DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.768, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036935/2023-67, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PAULO HENRIQUE GOMES LISBOA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Karla Verónica Chávez Rodriguez de Congrains, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2021, seção 2, pág. 26, código nº 965850. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: N° 6752 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VICTOR PORTO GONTIJO DE LIMA, para o cargo de FÍSICO, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo de Araújo Rojas, publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2022, seção 2, pág. 49, código nº 279878. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036901/2023-72). Nº 6.753 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ELIAS RICARDO DURANGO PADILLA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MECÂNICA, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Vinicius de Campos Leme, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2022, seção 2, pág. 48, código nº 870261. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036937/2023-56). Nº 6.754 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LAURA LUCIANA DE MELO MOREIRA SILVA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Silas Candido Principe de Souza, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023, seção 2, pág. 45, código nº 333358. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036935/2023-67). Nº 6.755 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIEL HENRIQUE FORNARO, para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Araras, em vaga decorrente da aposentadoria de Lungas Lopes Menezes, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2021, seção 2, pág. 58, código nº 710192 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036927/2023-11). Nº 6.756 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo da Silva, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2021, seção 2, pág. 26, código nº 980013. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036899/2023-31). Nº 6.757 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MURILO M E N D ES ALVES, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Wania Maria Recchia, publicada no Diário Oficial da União de 02/12/2022, seção 2, pág. 70, código nº 334002. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036899/2023-31). Nº 6.758 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENATO S T E FA N I SILVEIRA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/GEOGRAFIA, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da aposentadoria de Valtair Francisco Nunes de Brito, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2019, seção 2, pág. 30, código nº 869693. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036936/2023-10). Nº 6.759 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, STELA SI LV A VALIM, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Cláudia Dias, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022, seção 2, pág. 36, código nº 868635. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036929/2023-18). Nº 6760 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANDRÉ NICOLLETTE NÉDER DE ALMEIDA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga decorrente da exoneração de Josiane Pereira Zaponi Pedro, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2023, seção 2, pág. 36, código nº 867672. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036929/2023-18). Nº 6761 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ALAN BARBOSA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Araras, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Angélica Sala, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2023, seção 2, pág. 42, código nº 710124. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036928/2023-65). Nº 6762 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CAMILA PARIZZI,para o cargo de QUÍMICO, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição de Hewerton Pablo da Fonseca Feitosa, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2022, seção 2, pág. 28, código nº 234388. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036905/2023-51). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: a Decisão Judicial da 2ª Vara Federal - Secretaria Judiciária do Ceará, exarada no Processo Judicial nº 0813667-22.2022.4.05.8100 - Procedimento Comum Cível; Parecer de Força Executória n. 00164/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU; o que consta no processo nº 23113.040772/2022-63, Resolve: Art. 1º Remover, em caráter provisório, a Professora do Magistério Superior ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1582969, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Ceará, campus Fortaleza - UFC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 187, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004036 / 2 4 - 7 6 / U FS ; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 09/02/2024, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras - PROFLETRAS/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ADRIANA DALLA VECCHIA, matrícula SIAPE nº 1061394, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004036/24-76/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 09/02/2024 a 07/02/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ISABEL CRISTINA MICHELAN DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2026538, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras - PROFLETRAS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 191, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.000429/2024-19/UFS e do Processo nº. 23113.000429/2024-19/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) RENILDES APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1102498, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe C, nível/padrão 416, lotado(a) na DIVISÃO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR, em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO