DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: (...) o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 16/11/2023 à 23/02/2024, da servidora PÂMELA BILLIG MELLO CARPES, SIAPE 2780098 (…) CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000995/2018-13; resolve: Nº 283 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) HIGOR AMARIO DE SOUZA, ocorrida através da Portaria nº 104 de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 15 de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 37, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 583/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004560/2024-77, resolve: Reconduzir a servidora ROSANA DA ROSA PORTELLA TONDOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279977, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Mestrado Profissional em Administração Pública, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 610/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004964/2024-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TAIS HELENA ROSA CORREA , para o cargo de Odontólogo, Classe E, Nível 101, no(a) Faculdade de Odontologia, com regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 04, de 05 de março de 2018, publicado no DOU de 08 de março de 2018, Edital de Homologação de 15/06/2018, publicado no DOU de 20/06/2018, e Edital de Prorrogação nº 7, de 13/04/2022, publicado no DOU de 14/04/2022, em vaga decorrente de vaga nova Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 224015. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 611/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004965/2024-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MANUELA G DE SOUZA E SILVA SILVEIRA, para o cargo de Odontólogo, Classe E, Nível 101, no(a) Faculdade de Odontologia, com regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 04, de 05 de março de 2018, publicado no DOU de 08 de março de 2018, Edital de Homologação de 15/06/2018, publicado no DOU de 20/06/2018, e Edital de Prorrogação nº 7, de 13/04/2022, publicado no DOU de 14/04/2022, em vaga decorrente de vaga nova Portaria MEC nº 89, de 08/02/24, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 224989. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 612/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004966/2024-50, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIO VIEIRA MARQUES NETO, para o cargo de Odontólogo, Classe E, Nível 101, no(a) Faculdade de Odontologia, com regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 04, de 05 de março de 2018, publicado no DOU de 08 de março de 2018, Edital de Homologação de 15/06/2018, publicado no DOU de 20/06/2018, e Edital de prorrogação nº 7, de 13/04/2022, publicado no DOU de 14/04/2022, em vaga decorrente de vaga nova Portaria MEC nº 89, de 08/02/24, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 224990. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, INARA VIVIANE DE OLIVEIRA SENA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, Código de Vaga nº 316424. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013 e Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; o Edital nº. 05/2019, de 27/05/2019, publicado no D.O.U. de 31/05/2019, seção 3, páginas 238 à 240, com as retificações publicadas no D.O.U. de 06/06/2019, seção 3, pág. 94 e D.O.U. de 25/06/2019, seção 3, pág. 83, AR nº. 1679/19, de 02/10/2019 e AR nº. 1703/19, de 08/10/2019; a Homologação pelo AR nº 1.987/19, de 09/12/2019, publicado no D.O.U. de 12/12/2019, Seção 1, página 124;- o Processo nº. 23111.074029/2019-65; o Processo nº. 23111.040884/2023-46) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 265 - Declarar vago, a partir de 04/02/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, em decorrência do falecimento de BENEDITO CARLOS DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1167773. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.010316/2024-06) 266 - Designar ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHÃES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGENF-UFPI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.009450/2024-11) Nº 271 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS MOITA RAPOSO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1167737, ocupante do cargo do Professora do Magistério Superior, Adjunto - 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 4º da EC 103/2019. (considerando o Processo n. 23111.063182/2023-79) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 272, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Declarar vago, a partir de 22/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-102, ocupado por MAYARA RODRIGUES DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3304145, lotada na Pró Reitoria de Extensão e Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.007306/2024-87) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 427, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA BORGES DE CAMPOS MORAES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 337647, conforme Processos nº 23116.000371/2022-11 e nº 23116.001667/2023-22. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 429 - Dispensar, por término de mandato, a servidora BRUNA MORANTE LACERDA MARTINS, matrícula SIAPE 3214130, da função de COORDENADORA DO CURSO DE TURISMO - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 09/01/2024. Nº 431 - Designar a servidora BRUNA MORANTE LACERDA MARTINS, matrícula SIAPE 3214130, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TURISMO - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 09/01/2024, com mandato de dois anos. RENATO DURO DIAS PORTARIA N° 437, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE nº 1548319, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Annual Meeting of the IWC Scientific Committee, em Bled, na Eslôvenia, no período de 22/04/2024 a 08/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da International Whaling Commission, conforme processo nº 23116.003024/2024-02. RENATO DURO DIAS