DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 193, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004468/ 2 4 - 8 7 / U FS ; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 15/02/2024, a Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, MARLA DE CERQUEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 3101466, lotada na Coordenação de Alimentação e Nutrição da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - CANUT/PROEST, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe do Restaurante Universitário do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - R ES U N I T A / C A N U T . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 378/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.004187/2024-79, resolve: Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na média aritmética prevista no inciso I, § 3º do Art. 26 da EC nº 103/2019, à servidora MARILUCIA BRINGEL COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2569020, lotada no Colegiado de Enfermagem, nos termos do inciso II, § 2º do Art. 20 da EC nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.901077/2024-01, resolve: Nº 130 - 1. alterar a Portaria nº 0057/2024, de 30/01/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, seção 2, p. 117, que passa a ser no período de 23 de março a 4 de abril de 2024; 2. manter inalteradas as demais disposições. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.902136/2024-50, resolve: Nº 131 - 1. exonerar, a pedido, ANDRESSA CARMO PENA MARTINEZ, matrículas 11674- 2/UFV e 1696748-1/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 603, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 336345, a contar de 21 de fevereiro de 2024; 2. declarar vago o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902163/2024-22, resolve: Nº 132 - autorizar o afastamento, do País, de LUDMILA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA , matrículas 10717-4/UFV e 1908073-8/Siape, no período de 1º a 30 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar de capacitação no âmbito do projeto de internacionalização institucional nas Universitat de Lleida - UdL e Universidad de Zaragoza, em Lleida e Zaragoza, Espanha; e na Università di Torino - UniTo, em Turim, Itália, com ônus Capes/Print. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.006144/2023-21, resolve: Nomear THALITA CRISTINA SOUZA CRUZ, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.776, tornada pública por meio do Edital n.º 1, de 3 de janeiro de 2024, publicado no DOU edição 3, seção 3, página 71 de 4 de janeiro de 2024, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na vaga nº 307803 decorrente da aposentadoria de Ana Celeste Indolfo. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 965, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.017974/2022-34; resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares de Gilvânia de Sousa Gomes, matrícula SIAPE nº 2929191, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 15 de fevereiro de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 999, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, tendo em vista os autos do processo 23117.011418/2024-16; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Odontólogo/Pacientes Especiais, ocupado pelo(a) servidor(a) Luiz Henrique Nascimento Neto, matrícula SIAPE n.º 2920770, código de vaga 320981, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2024. RENAN BILLA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.013 - Art. 1º Designar Nilcélia Paula Dias, Matrícula SIAPE Nº 1384225, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Estágios da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 26 de fevereiro de 2024. Nº 1.014 - Art. 1º Designar Valter Neri da Fonseca Filho, Matrícula SIAPE Nº 1901495, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Projetos da Divisão de Formação Discente da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 26 de fevereiro de 2024. Nº 1.015 - Art. 1º Designar Leandro Guimarães Medeiros, Matrícula SIAPE Nº 2822606, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Pontal da Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 23 de fevereiro de 2024. Nº 1.035 - Art. 1º Designar Antonio Santiago da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1861813, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6), a partir de 26 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4356/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, Edição 167, Seção 2, página 83. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA PROGEP/UFU Nº 1.004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.013707/2024-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Silvano Vilela Minucci, na qualidade de companheiro da ex-servidora ativo permanente, Maria Amelia dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 14/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 14/01/2024. RENAN BILLA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100253/2023-99, resolve: Exonerar RENATA BRAVIN FERRARI, CPF nº 958..-20*, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 44, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000024/2024-56, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 27, de 2 fevereiro de 2024 publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2024, que nomeou THIAG O AUGUSTO DE SÁ MARQUES FERREIRA, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES