DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600063 63 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 9 MARIA DEUSA SANTOS DE M E N ES ES 05504.016834/2018-17 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau, da 1ª a 4ª série - 40h D III 1 . 10 MARIA HELENA DE OLIVEIRA DIAS BARROS 05504.010052/2015-21 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau, da 1ª a 4ª série - 40h DI IV 4 . 11 MARIDALVA COSTA LEAL 05504.009112/2018-14 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries - 40h DIV 1 ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES 05504.021314/2018-26 05504.002887/2015-16 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O Auditora Federal de Finanças e Controle SUPERIOR A I . 2 JOÃO ARMINDO SOUZA DA S I LV A 05504.019355/2018-52 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O Auditor Federal de Finanças e Controle SUPERIOR A I . 3 LUCI RIBEIRO DA SILVA 05504.019358/2018-96 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O Auditora Federal de Finanças e Controle SUPERIOR A I . 4 MARIA DAS GRAÇAS HOMONOBONO NOBRE 05504.021227/2018-79 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O Técnico de Planejamento e Orçamento INTERMEDIÁRIO A I . 5 MARIA MADALENA DE MOURA MENDONÇA 05504.020995/2018-13 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O Analista de Planejamento e Orçamento SUPERIOR A I ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO C AT EG O R I A . 1 ADERSON SUCUPIRA SOUZA 05504.004955/2018-16 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira classe . 2 BENEMAR BENEDITO DOS SANTOS 05504.015969/2018-65 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Delegado de Polícia Civil Terceira classe . 3 FRANCISCO AMÉRICA DA SILVA 05504.015745/2018-53 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira classe . 4 FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA 05504.023811/2018-69 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira classe . 5 JOVAL FARIAS DA COSTA 05504.019090/2018-92 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Primeira Classe . 6 MARCO AURELIO PACHECO FERREIRA 05504.014894/2018-03 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Perito Criminal Segunda Classe . 7 RAIMUNDO JOAO DA SILVA OLIVEIRA 05504.006740/2015-97 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil Terceira classe . 8 TEREZA CRISTINA AMOEDO SARMENTO 05504.020634/2018-69 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil Terceira classe CARGOS COMISSIONADOS . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 ALZIMIRO ROCHA FREIRES 05504.007340/2015-07 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 2 ARTUR GOMES DOS SANTOS 05504.009717/2018-05 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 3 DENILDE DO CARMO BENJAMIN 05504.020782/2018-83 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 4 GERONIMO ACACIO DA SILVA 05504.017245/2018-56 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 5 ISAAC ROBERTO BAIA DE JESUS 05504.010622/2018-26 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 6 MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO 05504.006462/2018-11 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 7 MILTON NOBRE DE MENEZES 05504.022392/2018-48 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 8 OSVALDO FERREIRA DA SILVA 05504.010551/2018-61 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 9 RAIMUNDO ALDEMIR GUIMARAES DE Q U E I R OZ 05504.015325/2018-77 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 M I L I T A R ES . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO C AT EG O R I A CLASSE . 1 FABIO ALEXANDRE DA SILVA 05504.010852/2018-95 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 ES T AT U T Á R I O Soldado da Polícia Militar PRIMEIRA CLASSE . 2 SIDNEY JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA 05504.006116/2018-32 Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002 ES T AT U T Á R I O Soldado da Polícia Militar PRIMEIRA CLASSE