DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR PEREIRA SABBAT CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PORTARIAS CADE DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nº 52 - Exonerar, a pedido, CHRISTINE SEUNG HEE PARK do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 5 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06. Nº 53 - Nomear RAFAELA BENITES CÁFFARO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 5 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, JOSE DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3302820, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Conformidade, da Auditoria Interna, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 27 de fevereiro de 2024, KAIO RECH DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE n. 1323406, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Parlamentares, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar NILTON DE OLIVEIRA VELOZO, matrícula SIAPE n. 3302536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar DIEGO LANDIM OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2076690, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Piauí. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, WELLINGTON WEYLLER MARQUES DINIZ, matrícula SIAPE n. 2123020, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, CELIA REGINA MIRANDA MELO, matrícula SIAPE n. 1565337, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ROSEANE RANGEL DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 2171110, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RENATO MIRANDA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 2175863, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, RENATO MIRANDA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 2175863, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20 e da Nota Técnica nº 15/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18421959), resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 250, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, por terem assinado termo de desistência. Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação da candidata relacionada no Anexo II desta Portaria, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 250, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, por ter solicitado final de lista. Art. 3º Divulgar a reclassificação da candidata relacionada no Anexo II desta Portaria, conforme apresentado no Anexo III, por ter solicitado final de lista, nos termos do art. 22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOT AÇ ÃO UF . 10191119 WILLIAN NASSAR MOREIRA EDUARDO 27 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência no Estado de Mato Grosso do Sul MS . 10164917 MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO JUNIOR 10 12 C A N D I DAT O N EG R O Unidade Técnica em Alta Floresta MT ANEXO II Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOT AÇ ÃO UF . 10226625 ELAINE LIMA BRITO 14 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em São Miguel do Araguaia GO ANEXO III Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOT AÇ ÃO UF . 10226625 ELAINE LIMA BRITO 14 35 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em São Miguel do Araguaia GO PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20 e da Nota Técnica nº 16/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18422622), resolve: