 110.000 geral, 020302 04 122 0076 2285 0000 manutenção administração pessoal 145 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica 0.01.00 110.000 geral, 020401 10 301 0150 2025 0000 manutenção da administração da saúde 160 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 310.000 saúde geral, 020401 10 304 0175 2288 0000 manutenção vigilância sanitária 245 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 310.000 saúde geral, 020501 08 244 0120 2038 0000 manut. fundo munic. assistência social 274 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 510.000 assistência social geral, 020503 08 243 0110 2022 0000 fundo munic. dos dir. da criança e adolesc. e conselho tutelar 342 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa juridical 0.01.00 510.000 assistência socialgeral, 020503 08 243 0110 2033 0000 manut. da casa do aconchego 354 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa juridical 0.01.00 510.000 assistência social geral, 020504 08 241 0095 2037 0000 manutenção assistência ao idoso 364 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica 0.1.00 510.000 assistência social-geral, 020605 12 361 0210 2190 0000 manutenção do ensino fundamental 436 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica 0.01.00 220.000 ensino fundamental convênios/entidades/f, 020605 12 361 0210 2190 0000 manutenção do ensino fundamental 437 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica 0.02.16 200.013 salario educação-qese, 020606 12 361 0210 2230 0000 manutenção do fundeb fundamental 458 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa juridical 0.02.10 262.000 educação-fundeb-outros, 020607 12 361 0212 2292 0000 manutençao merenda escolar fundamental 494 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica 0.01.00 220.000 ensino fundamental-convênios/entidades/f, 020701 13 392 0270 2034 0000 manut atividades promoção artisticas e culturais 539 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 110.000 geral, 020701 27 812 0372 2021 0000 manut. das atividades esportivas 563 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica 0.01.00 110.000 geral, 020801 15 451 0280 2028 0000 manutencao servicos obras e fiscalização 592 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica 0.01.00 110.000 geral, 020904 15 452 0285 2029 0000 manutencao dos servicos funerários 631 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa juridical 0.01.00 110.000 geral, 021001 20 605 0218 2308 0000 manutencao da divisão de agricultura, meio ambiente e obras 654 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa juridical 0.01.00 110.000 geral, 021001 20 605 0218 2309 0000 manutenção do programa bem estar animal domestico 663 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa juridical 0.01.00 110.000 geral; Fonte de Recursos: próprio, estadual e federal; Contratada: Camptecnica Comércio de Relógios de Ponto ltda; número do aditivo: 1º aditivo ao contrato nº 060/2023; data da assinatura do aditivo: 09/02/2024; gestor do contrato: eliana tiyako kurimori afonso; fiscal do contrato: fagner alves, luciene aparecida albino de freitas azevedo; valor do aditivo: RS 224.458,32 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Igarapava/SP, em 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA AÇU -CONTRATO - N°:-011/2024 - Lote 01: - Fase I OBJETO: Contratação de Empresa especializada para obra de pavimentação e obras complementares da "Rua Tenente Ascelino Cunha "fase I e fase II, conforme convênio nº 103190/2023, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e recursos da União. TOMADA DE PREÇOS - Nº 019/2023. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 993.511,02 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e dois centavos) Data: 14/02/2024 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data da ciência pela contratada na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços emitida pela fiscalização da Contratante. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA AÇU CONTRATO-N°:-012/2024 - Lote - 02 - Fase II OBJETO: Contratação de Empresa especializada para obra de pavimentação e obras complementares da "Rua Tenente Ascelino Cunha "fase I e fase II, conforme convênio nº 103190/2023, celebrado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado de São Paulo, e recursos da União. TOMADA DE PREÇOS - Nº 019/2023. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 323.565,57 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) Data:14/02/2024 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da ciência pela contratada na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços, emitida pela fiscalização da Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024. Edital de Licitação n° 04/2024 - Tipo de Licitação "Menor Valor Global". Processo Administrativo nº 2645/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de equipamentos públicos na Praça Central, sanitário público, coreto, marco inaugural-chafariz, ponto de taxi e do espaço da rádio, conforme descrição do Memorial descritivo. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br/ Início de envio da Proposta: 26 de fevereiro de 2024. Recebimento de Propostas até: 12 de março de 2024 - Horas: 08h 10min. Início dos lances: 12 de março de 2024 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2) Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br/. 3) Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected]. Itirapina, 23 de fevereiro de 2024 FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL (EMENDA PARLAMENTAR 202323560001). O período de envio das propostas será a partir de 27/02/2024 até 12/03/2024 às 14:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 12/03/2024 às 14:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 27/02/2024. Ituverava-SP, 23 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 973-3/2023 - Impugnação ao Pregão Presencial nº 116/2023 - Processo nº 12866-0/2023 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 973-3/2023, pela empresa ALCANS TELECOM LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 116/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais; da manifestação do Departamento de Tecnologia e Informação - TIC; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a retificação do edital quanto à alteração do item 3.5.1 "Redução das exigências dos materiais e equipamentos que compõem o PABX"; alteração do item 3.5.1.33 "Retirada da exigência do item (DDI)". Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital. Jaboticabal, 23 de fevereiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA R E T I F I C AÇ ÃO P.A Nº 4/2024-P.E Nº 3/2024 No extrato de adjudicação e homologação veiculado no diário oficial da união em 19 de Fevereiro de 2024 constara retificado conforme segue, onde se lê: PA 003/2024 - P.E 004/2024, leia-se: PA 004/2024 e PE 003/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Superintendente da Fundação Municipal de Habitação de Louveira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Chamada Pública nº 001/2024 nos itens 2.7, 7.10.1.1.1, 7.10.1.1.2, e 7.10.1.1.5; mantendo a data de realização até o mesmo dia 26/02/2024, às 23h59min. A íntegra desta publicação com as referidas retificações encontram-se no link abaixo: https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarquivo/02- 2024/337306c06514c0892fc579a79d0acad5cc6ae029.pdf Louveira, 22 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO DINIZ Superintendente da Fundação Municipal de Habitação de Louveira