DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 PROCESSO 174/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de generos alimentícios para atender as demandas do Municipio de Arraias e Órgãos Participante TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 11/03/2024 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 PROCESSO 176/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as demandas do Municipio de Arraias e Órgãos Participante TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 12/03/2024 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 PROCESSO 175/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza para atender as demandas do Municipio de Arraias e Órgãos Participante TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 13/03/2024 as 09:00. CONCORRENCIA Nº 1/2024 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório CONCORRENCIA 001/2024, oriundo do processo 177/2023, que tem por OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de adequação de estradas vicinais construção de bueiros no convênio: 920127/2021. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 03 de abril de 2024, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins-TO, 19 de fevereiro de 2024 CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 073/2023. Decorrente: Tomada de Preço 004/2023. Objeto de contrato: Execução de obra e serviço de engenharia com visto a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação em bloco intertravados em via urbanas no Município de Aurora - TO Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10 Contratado: PORTO ENGENHARIA LTDA Vigência do contrato: 31/12/2023. Vigência do contrato após 1º aditamento: 31/07/2024 Data da assinatura: 22/05/2023 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 056/2022. Decorrente: Tomada de Preço 003/2022 Objeto de contrato: Execução de obras e serviços de engenharia com vistas à Pavimentação Asfáltica em Vias Urbana com CBOQ no Municipio de Aurora do Tocantins - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10 Contratado: CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Vigência do contrato: 31/12/2023. Vigência do contrato após aditamento: 31/10/2024 Data da assinatura: 02/03/2023 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 073/2023. Decorrente: Tomada de Preço 004/2023 Objeto de contrato: execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação em bloco intertravados em via urbanas no Município de Aurora do Tocantins - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10. Contratado: PORTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado Inscrita no CNPJ n° 08.952.134/0001-14. Vigência do contrato: 31/12/2023 Vigência do contrato após aditamento: 31/07/2024 Data da assinatura: 22/05/2023 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PM-BAND N° 3/2023 O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da Tomada de Preços PM-BAND n° 003/2023 que tem objeto contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GENIPAPO, Nº OPERAÇÃO 940389/2022, Nº SICONV 29540/2022, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico- Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços, em que a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, 0, QUADRAP LOTE 30 - JARDIM FLORES, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representado pelo sr. Mardhen Monteiro Veloso, Tomada de Preços nº 003/2023, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 774.721,17 (setecentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na sua integra na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins, 21 de fevereiro 2023. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna público o extrato do contrato N.º 007/2024, que tem por objeto contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GENIPAPO, Nº OPERAÇÃO 940389/2022, Nº SICONV 29540/2022, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços, data de assinatura 22/02/2024, fornecedora MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, 0, QUADRAP LOTE 30 - JARDIM FLORES, ARAGUAÍNA - TO, neste ato represertado pelo sr. Mardhen Monteiro Veloso, valor de R$ 774.721,17 (setecentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos). Signatários: Saulo Gonçalves Borges e Mardhen Monteiro Veloso. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/03/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 23 de fevereiro de 2024 STEPHANY SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELETRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO JOSE ROMÃO EM COLMÉIA- TO com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/03/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 23 de fevereiro de 2024 STEPHANY SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 930719/2022/MCIDADANIA/CAIXA com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/03/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 23 de fevereiro de 2024 STEPHANY SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 RETIFICADO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público RETIFICAÇÃO no termo de referência do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024(PROC. ADM 1913/2023) para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria, restaurante e lanchonete, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais abrangendo também o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Ara g u a i a / T O. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia /TO, 23 de Fevereiro 2024 MAURICIO PEREIRA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FMS- CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FMS- CREDENCIAMENTO "Revogação de processo Licitatório em razão da impossibilidade do prosseguimento do certame." O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO , representado por seu gestor Danilo de Oliveira Marinho, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a impossibilidade do prosseguimento do certame supra referido, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública;