DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600035 35 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUIZ ARTHUR SILVA DE FARIA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 146 de 24.01.23 - publicada no Diário Oficial da União de 26.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 860807, conforme processo 23079.255962/2023-91. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 143, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001319/2024-01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Hindira Naomi Kawasaki como Professora do Magistério Superior na área de conhecimento de Análise do Comportamento, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 325715. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 144, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001319/2024-01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Itamar José Félix Júnior como Professor do Magistério Superior na área de conhecimento de Avaliação Psicológica, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 261929. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 145, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital nº 01/Reitoria/UFR, de 31 de março de 2022, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001027/2024-60, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Érika Cristina Nesta Silva como Professora do Magistério Superior na área de conhecimento Geografia Física/Geomorfologia, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento I, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 327175. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice - Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 930 de 06/08/2021, publicado no DOU de 09/08/2021, página 40, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003297/2024-63 , resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LILIAN CRISTINA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1050755, da função de Chefe de Vice -Diretora do Campus de Capitão Poço, CD-04, a partir de 21/02/2024. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice - Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 930 de 06/08/2021, publicado no DOU de 09/08/2021, página 40, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003297/2024-63 , resolve: Art. 1º. DESIGNAR o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CIMELIO AMARAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2368123, para a função de Vice - Diretor do Campus de Capitão Poço, CD-04, a partir de 21/02/2024. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001852/2024-32, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Ensino de Física - CEFIS.CPPGSC, o(a) servidor(a) MICHAEL LEE SUNDHEIMER, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1365004, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0287/2024-GR-UFRPE, de 14/02/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 132/2022, de 14/02/2022, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 283/2023, de 21/03/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002819/2024-20, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do Núcleo de Assistência e Promoção à Saúde (NAPS) da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), o(a) servidor(a) LILIAN BRAGA DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2881657, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0359/2024-GR-UFRPE, de 20/02/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 343/2020, de 08/04/2020, publicada no Diário Oficial da União em 09/04/2020, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) ANA KARLA DA SILVA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1200744, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 862/2023, de 11/07/2023, e dispensar o(a) servidor(a) LILIAN BRAGA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2881657, da Função de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe do Núcleo de Assistência e Promoção à Saúde (NAPS) da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 164, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002328/2024-89, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SAAP.STD da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) POLLYANNA GOMES DE MORAES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3209148, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0367/2024-GR-UFRPE, de 20/02/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 834/2021, de 20/09/2021, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a), da Função de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe de Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SAAP.STD da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002328/2024-89, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Coordenador(a) de Sistemas - CSIST.DSC da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) LUCAS DANTAS GUEIROS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3304095, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0367/2024-GR-UFRPE, de 20/02/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003428/2024-22, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 275/2020-GR, de 10/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2020, Seção 2, página 43, que reintegrou o servidor ANTÔNIO JOSÉ CANÉ MARTINS SISTÊLOS, Matrícula SIAPE Nº 0384969, em virtude de decisão judicial exarada no processo nº 0815824-86-2016.4.05.8300T, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 9066 / 2024 - APE-DAP, de 23/02/2024, constante no processo mencionado: Onde se lê: "no cargo efetivo de professor de 3º grau - assistente n-I" Leia-se: "no cargo efetivo de professor de 3º grau - adjunto, nível 1" MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO