DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 GIOVANA DE PADUA DIAS SANT'ANGELO 05504.009521/2018- 11 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O AU X I L I A R ES P EC I A L I ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO E M P R EG O C AT EG O R I A . 1 ZENILDA GEMAQUE C AV A L H E I R O 05504.005159/2015- 58 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O DAT I LO S CO P I S T A ES P EC I A L cargos comissionados . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 RUDÁ CARVÃO NUNES 05504.020893/2018-90 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei 14.024/2021 ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA EMPREGADOS PÚBLICOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 JULIO CESAR LOPES FERREIRA 03125.022015/2018- 48 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA ASSISTENTE T ÉC N I CO INTERMEDIÁRIO ES P EC I A L III CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO CLASSE P A D R ÃO . 1 MARIA DE FÁTIMA SOARES DE SOUZA 04093.011660/2013-16 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O PROFESSOR 40 HORAS D IV 4 ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA EMPREGADOS PÚBLICOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO E M P R EG O NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 GENECI CATARINA DE SOUZA 05502.003391/2015- 71 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA MERENDEIRA AU X I L I A R ES P EC I A L III SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.077, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.001694/2024-61, resolve: Art. 1º Nomear SÔNIA APARECIDA BIAZOTTO, matrícula Siape nº 1758035, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da 1ª Região, código CCE 1.04, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.078, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.002165/2024-85, resolve: Art. 1º Designar ISMAEL BRONIZIO PAIGNEZ, matrícula Siape nº 0094488, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assentamentos Funcionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM