DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100195/2023-01, resolve: Exonerar VINICIUS SANTOS OLIVEIRAI, CPF nº .552.008-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000397/2024-27, resolve: Nomear JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO COSTA, CPF nº .487.111-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000391/2024-50, resolve: Nomear JÔNIA MARIA DE LIMA POMPEU, CPF nº .828.648-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000396/2024-82, resolve: Nomear LAÍS RODUVALHO SANTOS, CPF nº .915.481-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000387/2024-91, resolve: Nomear ANDRÉ GUSTAVO FLEXA DE MAGALHÃES, CPF nº .304.391-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000395/2024-38, resolve: Nomear FREDERICO ALMENDRA DE BARROS BARRETO, CPF nº .490.611-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000398/2024-71, resolve: Nomear SARA BORGES DAS NEVES, CPF nº .100.291-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.007452/2024-46, resolve: Dispensar o servidor Lúcio Flávio Vale da Silva do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.007452/2024-46, resolve: Designar o servidor Rogério Gedeon de Araujo para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, Coordenador-Geral de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), para participar do Simpósio Anual Antidopagem da Agência Mundial Antidopagem (AMA-WADA) e da Oficina Anual do Instituto das Organizações Antidopagem Nacionais (iNADO), ambos os eventos em Lausanne, Confederação Suíça. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.006248/2024-16. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA, Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), para participar do Simpósio Anual Antidopagem da Agência Mundial Antidopagem (AMA-WADA) e da Oficina Anual do Instituto das Organizações Antidopagem Nacionais (iNADO), ambos os eventos em Lausanne, Confederação Suíça. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.006248/2024-16. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF N° 288, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 10372.000018/2024-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIRIAM HOCHSCHEIDT FROHLICH, matrícula SIAPE nº 1775493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pós Julgamento, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão Processual da Secretaria Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização deste Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF N° 290, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 10372.000019/2024-67, resolve: Art. 1º Designar a servidora SARAH TAVARES CORREA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1531790, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recepção, Triagem, Classificação e Distribuição, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão Processual da Secretaria Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização deste Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO