DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600034 34 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Acompanhamento, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076. 092663/2023-78) Nº 744 - Designar, a partir de 01/09/2023, SABRINA VASCONCELOS MOTA RODRIGUES , Matrícula SIAPE n° 1140978, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Análises Contábeis, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código F G - 0 1. (Processo n° 23076. 092663/2023-78). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 809, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 01/09/2023, TACIANA MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 2228501, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Monitoramento Orçamentário, da Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076. 092663/2023-78) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 780, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2024, JOAO PAULO CERQUINHO CAJUEIRO, Matrícula SIAPE n° 1519720, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1448/2022, de 08/04/2022. (Processo n° 23076.011440/2024-23) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.019773/2024-57, resolve: Nº 275 - Art. 1º Designar ANA HELENA AQUINO PALMEIRA, matrícula nº 2277433, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.019304/2024-38, resolve: Nº 276 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 01 de março de 2024, do(a) servidor(a) SAONARA MAHATMA DO NASCIMENTO AVELINO, matrícula nº 1673000, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve: Nº 278 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RAIMUNDA ALINE LUCENA GOMES , ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 1707911, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, para realizar curso de francês, na Eurocentres Apprentissage des Langues en France - Bayswater Education France, em Paris, na França, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 30/07/2015 a 29/07/2020. (Processo n.º 23077.176902/2023-22) Nº 280 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES SANTIAGO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1518086, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2024, incluindo trânsito, para desenvolver atividades na Università degli Studi di Bologna, em Bologna, na Itália, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 13/08/2014 a 12/08/2019. (Processo n.º 23077.158229/2023-49) JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 283, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 115/2024-R, publicada no DOU nº 15, de 22/01/2024, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO . CARGO C A N D I DAT O . Técnico de Laboratório/Edificações JAIRO JOSÉ FRUTUOSO JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.431 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, RENATA SANTOS PEREIRA MACHADO, Matrícula Siape nº 1578212, Nutricionista/habilitação, do Cargo de Direção de Coordenador do Sistema dos Restaurantes Universitários, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-4, processo nº 23079.257616/23-47. Nº 1.433 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, RENATA SANTOS PEREIRA MACHADO, Matrícula Siape nº 1578212, Nutricionista/habilitação, para o Cargo de Direção de Coordenador do Sistema Integrado de Alimentação, do(a) Superintendência Geral de Políticas Estudantis - SGPE, CD-4, processo nº 23079.257616/23-47. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.447 - Dispensar, IVANI LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA, Matrícula Siape Nº 1.434750, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Teoria da Dança, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1, processo nº 23079.200701/24-14. Nº 1.448 - Designar AGATHA SILVIA NOGUEIRA E OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1144012, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Teoria da Dança, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1, processo nº 23079.200701/24-14. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 1.475, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.262810/2023-44, resolve: Conceder pensão temporária a RENATA AZZI, na qualidade de filha inválida do ex-servidor RIOLANDO AZZI, cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0359435, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista o §1º do art. 219 da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUILHERME HORTA TRAVASSOS , matrícula SIAPE nº 212*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 24/05/2024 a 09/06/2024, para realização de missão de cooperação no exterior, junto à Université Polytechnique Hauts-deFrance, em Valenciennes, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.205521/2024-29) ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico/UFRJ, no período de 29/02/2024 a 13/03/2024, para participar de missão do Centro China/Brasil, e de reuniões sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, junto à Tsinghua University, em Beijing, China - com ônus limitado. (Processo 23079.206385/2024-94) JOSE GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 249, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/02/2024 a 02/03/2024, para participação e apresentação de artigos no IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems - LASCAS 2024, em Punta del Este, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.206622/2024-17) IVO CARLOS CORREA, matrícula SIAPE nº 147, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia , no período de 09/04/2024 a 19/04/2024 , para realização de pesquisa e inovação científica, junto à Universidade da Flórida, na Flórida, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.205120/2024-79) ANDREA FERREIRA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, p a r a participação na 7th International Conference on Comparative Biology of Monocotyledons, junto à Universidad de Costa Rica e ao Jardin Botánico Lankester, em San José, Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.205000/2024-71) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PATRICIA CORSINO, matrícula SIAPE nº 143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 12/05/2024 a 21/05/2024, para realização de missão, junto à Università degli Studi di Palermo, em Palermo, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.206833/2024- 50) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 124***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 17/03/2024 a 23/03/2024, para participação em reuniões e visitas técnicas, junto à Museum National de Histoire Naturelle, ao Governo da França e ao Ministério da Cultura, em Paris e Marseille, França - com ônus limitado. (Processo 23079.207164/2024-33) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO