DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600037 37 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 360 - Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 18 de março de 2024 a 23 de março de 2024, para participar do evento FIESA 2024 - Feira Internacional de Educação Superior Argentina, em Puerto Igazú, Argentina, com ônus para a UFVJM. Nº 361 - Autorizar afastamento do país de ROSANA PASSOS CAMBRAIA, Professora do Magistério Superior, no período de 9 de março de 2024 a 17 de março de 2024, para participar do VII Congreso ALA (Associação Latino Americana de Antropologia), com o seguinte tema central: "Las antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades", com apresentação de trabalho de mestrado do PPGSaSA/FCBS intitulado: "Saberes tradicionais aliados a medicina convencional na primeira infância de crianças quilombolas na região sudeste do Brasil", na Universidade Nacional de Rosário, em Rosario, Argentina, com ônus limitado. FLAVIANA TAVARES VIEIRA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 220****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL BELTRAMMI HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE D ES P AC H O A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): EDUARDO CORREA COSTA, Médico, de 17/06/2024 a 23/06/2024, a fim de participar de International Pediatric Endosurgery Group - Ipeg 2024 - Annual Conference, Nevada, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001667/2024-29). GUILHERME BECKER SANDER, Médico, de 09/03/2024 a 17/03/2024, a fim de participar de HIMSS Conference 2024, Orlando, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001597/2024-17). CARLOS AUGUSTO BASTOS DE SOUZA, Médico, de 16/04/2024 a 22/04/2024, a fim de participar de 10TH Congress of The Society of Endometriosis and Uterine Disorders, Genebra, Suiça. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001503/2024-00). VANESSA KREBS GENRO, Médica, de 16/04/2024 a 20/04/2024, a fim de participar de 10TH Congress of The Society of Endometriosis and Uterine Disorders, Genebra, Suiça. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001502/2024-57). SERGIO ROBERTO CANARIM DANESI, Médico, de 06/05/2024 a 13/05/2024, a fim de participar de 2024 Combined EPOSNA Meeting, Maryland, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001497/2024-82). MICHELE MICHELIN BECKER, Médica, de 04/03/2024 a 08/03/2024, a fim de participar de MDA Clinical & Scientific Conference, Orlando, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001249/2024-31). CRISTIANO BLAYA MARTINS, Médico, 18/03/2024 a 23/03/2024, a fim de participar de Annuloplasty for Aortic Valve Repair: A practical approach, Paris, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001029/2024-16). FLAVIO ZELMANOVITZ, Médico, 06/06/2024 a 13/06/2024, a fim de participar de 2024 SNMMI Annual Meeting, Toronto, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001003/2024-60). BRUNA AMORIN, Biomédica, 02/05/2024 a 09/05/2024, a fim de participar de Immunology 2024, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000567/2024-85). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000103/2024-75, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO HENRIQUE HELAL, matrícula SIAPE nº 1666712, para que possa viajar no período de 11 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, a cidade de Bogotá (Colômbia), com objetivo de participar do evento Latin American Studies Association - LASA 2024, apresentando o trabalho intitulado "Políticas Públicas voltadas ao Artesanato e a Pandemia da COVID-19: discutindo as ações do Estado de Pernambuco (Brasil) junto aos artesãos". A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 5 (cinco) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 317, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor ELDER LEITE BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1551223, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Assuntos Educacionais do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 04/03/2024. Art. 2º - DESIGNAR a servidora ERMITA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1133526, ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência de Assuntos Educacionais do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 04/03/2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: NATALIA HAUSER, matrícula SIAPE nº 1897668, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de trabalho de campo referentes a tese de doutorado da estudante Sarah Ellen Thomas, em La Rioja, na Argentina, no período de 05 a 17 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.012607/2024-35. LEANDRO AUGUSTO HILGERT, matrícula SIAPE nº 1723183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar as palestras "From carious lesions control to minimally invasive esthetics: integrating resin infiltration in daily practice" e "Minimal Intervention Dentistry: rationale, evidence and clinical protocols for oral-health promotion and esthetic improvement", Ho Chi Minh e Hanoi, Vietnam, no período de 23 de março a 1º de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.013337/2024-80. JAQUELINE GODOY MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 9 a 20 de março de 2024 (incluindo trânsito), para participar da visita científica em colaboração com a Professora Dra. Teresa Faria da Universidade de Lisboa, Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado para a UnB, conforme Processo n° 23106.005271/2024-54. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 375 - Contratar, em caráter temporário, MARCUS FIRMINO SANTIAGO DA SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração men-sal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Direito, área Direito Público e Direito Privado para a Cidadania, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14 de FEVEREIRO de 2024 a 11 de DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alte-rada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 014/2024, Processo nº 23106.116960/2023-11. Nº 377 - Contratar, em caráter temporário, JORGE LUIS TRIANA RIVEROS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração -ADM, área Administração Geral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21 de FEVEREIRO de 2024 a 15 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 022/2024, Processo nº 23106.002288/2024-50. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 699, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.003748/2024-57, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor PEDRO BARROSO LUCAS, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1947824, Identificação Única nº 19478240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902618, lotado na Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 709, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004208/2024-91, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora THAYS MIRTES GADELHA RODRIGUES, Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2141837, do Cargo de Direção (CD) de Assessora de Eventos e Cerimonial, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2024. PORTARIA Nº 710, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,