DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 9.015.927,08. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEM E D, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 754/2023 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 23 de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 17/2023, que tem como objeto a Execução de Obras para a Requalificação com Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Sergipe - Bairro Coroa do Meio no Município de Aracaju/SE (1ª e 2ª Etapas)., reconhecendo como vencedora a Empresa CONSÓRCIO HECA/CAMEL - INFRAESTRUTURA ORLA DO RIO SERGIPE. Valor Global de R$ 33.066.357,06 (Trinta e Três Milhões, Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Seis Centavos), Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista, Composição do BDI de 22,00% para Serviços. Prazo de Execução de 12 (Doze) meses e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 38.897.705,05. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentária: Órgão: 26.101 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTRA TURÍSTICA - ORLA DA COROA DO MEIO, Ação: 1007 - PROJETOS A CARGO DA SETUR, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905100 - Obras e Instalações, Fonte: 17000000 - Recursos, Contrato de Repasse nº 1086996-00/941587/2023/MTUR/CAIXA, SD 43/2023 e TCT nº. 01/2023 - SETUR/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 23 de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2024, Memorando Autorizativo nº 160/2023, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração dos Projetos de Infraestrutura do Jardim Petrópolis, no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 226.644,27 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 166/2023, ETP - Estudos Técnicos Preliminares, Matriz de Risco e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem, nas Cláusulas e condições descritas no Edital disponível a partir de 27/02/2024, nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br. DATA DA SESSÃO: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e- mail: [email protected]. Aracaju/SE, 23 de Fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 05.958.198/0001-34, com sede na rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar e sala 01, bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de 03 (três) Quadras de Esportes localizadas: Conjunto Isidoro, Povoado Mangue Grande e Povoado Romão, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global, Contrato de Repasse nº 1084026-25/931134/2022/MCIDADANIA/CAIXA.VIGÊNCIA: O prazo máximo de vigência do contrato, e de execução das obras, objeto desta licitação e dele decorrente, será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 580.097,74 (quinhentos e oitenta mil e noventa e sete e setenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 17000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 001/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 001/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO POVOADO IRAQUE EM CAMPO DO BRITO/SE. Valor estimado em R$ 875.366,17 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS26.782.0003.1018 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 17063110. Parecer Jurídico: 048/2024.A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 12/03/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa:www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Campo do Brito, 23 de fevereiro de 2024. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 001/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede básica de ensino do município de Campo do Brito/SE. Valor estimado em R$ 1.010.738,10 (Hum milhão e dez mil, setecentos e trinta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0005.2.018 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental.12.365.0005.2.026 - Alimentação Escolar - Pré- escola 12.365.0005.2.027 - Alimentação Escolar - Creche.12.366.0005.2.028 - Alimentação Escolar - EJA. - Material de consumo FR - 1500/1552.Parecer Jurídico: 049/2024.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 07/03/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Campo do Brito, 23 de fevereiro de 2024. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATOS DE DISTRATO Termo de Distrato do Contrato 0310250001-PMA. Referente à Concorrência Eletrônica nº CE/2024.007-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001-17; OBJETO: Rescisão Amigável do contrato n° 0310250001, referente a : CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, EM ARAGUATINS/TO, DE ACORDO COM CONVENIO 899274/2020; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 137 inciso VIII, § 2º inciso I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com as Cláusulas no referido Instrumento Contratual e solicitação em anexo ao processo licitatório; DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. Termo de Distrato do Contrato 0311010001-PMA. Referente à Concorrência Eletrônica nº CE/2024.006-PMA. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001-17; OBJETO: Rescisão Amigável do contrato n° 0311010001, referente a : CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE ARAGUATINS/TO, DE ACORDO CONVENIO 884087/2019; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 137 inciso VIII, § 2º inciso I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com as Cláusulas no referido Instrumento Contratual e solicitação em anexo ao processo licitatório; DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 6/2024 O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos que remarcamos o procedimento licitatório, os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESECIAL:006/2024 PROCESSO: 4333/2023 OBJETO: Aquisição de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 07 de MARÇO de 2024 às 09h00mim. Arraias - TO, 23 de fevereiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro