DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23075.000202/2024-69) FRANCINE LORENA CUQUEL, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 21/03/2024 a 31/03/2024, para realizar Visita técnica na Universidade do Estado da Pensilvânia, em Pensilvânia/Estados Unidos, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.003332/2024-53) JAMIL FAISSAL SONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Cirurgia, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Traumatologia e Ortopedia, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 06/05/2024 a 13/05/2024, para participar do EPOSNA2024, na Pediatric Orthopedic Society North America, em Maryland/Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001409/2024-51 e 23075.005842/2024-65) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: DANIELA DE OLIVEIRA PIRES, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09/08/2023, Seção II, pág. 31, onde se lê: para participar como Professor Visitante, na Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus nos seguintes termos: período de 09/12/2023 a 31/05/2024 com ônus CAPES/PRINT e período de 01/06/2024 a 08/12/2024 com ônus limitado; leia-se: para realizar pós-doutorado, no período de 09/12/2023 a 31/05/2024 com ônus CAPES/PRINT e para participar como Professora Visitante, no período de 01/06/2024 a 08/12/2024 com ônus limitado. (Processo nº 23075.042526/2023-93) DANIELA MORAIS LEME cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24/11/2023, Seção II, pág. 32, onde se lê: para participar como Pesquisadora Visitante com ônus CAPES-HUMBOLDT; leia-se: para realizar Estágio-Pós Doutorado, com ônus CAPES-HUMBOLDT. (Processo nº23075.060074/2023-21) NOELA INVERNIZZI CASTILLO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/10/2023, Seção II, pág. 20, onde se lê: para participar como Professora Visitante no Exterior Sênior, no período de 07/12/2023 a 31/05/2024 com ônus CAPES/PRINT e no período de 01/06/2024 a 06/06/2024 com ônus limitado; leia-se: para realizar pós-doutorado, no período de 07/12/2023 a 31/05/2024 com ônus CAPES/PRINT e para participar como Professora Visitante no Exterior Sênior, no período de 01/06/2024 a 06/06/2024 com ônus limitado. (Processo nº 23075.048954/2023-20) RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 405, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.005352/2024-69; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 04 de fevereiro de 2024, data do falecimento de ELOINA MIGLIORINI NOVAK - 0338986, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao companheiro SERGIO LUIZ CATELLI, calculado com base no salário percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Saúde, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 616, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/09/2023, EDAYANE EVELYN ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2177335, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Assistente da Coordenação de Conformidade dos Registros de Gestão, da Pró-Reitoria de Planejaento, Orçamento e Finanças, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4110/2020, de 07/12/2020. (Processo n° 23076. 092663/2023-78) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 706 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, EMERSON HUGO DE OLIVEIRA LEON, Matrícula SIAPE n° 2866939, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Execução Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1255/2021, de 06/04/2021. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 708 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, GISELMA MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1828523, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Pagamento, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Chefe da Seção de Serviço da Caixa Central, da Coordenadoria de Análise e Pagamento, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4449/2019, de 08/11/2019 (Processo n° 23076. 092663/2023-78) Nº 710 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, IARA MARIA DE ANDRADE SILVA, Matrícula SIAPE n° 2151341, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Gerente de Diárias e Passagens e Distribuição de Créditos Orçamentários, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4601/2022, de 18/10/2022. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 712 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, ISABELLA KARINA DE ANDRADE LUCENA, Matrícula SIAPE n° 2085396, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3114/2022, de 18/07/2022. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 714 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, ISAURA LIMA DE SANTANA MELO, Matrícula SIAPE n° 1658256, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Planejamento Orçamentário, da Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2859/2020, de 02/09/2020. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 716 Dispensar, a partir de 01/09/2023, ISMAEL GALDINO GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1655393, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Contador Geral da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças e Contador Geral, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1391/2017, de 03/04/2017. (Processo n° 23076. 092663/2023-78) Nº 718 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, MAURO VANCE RODRIGUES DE FIGUEIRE D O, Matrícula SIAPE n° 1133342, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Registro da Conformidade de Gestão, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5186/2016, de 25/11/2016. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 720 - Dispensar, a partir de 01/10/2023, PATRICIA ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 2085921, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2050/2014, de 06/05/2014. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 722 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, SABRINA VASCONCELOS MOTA RODRIGU ES , Matrícula SIAPE n° 1140978, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Normas e Informações Contábeis, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1400/2021, de 15/04/2021. (Processo n° 23076. 092663/2023-78) Nº 724 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, TACIANA MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 2228501, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Assistente da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4018/2022, de 05/09/2022. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 726 - Designar, a partir de 01/09/2023, EDAYANE EVELYN ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2177335, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG - 0 3 . (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 728 - Designar, a partir de 01/09/2023, EMERSON HUGO DE OLIVEIRA LEON, Matrícula SIAPE n° 2866939, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 730 - Designar, a partir de 01/09/2023, GISELMA MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1828523, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Pagamento, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da Divisão de Caixa Central, da Coordenação de Pagamento de Análise e Pagamento, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-03. (Processo n° 23076. 092663/2023-78) Nº 732 - Designar, a partir de 01/09/2023, IARA MARIA DE ANDRADE SILVA, Matrícula SIAPE n° 2151341, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Gerente de Apoio Orçamentário, da Diretoria de Orçamento, da Pró- Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-02. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 734 - Designar, a partir de 01/09/2023, ISABELLA KARINA DE ANDRADE LUCENA, Matrícula SIAPE n° 2085396, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG - 0 1 . (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 736 - Designar, a partir de 01/09/2023, ISAURA LIMA DE SANTANA MELO, Matrícula SIAPE n° 1658256, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Programação Orçamentária, da Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 738 - Designar, a partir de 01/09/2023, ISMAEL GALDINO GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1655393, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Contador Geral, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076. 092663/2023-78) Nº 740 - Designar, a partir de 01/09/2023, MAURO VANCE RODRIGUES DE FIGUEIRED O, Matrícula SIAPE n° 1133342, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Conformidade dos Registros de Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). Nº 742 - Designar, a partir de 01/10/2023, PATRICIA ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 2085921, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de