DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.541 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ubirajara Agero Batista, matrícula SIAPE nº 1639916, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Reunião "International Physicists' Tournament", no The Swiss Federal Institute of Technology (ETH ZURICH), em Zurique/Suíça, no período de 31/03/2024 a 08/04/2024. Nº 1.549 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Campos de Avelar Maia, matrícula SIAPE nº 3291286, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do congresso "Congresso anual da Sociedade de Educação Internacional e Comparada (CIES)", em Miami/EUA, no período de 10/03/2024 a 15/03/2024. Nº 1.552 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Congresso 1st Latin America Championship (LAC) "Programadores de América" (PdA) na ITESO, Universidad Jesuita de Guadalajara, em Guadalajara/México, no período de 13/03/2024 a 19/03/2024. Nº 1.553 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "71st Annual Scientific Meeting of the Society for Reproductive Investigation", em Vancouver/Canadá, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024. Nº 1.554 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Pimentel Telles, matrícula SIAPE nº 1392250, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para Apresentação Artística no Concerto no Espaço Cultural CazaLisa - França, em Paris/França, no período de 23/03/2024 a 04/04/2024. Nº 1.556 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aline Alvim Scianni, matrícula SIAPE nº 2287391, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de Visita Técnica na The University Of Sydney, em Sydney/ Austrália, no período de 16/02/2024 a 02/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.405, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.278091/2023-43, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Hércules Marques da Silva, matrícula SIAPE n.° 1465367, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 76% (setenta e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 28 (vinte e oito) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.461, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.275180/2023-38, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Adão Pacheco Loures, matrícula SIAPE n.° 0315772, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.462, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.208758/2024-21, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sandra das Graças Esteves da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143974, ocupante do cargo de Copeira, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 128 - Art. 1º- Dispensar a servidora ALESSANDRA CRISTINA RIGONATO, matrícula nº 1229817, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Assessor(a) da Coordenação de Internacionalização (COORDINTER) do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG- 0002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 fevereiro de 2024. Nº 129 - Art. 1º- Dispensar a servidora MARIA GORETH DA SILVA COSTA, matrícula nº 1339831, ocupante do cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, da função de Assessor(a) da Coordenação Acadêmica - Tocantinópolis (COORDAC) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG- 0002. Art. 2º - Esta portaria terá efeitos a partir de 18 de março de 2024. Nº 130 - Art. 1º- Dispensar o servidor JOSÉ EURIVAN RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 1073597, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessor da Assessoria Institucional de Centro 1 (ASSC1) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2024, Teresinha Maria Menegazzo, Matrícula Siape nº 1817278, do cargo de Coordenadora de Políticas de Ação Afirmativa, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria UFOB Nº 18, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 23/02/2024, seção 2, p. 29. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA DESPACHO UFOB Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora: NATALIA MEDINA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1852027, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro das Humanidades desta Universidade, para apresentação de trabalho na ASILE Final Conference, a realizar-se na CEPS - Centre for European Policy Studies, Bruxelas, Bélgica, durante o período de 01 a 09/03/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.000935/2024-06). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 273 - PROGEP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.002640/2024-49, resolve: Declarar a vacância, a partir de 20 de fevereiro de 2024, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por RENATA THAYSA DA SILVA SANTOS, código de vaga nº 0925557, lotado (a) no Campus Universitário de Juruti, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.079088/2023-19, resolve: I. Nomear o servidor ALEXANDRE KIRILOV - 1182731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Matemática, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 203, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.075808/2023- 77, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FELIPE BONINI DA LUZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Solos e Engenharia Agrícola para o Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 277096. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências no programa Agronomia (solos e nutrição de plantas). RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 204, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006508/2024-29, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JAMES COLTRO - 2324497, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviços e Infraestrutura de TIC, FG-03, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração. RICARDO MARCELO FONSECA