DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600367 367 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Ferragens, Ferramentas e Equipamentos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMO LO G AÇ ÃO : A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue: Empresas Vencedoras: 4 Ninjas Comercio e Distribuicao de produtos LTDA, rua quadra ac 419 conjunto e lote 10, nº s/n - Santa Maria - Brasilia/DF - CEP 72549-430; ALEXANDRE FREIRE, Rua Julio Navega, Nº 8 - Parada XV De Novembro - São Paulo/SP - CEP 08248-035; Bluepoint Comercio E Servicos Em TI Ltda, Av Saulle Pagnoncelli, Nº 181 - Jardim Rosa De Franca - Guarulhos/SP - CEP 07081-170; Boareto & Ruiz Ltda, Rua Bepe Perico, Nº 90 - Distrito Industrial - Igaraçu Do Tiete/SP- CEP 17350-000; Centerclean Comercio E Serviços De Equipamentos Para Limpeza Ltda, Rua Braga, Nº 18 - Penha Circular - Rio De Janeiro/RJ - Cep 21011- 500; Cordeiro Maquinas E Ferramentas Ltda, Rua Anuar Dequech, Nº 272 - Iporanga - Sorocaba/Sp - CEP 18087- 157; GGV Comercial Ltda, Av Guilherme Cotching, Nº 587 - Vila Maria - São Paulo/SP - CEP 02113-011; Marck Tecnologia Comercio & Servicos Mecanicos Ltda, Rua Geranios, Nº 158 - Portais (Polvilho) - Cajamar/SP - CEP 07790-870; Marcos Moreira Abacheli Ltda, Avn Pedro Toledo, Nº 944 - Palmital - Marilia/SP - CEP 17509-020; Nogueira Nobre Comercio E Servicos Ltda, Rua 268, Nº S/N - Setor Coimbra - Goiania/GO - CEP 74533-230; R A Ferragens Comercio Varejista De Ferragens E Ferramentas Ltda, Av Cosme Ferreira, Nº 6138 - Zumbi Dos Palmares - Manaus/AM - CEP 69084-425; Rafael Rodrigues Choairy Rodart, Av Presidente Antonio Carlos, Nº 4280 - Indaia - Belo Horizonte/MG - CEP 31270-122; Severo & Magalhaes Comercio De Maquinas E Ferramentas Ltda, Rua Osvaldo Cruz, Nº 387 - Maria Paula - Marilia/SP - CEP 17509-250; Solucoes Norte Engenharia, Construcoes E Comercio Ltda, Rua Miguel Calmon, Nº 3905 - Castanheira - Porto Velho/RO - CEP 76811-313; W Brito Ferramentas Ltda, Rua Rio Grande Do Sul, Nº 210 - Belvedere - Salinas/MG - CEP 39560-000. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde HELTER ROGERIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Contratação direta com a empresa: COMERCIAL MARILIENSE DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 08.861.552/0001-04, para Aquisição de 200 unidades de filtro com rosca combinado e 80 unidades de máscara de queixo respirador com aro de metal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa, embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.33/2021. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO Nº 158/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Escolar Candido Brasil Estrela, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14 de março de 2024 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 23 de fevereiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 200/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 9, 13, 17, 31 e 32 no valor total de R$ 45.804,44 (quarenta e cinco mil e oitocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com o lote: 25 no valor total de R$ 512,40 (quinhentos e doze reais e quarenta centavos). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com o lote: 50 no valor total de R$ 33.486,70 (trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). AT I V A COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com os lotes: 38, 40 e 47 no valor total de R$ 9.522,00 (nove mil e quinhentos e vinte e dois reais). ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com o lote: 35 no valor total de R$ 7.803,00 (sete mil e oitocentos e três reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 11, 26, 30 e 43 no valor total de R$ 16.022,88 (dezesseis mil e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com o lote: 42 no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 7 e 19 no valor total de R$ 11.998,00 (onze mil e novecentos e noventa e oito reais). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com o lote: 24 no valor total de R$ 3.997,50 (três mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 10, 22, 23 e 34 no valor total de R$ 12.619,80 (doze mil e seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com o lote: 18 no valor total de R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais). TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MECIDO HOSPITALAR EIRELI (22862531000126) com os lotes: 3 e 5 no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 4, 20, 21, 29, 33, 41, 46 e 49 no valor total de R$ 141.621,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e vinte e um reais). MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (15311878000115) com os lotes: 14 e 15 no valor total de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com o lote: 44 no valor total de R$ 2.988,00 (dois mil e novecentos e oitenta e oito reais). PORTAL LTDA (05005873000100) com os lotes: 6 e 28 no valor total de R$ 22.726,00 (vinte e dois mil e setecentos e vinte e seis reais). MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (31378288000409) com os lotes: 27 e 48 no valor total de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com o lote: 45 no valor total de R$ 265,98 (duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com o lote: 2 no valor total de R$ 1.347,98 (um mil e trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS (50531688000104) com o lote: 39 no valor total de R$ 19.782,00 (dezenove mil e setecentos e oitenta e dois reais). AGLON COMERCIO E REPRESEN T AÇO ES LTDA (65817900000171) com o lote: 12 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 1, 8, 16 e 37 no valor total de R$ 11.973,80 (onze mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Item fracassado: 36 Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 23 de fevereiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 200/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo nº 200/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 9, 13, 17, 31 e 32 no valor total de R$ 45.804,44 (quarenta e cinco mil e oitocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com o lote: 25 no valor total de R$ 512,40 (quinhentos e doze reais e quarenta centavos). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com o lote: 50 no valor total de R$ 33.486,70 (trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com os lotes: 38, 40 e 47 no valor total de R$ 9.522,00 (nove mil e quinhentos e vinte e dois reais). ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com o lote: 35 no valor total de R$ 7.803,00 (sete mil e oitocentos e três reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 11, 26, 30 e 43 no valor total de R$ 16.022,88 (dezesseis mil e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com o lote: 42 no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 7 e 19 no valor total de R$ 11.998,00 (onze mil e novecentos e noventa e oito reais). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com o lote: 24 no valor total de R$ 3.997,50 (três mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 10, 22, 23 e 34 no valor total de R$ 12.619,80 (doze mil e seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com o lote: 18 no valor total de R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais). TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MECIDO HOSPITALAR EIRELI (22862531000126) com os lotes: 3 e 5 no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 4, 20, 21, 29, 33, 41, 46 e 49 no valor total de R$ 141.621,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e vinte e um reais). MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (15311878000115) com os lotes: 14 e 15 no valor total de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com o lote: 44 no valor total de R$ 2.988,00 (dois mil e novecentos e oitenta e oito reais). PORTAL LTDA (05005873000100) com os lotes: 6 e 28 no valor total de R$ 22.726,00 (vinte e dois mil e setecentos e vinte e seis reais). MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (31378288000409) com os lotes: 27 e 48 no valor total de R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com o lote: 45 no valor total de R$ 265,98 (duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com o lote: 2 no valor total de R$ 1.347,98 (um mil e trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS (50531688000104) com o lote: 39 no valor total de R$ 19.782,00 (dezenove mil e setecentos e oitenta e dois reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com o lote: 12 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 1, 8, 16 e 37 no valor total de R$ 11.973,80 (onze mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Mirassol/SP, 23 de fevereiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 227/2023 PROCESSO Nº 10.975/2023. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de impressão de caderneta de gestante. Empresa vencedora: EMBACOM LTDA. Valor global: R$ 30.168,00 (trinta mil, cento e sessenta e oito reais). Mogi das Cruzes, 15 de fevereiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/23 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 013/23 - PROCESSO Nº 13.131/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza de próprios municipais, incluso materiais e equipamentos, máquinas com apoio tecnológico (software e hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados, gerando relatórios de bi (business intelligence) por um período de 12 (doze) meses.