DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600045 45 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.061427/2024-34, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILAS DE BARROS RIBEIRO, matrícula SIAPECAD nº 00019439, matrícula SIAPE nº 0144216, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - S E R A D, na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FCE- 1.05. RENATO ALVES REGAL DE CASTRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.128929/2024-52, resolve: Nº 122 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ADONIS BARADEL CONCEICAO, matrícula Siapecad nº 2402, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 - da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05. Nº 123 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ADONIS BARADEL CONCEICAO, matrícula Siapecad nº 2402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 - da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.134490/2024-05, resolve: Nº 8 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO HENRIQUES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01294222, da função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1. Nº 9 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARIA SAY AO, matrícula Siapecad nº 00876054, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1. JOSÉ PAULO BALAGUER DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DEINF Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.137832/2024-31, resolve: Dispensar, a partir de 09/12/2023, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ABDIAS GARCIA DO NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 01292628, da função gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil, Código FG-3. NEMER BOSCO DAMOUS PORTARIA DE PESSOAL DEINF Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.137832/2024- 31, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ABDIAS GARCIA DO NASCIMENTO, matrícula Siapecad nº 01292628, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil, Código FG-3, convalidando os atos praticados desde o dia 08/01/2024. NEMER BOSCO DAMOUS SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 646, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelos art. 12, parágrafo único, e art. 13 da Portaria MF nº 34/2024, resolve: Art. 1º Designar, conforme o disposto no anexo I desta Portaria, membros para os Grupos Técnicos, ficando dispensadas as indicações que foram substituídas por esta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BERNARD APPY ANEXO I . GT 5 - Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Anelise Faucz Kletemberg João Hamilton Rech Dispensar - Fernando Mombelli Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) . GT 7 - Operações com Bens e Serviços submetidos a Alíquota Reduzida. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Claudia Elena Figueira Cardoso Navarro João Hamilton Rech Dispensar - Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) . GT 9 - Transição para o IBS e a CBS, inclusive critérios para a fixação das alíquotas de referência e ressarcimento de saldos credores dos tributos atuais. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . Filipe Nogueira da Gama Dispensar - Ricardo de Souza Moreira Wolney de Oliveira Cruz Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) . GT 19 - Regulamentação do Imposto Seletivo. . TITULAR SUPLENTE R E P R ES E N T AÇ ÃO . João Hamilton Rech Dispensar -Othoniel Lucas de Sousa Júnior Othoniel Lucas de Sousa Júnior Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 649, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001491/2024-64, resolve: Designar CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1063139, para exercer o encargo de substituto eventual de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000513/2024-49, resolve: Designar JOSÉ HAROLDO DE ASSIS CAVALCANTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0467347, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Sistemas e Estatísticas de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER