DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600032 32 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 205, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006527/2024-55, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor SÉRGIO DA SILVA CRISTINO - 1822054, da função gratificada de Chefe da Seção de Ativos de TIC, FG-03, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 207, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005774/2024-34, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora FRANCIELLI BISPO BERTAGNOLLI DE PAULA - 3389285, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar da Unidade de Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006557/2024-61, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor SERGIO DA SILVA CRISTINO - 1822054, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Central de Serviço e Atendimento em TIC/AGTIC/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Serviços e Infraestrutura de TIC, FG-03, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró- Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 209, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.074555/2023- 14, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KARLA SUZANA MORESCO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Alimentos e Dietética para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263503. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências Biológicas: Bioquímica. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 210, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.074326/2023- 08, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINA DE QUADROS CAMARGO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Nutrição Clínica para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263140. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Nutrição. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 211, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.079533/2023- 41, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MATHEUS ARIEL BATTISTI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 20.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Mapeamento Geológico e Geotectônica para o Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 263226. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências - Área de concentração: Geoquímica. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 212, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.007178/2024-99; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAMILA PASQUINI DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 868098. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 234, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.006945/2024-42, resolve: I. Nomear a servidora KÁDIMA NAYARA TEIXEIRA - 2330781, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular - em Rede), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 241, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.078925/2023- 92, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNO EDUARDO SLONGO GARCIA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Gestão de Pessoas para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 687427. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Administração. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.079300/2023- 48, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SUELEN SIQUEIRA DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 22.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Engenharia de Alimentos para o Departamento de Engenharia de Alimentos do Setor de Jandaia do Sul, na vaga de código nº 262663. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciência de Alimentos. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.074614/2023- 54, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSE ERNESTO BUENO WILLS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: BIM (Building Information Modeling), Prototipagem, Desenho Técnico, CAD (Computer Aided Design) para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263386. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Arquitetura e Urbanismo. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.007578/2024-02, resolve: I. Designar a servidora SUZANE DE OLIVEIRA - 2528822, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA