DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712/2023 OBJETO: Aquisição de material de laboratorial. Comunicamos que o referido certame foi FRACASSADO Diante do exposto, informamos que fica PRORROGADO o processo licitatório, ficando a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 14/03/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA FASE DE LANCES para o dia 14/03/2024, às 09h. O Edital de PRORROGAÇÃO poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 23 de fevereiro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°01/2024, que visa a "Contratação de empresa para Transporte e Destinação Final dos Resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Platina em aterro sanitário devidamente licenciado pela CETESB". O encerramento dar-se-á no dia 11 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 23 de fevereiro de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°02/2024, que visa a "Contratação de empresa para Transporte e Destinação Final dos Resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Platina em aterro sanitário devidamente licenciado pela CETESB". O encerramento dar-se-á no dia 11 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 23 de fevereiro de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2023 Repetição Processo Administrativo nº 154198/2023. OBJETO: Aquisição de disco de estado sólido - SSD NVMe 240GB, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 9.344,33 (nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 08/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/03/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 8 de dezembro de 2023, Seção 3, página 395. Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração Em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Repetição Processo Administrativo nº 126023/2023. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio para elaboração de estudos preliminares, projeto básico, estudos econômicos/financeiros e ambientais do sistema produtor de água do Rio Pardo no município de Ribeirão Preto, destinado a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 3.083.288,32 (três milhões, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 28/03/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 01/04/2024. ABERTURA: Dia 01/04/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 653. Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 216479/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro Administrativo de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 200.806.071,89 (duzentos milhões, oitocentos e seis mil, setenta e um reais e oitenta e nove centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 27/03/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 28/03/2024. ABERTURA: Dia 28/03/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.016/2024 - PEC.00243/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/03/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481 São Bernardo do Campo, 23 de fevereiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0147/2023, firmado junto à empresa SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n° 23.643.895/0001-88), destinado a AQUISIÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS BIPAP, CPAP E CONCENTRADOR, totalizando a concessão de acréscimo de serviço no valor equivalente a R$ 14.849,95 (catorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), ao contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. E AUTORIZO a complementação do empenho da despesa, em favor da empresa SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo pagamento far-se-á de acordo com cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 22/02/2024 à 21/04/2024. Valor total do contrato: R$ 74.249,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de artista Fiduma & Jeca para apresentação na Comemoração do 182º Aniversário da Emancipação Política da cidade de Silveiras. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Chapadex Produções Artísticas Ltda EPP. CNPJ nº 20.906.966/0001-08. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 03 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2023 PROCESSO Nº 229/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 TERMO ADITIVO N° 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Sud Mennucci. Contratada: Contato Terraplanagem E Pavimentação EIRELI. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual da Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Perímetro Urbano do Município de Sud Mennucci (Rua José Pedro Entre a Avenida Prefeito Carlos Alegre E 382 Metros A Frente, Jardim Valdomiro Zeferino Ferracini, Por Meio Do Contrato De Repasse N° 913931/2021 Celebrado Com O Ministério De Desenvolvimento Regional. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2024- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 DE ABRIL DE 2024. PROTOCOLO: será realizado até as 8:30; Horário de início da sessão: 09:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - SP Rua Julio Cantadori, n.º 405, tipo MENOR PREÇO- Empreitada Global. Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de Praça que será localizada Rua Dr. Antonio Simini com a Rua Matilde Adas de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Administrativo n° 7670/2021 - Aditamento ao Contrato n° 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa com concessão de transporte coletivo dentro do município para recargas de cartões magnéticos. Contratada: RÁPIDO SUMARÉ LTDA. Data 01/02/2024. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 359.100,00.