DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 305, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000724/2024-81, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, YOHANA VALERIA ZAVATTIERO TOGNOLO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699006, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 306, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000725/2024-26, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1915359, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Modernização, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 307, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000725/2024-26, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1915359, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Modernização, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria STN/MF nº 246, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 35 de 21/02/2024, Seção 2, pág. 58, onde se lê: "Designar LEONARDO DE FARIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1569298, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, da Coordenação de Normas Contábeis e Fiscais da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02.", leia-se: "Designar LEONARDO DE FARIA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1569298, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, do Núcleo de Taxonomia das Contas Públicas, da Coordenação de Transparência e Análise de Dados da Federação, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02." BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de DANIEL AQUINO FERNANDES LOPES, Especialista II UE e MATEUS LOPES DE SOUZA, Assessor I TI UE, no período de 07 a 24 março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de homologarem os equipamentos arrematados pelas empresas Zoom Tecnologia e Compwire Informática, na fábrica da Huawei, na cidade de Nanjing, na China. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pelos promotores do evento. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA, Diretor, no período de 13 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Convenção de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos - Baja Califórnia, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal. CARLA NESI DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de PAULA SAYÃO CARVALHO ARAÚJO, Diretora, no período de 08 a 14 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento SXSW Conference & Festivals 2024, a realizar-se em Austin-Texas, nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000348/2024-38, resolve: Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2024, RENATA CRISTINA RIBAS GOMES, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1549495, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Imprensa e Monitoramento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003314/2024-71, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIA DA FONSECA MEDEIROS, Administradora, SIAPE nº 2259611 e SIMONE DE PINA ZORZAL SARMENTO, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº 1067273, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Transferências e Parecerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.893, de 16 de novembro de 2023, publica na no Diário Oficial da União , de 21 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003317/2024-12, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUIS HENRIQUE CAUDURO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799598, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, para atuar no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU)", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 1.894, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 45, onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Informações e Monitoramento de Obras...", leia-se: "...da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento...". SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 1.897, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.011937/2024-42, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Natália Garcia Faustino, matrícula SIAPE nº 1540409, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA para composição da força de trabalho da Controladoria Geral da União - CGU, por prazo indeterminado. Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à CGU assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 1.901, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.004682/2024-16, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Lindinalva Nogueira Jardim Morett, matrícula SIAPE nº 1834063, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT para composição da força de trabalho do Ministério das Cidades - MCID, por prazo indeterminado. Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.