DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600368 368 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 28 de março de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponíveis para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Mogi das Cruzes, 23 de fevereiro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PL 19.198/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), pelo período de 06 (seis) meses. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira e HO M O LO G A DA pelo Prefeito em 22/02/2024, as empresas: ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, para os itens: 28 (R$ 0,18), 68 (R$ 0,05), 69 (R$ 0,17), 87 (R$ 3,97), 105 (R$ 0,06), 113 (R$ 0,14), 138 (R$ 0,78) e 146 (R$ 0,32); AGLON COM. E REPRESENTACOES LTDA, para o item: 08 (R$ 0,20); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 04.274.988/0001-38, para os itens: 38 (R$ 0,16), 90 (R$ 0,06), 116 (R$ 0,08) e 117 (R$ 0,11); CENTERMEDI COM. DE PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, para os itens: 03 (R$ 1,95), 04 (R$ 0,17), 14 (R$ 0,04), 36 (R$ 0,25), 57 (R$ 3,50), 65 (R$ 0,04), 84 (R$ 0,08), 91 (R$ 2,20), 126 (R$ 0,04), 143 (R$ 0,07), 145 (R$ 0,19) e 147 (R$ 4,80); CIAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, para os itens: 135 (R$ 0,49) e 154 (R$ 0,13); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, para os itens: 47 (R$ 0,27), 51 (R$ 0,07), 54 (R$ 0,40), 55 (R$ 0,44) e 77 (R$ 0,10); COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.315.996/0001-07, para o item: 11 (R$ 0,19); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, para os itens: 05 (R$ 0,04), 129 (R$ 0,13) e 133 (R$ 0,06); CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, para os itens: 22 (R$ 0,24), 48 (R$ 0,23), 49 (R$ 6,94), 56 (R$ 10,91), 58 (R$ 0,10), 61 (R$ 10,10), 78 (R$ 3,80), 85 (R$ 0,11), 86 (R$ 0,14), 88 (R$ 3,20), 100 (R$ 0,50), 149 (R$ 0,49) e 150 (R$ 1,34); DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0004-93, para os itens: 23 (R$ 0,55), 89 (R$ 0,02), 97 (R$ 3,55), 111 (R$ 5,85) e 139 (R$ 11,58); DIMEVA DIST. E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, para os itens: 34 (R$ 11,99), 62 (R$ 19,00), 92 (R$ 19,35), 93 (R$ 19,35) e 155 (R$ 0,37); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, para os itens: 94 (R$ 5,22), 140 (R$ 1,54), 151 (R$ 0,95) e 153 (R$ 0,37); DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para o item: 64 (R$ 1,68); ESPÍRITO SANTO DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para o item: 33 (R$ 7,77); FR AG N A R I DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, para o item: 79 (R$ 0,13); G2 COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.647.493/0001-10, para os itens: 98 (R$ 1,11) e 119 (R$ 5,28); GENERICA ITATIBA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.319.803/0001-90, para o item: 20 (R$ 5,18); GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ nº 03.485.572/0001-04, para os itens: 09 (R$ 1,05), 40 (R$ 1,98), 41 (R$ 0,04), 75 (R$ 0,16), 95 (R$ 0,75) e 128 (R$ 0,30); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93, para os itens: 07 (R$ 4,60), 13 (R$ 0,05), 26 (R$ 6,55), 35 (R$ 2,67), 60 (R$ 0,13), 67 (R$ 2,63), 80 (R$ 0,26), 101 (R$ 0,62), 106 (R$ 0,04), 107 (R$ 0,04), 136 (R$ 0,60) e 144 (R$ 0,14); INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, para os itens: 50 (R$ 0,39), 52 (R$ 0,35), 53 (R$ 0,47), 72 (R$ 0,18) e 142 (R$ 0,07); KENAN MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.257.684/0001-81, para o item: 73 (R$ 10,00); M D G COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24, para os itens: 01 (R$ 9,72), 29 (R$ 0,08), 30 (R$ 0,10), 31 (R$ 0,07), 39 (R$ 1,55), 45 (R$ 0,34), 46 (R$ 0,84), 71 (R$ 0,07), 74 (R$ 0,54), 96 (R$ 0,29) e 121 (R$ 0,19); MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.526.342/0001-00, para os itens: 15 (R$ 5,31) e 130 (R$ 1,12); PARTNER FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, para os itens: 32 (R$ 0,52), 102 (R$ 0,18), 103 (R$ 0,19), 104 (R$ 0,20) e 122 (R$ 0,20); PATOMEDI DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.141.956/0001-90, para o item: 76 (R$ 0,79); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 02.816.696/0001-54, para o item: 109 (R$ 1,53); PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00, para os itens: 37 (R$ 0,24), 42 (R$ 0,20), 44 (R$ 0,30), 70 (R$ 1,89) e 124 (R$ 0,27); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, para os itens: 10 (R$ 0,34), 12 (R$ 0,13), 18 (R$ 5,90), 43 (R$ 2,00), 59 (R$ 0,19), 63 (R$ 1,50), 108 (R$ 0,10), 112 (R$ 0,17), 114 (R$ 1,85), 120 (R$ 4,90), 134 (R$ 0,50), 141 (R$ 0,09) e 148 (R$ 0,18); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, para os itens: 16 (R$ 0,21), 24 (R$ 0,02), 25 (R$ 0,17), 66 (R$ 0,04), 81 (R$ 0,40), 110 (R$ 0,06) e 137 (R$ 0,03); SULMEDIC COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68, para os itens: 06 (R$ 0,03), 17 (R$ 0,04), 21 (R$ 0,02), 82 (R$ 0,04) e 132 (R$ 0,13); TECHPHARMA HOSPITALAR COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ nº 35.067.853/0001-25, para o item: 19 (R$ 18,36); TOP NORTE COM. DE MATERIAL MÉ D I CO HOSP. LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26, para os itens: 02 (R$ 0,58), 27 (R$ 0,04), 123 (R$ 0,30), 125 (R$ 3,00), 127 (R$ 3,30), 131 (R$ 3,50) e 152 (R$ 0,03); e W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 40.420.219/0001-64, para os itens: 83 (R$ 0,03), 99 (R$ 0,80), 115 (R$ 12,00) e 118 (R$ 0,06), considerando-se o valor unitário. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 23 de fevereiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024; OBJETO: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024". Sessão de entrega de envelopes: 27 de fevereiro de 2024 até às 9:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 6 de fevereiro de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários tipo picape "0 Km", considerando modelo e ano 2024/2024. Os veículos serão destinados à Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Monte Azul Paulista, atendendo também às necessidades do Distrito de Marcondesia, conforme especificações constantes no Anexo I. Recursos: 020800.15.452.0040.1070-4.4.90.52 (336) - Recurso Proveniente da operação de crédito nº 0555734-25/2023 - Caixa Econômica Federal. Outros Materiais Permanentes. Vigência: 22/02/2024 até 22/02/2025. Data da Assinatura: 22/02/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP. CONTRATO 008/2024. Contratada: R & R Locadora de Veículos e Comércio de Peças Ltda. CNPJ(MF) sob o nº 45.604.707/0001-45. Valor Unitário: R$ 96.900,00. Valor total: R$ 193.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 248/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo nº 248/2024. Resumo do objeto: registro de preços para aquisição de toners e cartuchos para atender aos diversos setores da municipalidade, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 26/02/2024 até às 08h00m do dia 11/03/2024. A abertura das propostas será no dia 11/03/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Concorrência Eletrônica - Processo nº 003/2024, o qual objetiva a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de drenagem urbana para controle de erosões (rua 10), conforme termo de planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos, de acordo com contrato FEHIDRO Nº 528/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico 131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 08/03/2024. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 13h de 08/03/2024. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17)3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio 131.100.127.251:5050//comprasedital/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Concorrência Eletrônica - Processo nº 004/2024, o qual objetiva a contratação de empresa para execução de obras de engenharia para recape asfáltico da rua José Francisco Da Silva e rotatória do cruzamento da avenida Sebastião Martinez Perez, conforme termo de planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico 131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 11/03/2024. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 09h de 11/03/2024. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17)3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio 131.100.127.251:5050//comprasedital/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Concorrência Eletrônica - Processo nº 013/2024, o qual objetiva a contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica da rua 10, conforme termo de planilhas, cronograma, memorial descritivo e projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico 131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 11/03/2024. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 13h de 11/03/2024. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio 131.100.127.251:5050//comprasedital/ Nova Canaã Paulista/SP, 23 de fevereiro de 2024 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº PROCESSO 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. Objeto: Seleção de propostas para a contratação de empresa especializada no fornecimento e aquisição de equipamentos para compor a sala de reabilitação física e motora, para auxiliar no tratamento de crianças com paralisia cerebral, autismo e outras patologias que interferem na mobilidade desses pacientes, atendendo ao detalhamento constante do Anexo VIII - Termo de Referência.A sessão realizar-se-á no dia 12 de março de 2024, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: http://45.70.28.30:9191 até as 10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, ramal 222, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://45.70.28.30:6565/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024", Processo Administrativo nº 014/2024 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)". Município de Palestina - SP, 21 de fevereiro de 2024. REINALDO APARECIDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição PROCESSO Nº 14526/2022. AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 12/03/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito