DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600038 38 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004208/2024-91, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável à servidora THAYS MIRTES GADELHA RODRIGUES, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2141837, Identificação Única nº 21418373, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 6, Grupo/Cargo 701/405, Código de Vaga nº 323840, lotada na Assessoria de Eventos e Cerimonial, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 734, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.004569/2024-37, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 50/2023, de FABRÍCIO RICARDO LOPES, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 26 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de fevereiro de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 735, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 03/2019 e PRODGEP n.º 01/2022; e considerando o que consta no processo n.º 23107.003632/2024-18 e 23107.001968/2024-46, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: PRODGEP n.º 03/2019 Médico Veterinário - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 2º Nadyne Lorrayne Farias Cardoso Rocha 20h PRODGEP n.º 01/2022 Administrador - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 8º Carlos Henrique Ferreira das Neves 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ADRIANA DE FÁTIMA DE SOUZA MIOLA, Matrícula/SIAPE nº 2867102, Professora do Magistério Superior, no período de 9 de março de 2024 a 22 de março de 2024, para para participação no "Activities of the Mathematics Educacion Research Group (MERG)", Manchester - Inglaterra/Reino Unido, aprovado pela Resolução/FACET nº 14, de 9 de fevereiro de 2024. Processo nº 23005.002519/2024-63. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA MARIA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 15XXX53, no período de 16/04 a 15/07/2024, para licença capacitação e realização de pesquisa junto ao Departamento de Sociologia, da Universidade de Alicante, em Alicante - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.100267/2023-06). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 205 RTR/UFMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.005200/2024-71, resolve: 205 RTR/UFMS Declarar vago, a contar de 23 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor WELDER ALONSO DE OLIVEIRA, código de vaga 226287, lotado na Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 102, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 207-RTR/UFMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear ADRIANO FREITAS DA CONCEIÇÃO, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Segurança e Operações, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 976228, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 208-RTR/UFMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear CECILIA LESCANO OSORIO, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Gestão de Projetos de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976229, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 209-RTR/UFMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear KAREN MIDORI TAKAHASHI para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 746083, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 136, RTR, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 7 de fevereiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 215 RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.005537/2024-89, resolve: Declarar vago, a contar de 4 de março de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela Servidora MONARA PEREIRA DA ROSA MAEDA, código de vaga 0967922, lotada na Secretaria de Processos Seletivos da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1039, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 216 RTR/UFMS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.005680/2024-71, resolve: Declarar vago, a contar de 23 de fevereiro de 2024, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pela Servidora ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS, código de vaga 341098, lotada na Secretaria de Prestação de Contas da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 95, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 287, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008884/2022-51; O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002124/2024-01; Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, Camila Cristina Almeida de Paula, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (25), área: Química / Química Analítica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2644, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 257546, proveniente da vacância de Diego Gomes Rocha, conforme Portaria PROGEP nº 220, de 15/02/2024, DOU DE 19/02/2024. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Química (D EQ U I ) / I C E B . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS