DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600372 372 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIDERANDO que o processo passará por readequações visando o melhor atendimento a população, conforme consta no processo administrativo; CONSIDERANDO que a revogação está amparada no disposto do Art. 165 letra d) da Lei 14.133/2021; resolve: REVOGAR o processo licitatório nº 943/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - FMS-, que tem por objeto: Credenciamento de Empresas para PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA , PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, ENDOSCOPIA COM BIÓPSIA E OUTROS SERVIÇOS DE EXAM ES (BIOPSIA GASTRICA - POR PEÇA E EXAMES DE DIAGNÓSTICO CARDIOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS-UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LA JEADO-TO. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, ainda considerando que o Município publicará um novo procedimento, com observância aos princípios da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, e ainda com fulcro no Art. 165 letra d) da Lei 14.133/2021, dê-se ciência aos licitantes da revogação do processo de licitação. Lajeado - TO, 22 de fevereiro de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023 CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LICENÇA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM-TO, REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº 922240/2021 E Nº 921707/2021 CONTRATADA: V. FERNANDES SOUSA BORGES- ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 11.955.426/0001-15, situada à Rua Maria Angélica da Silva Prado, 1221 - Sala A - Nova Capital - Porto Nacional - To, neste ato, representada por seu proprietário, Vinicius Fernandes Sousa Borges, brasileiro, Solteiro, Engenheiro Civil, portador(a) do RG nº 750607. - SSP/TO e CPF nº 010.925.071-08, residente e domiciliado na cidade de Porto Nacional - To CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jard i m / T O, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68 VIGÊNCIA: 02/05/2023 A 02/05/2024 VALOR GLOBAL: R$ R$ 31.500,00 ( Trinta e um mil e quinhentos reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 18/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921707/2021 OPERAÇÃO Nº 1080232-41 CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada pelo Sr. Ângelo Coutinho, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA 48890/D-MG, portador do RG nº 3452820 - SSP/MG e do CPF nº 520.874.416-34, residente e domiciliado na rua 1012, quadra 39, lote 15, sobrado 02, setor Pedro Ludovico, Goiânia -GO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jard i m / T O, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68 VALOR GLOBAL: R$ 941.282,95 (Novecentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte processo de dispensa de licitação, conforme segue abaixo: PROC ADM. 47/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.1/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares com o objetivo de atender o Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO. Data da sessão: 01/03/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações na CPL no e-mail: [email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de ponte de concreto armado, viga pré- moldado, classe 45.0 toneladas, localizada à 21,657 km do trevo da rodovia to-010 com br-235, sobre o Rio Lajeado. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 25/02/2024 a 25/03/2024 BASE LEGAL: Contrato Nº 132/2023, Lei 8.666/93, processo n 914/2023 tomada preço 43/2023. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e CONSTRUTORA BRIDGE LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 004/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 1376/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento da solicitação da Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA. Valor total: R$ 65.722,07 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e sete centavos). Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: FR CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ 46.945.369/0001-78, com sede na Rua Amendoins, número 139, Uberaba, CEP 81.550-040, Curitiba/PR, registrando os itens 4, 6, 9, 10, 12, 17, 18 e 19 pelo valor total registrado: R$ 1.812,07 (mil oitocentos e doze reais e sete centavos). Fornecedor registrado: SPG COM VAR DE MAT DE CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ 37.424.258/0001-25, com sede na Avenida João Damasceno de Sá, número 1102, Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/ T O, registrando os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 11, 13, 14, 15 e 16, pelo valor total registrado: R$ 63.910,00 (sessenta e três mil novecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº 965/2023, Pregão Eletrônico Nº 010/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, que em 22/02/2024 foi ADJUDICADO a proposta da empresa WEX & DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11, com endereço comercial sito na Rua Professora Rita Rocha Vieira, nº 795, São José, Franca - SP, CEP 14.401-305, com Taxa de Administração negativa de -0,3% (menos zero vírgula três por cento). Peixe-TO, 23 de fevereiro de 2024 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Peixe TO, torna público aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº 965/2023; Pregão Eletrônico Nº 010/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frotas, que em 22/02/2024, foi HOMOLOGADO o resultado certame à empresa WEX & DRAW LTDA, CNPJ sob o nº 12.727.192/0001-11, com endereço comercial sito na Rua Professora Rita Rocha Vieira, nº 795, São José, Franca - SP, CEP 14.401-305, com Taxa de Administração negativa de -0,3% (menos zero vírgula três por cento). Ficando desde já notificada a empresa para assinatura do Instrumento Contratual, no prazo de até 05 dias, após esta publicação. PEIXE-TO, 23 de fevereiro de 2024 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados, referente ao Processo Administrativo Nº 1201/2023; Tomada de Preços Nº 004/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização/Reforma da Praça, Francisco De Queiroz, oriundo do Contrato de Repasse nº 921658/2021/MDR/CAIXA, que em 20/12/2023 foi HOMOLOGADO para a empresa L J A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 32.414.212/0001-01, com sede na R 07, Quadra 12, Lote 14, s/nº, Parque Eldorado, Porto Nacional - TO, CEP 77.500-000, no valor global de R$ 477.543,93 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Ficando desde já notificada para assinatura do Contrato no prazo de até 05 dias. PEIXE-TO, 29 de janeiro de 2024 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, CNPJ: 01.615.883/0001-07 CONTRATADA: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.132.950/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 046032/2023 ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 942806/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.20.605.0005.1022 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 / 1.500.0000.000000 VALOR: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, da LeiComplementarnº147, de 07.08.2014. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato terá início na data da assinatura do mesmo até o dia 08/05/2024.