DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO . 10067786 CRISLANI MARIA CORREIA 2 CANDIDATO NEGRO AL . 10201050 LEONARDO COUTINHO 23 AMPLA CONCORRÊNCIA AP . 10215729 LUCAS DE OLIVEIRA TREVISAN 24 AMPLA CONCORRÊNCIA AP . 10042089 MURILO AMARAL PORTO RESENDE 15 AMPLA CONCORRÊNCIA GO . 10183423 RAUL REGIS RODRIGUES DOS SANTOS 28 AMPLA CONCORRÊNCIA MS . 10128284 MARIA CECILIA PIRES DE MIRANDA 44 AMPLA CONCORRÊNCIA MT INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 480 Dispensar MARINA FARIA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2455669, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - COGED, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 483 Designar THAIS FARIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1511062, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. Nº 484 Designar SILMARA ERTHAL, matrícula SIAPE nº 1423188, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 522 Dispensar CRISTIANE DINIZ AGUIAR REDLING MORENO, matrícula SIAPE nº 2480779, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Conciliação Ambiental - DCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 528 Designar DEONIR GEOLVANE ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 1365271, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Aparados da Serra Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 544 Dispensar, a pedido, ADRIANE DE ALMEIDA LOBATO PAPA, matrícula SIAPE nº 1031859, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Voluntariado - DIVOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 54 5 Designar MARINA FARIA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2455669, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Voluntariado - DIVOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 557 Dispensar RAFAELLA DO SOCORRO NUNES MOURAO FRAZAO, matrícula SIAPE nº 1573990, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte - CEPNOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 558 Designar BRUNO BARBOSA IESPA, matrícula SIAPE nº 1573502, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte - CEPNOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 482, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar KELEN LUCIANA LEITE, matrícula SIAPE nº 1577865, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações de Serviços de Apoio à Visitação - COGED, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o preâmbulo dos Despachos Nº 7 e Nº8, de 21 de fevereiro de 2024, publicados no Diário Oficial da União Nº 37, seção 2, página 57, de 23 de fevereiro de 2024: Onde se lê: "...autoriza o afastamento do país a serviço das servidoras:" Leia-se: "...autoriza o afastamento do país para capacitação das servidoras:" DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 541, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 428097, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCIA TATIANA VILHENA SEGTOWICH ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3343900, lotado(a) no(a) Núcleo Gestão Integrada - ICMBio Gurupá-Melgaço, por motivo de desistência durante estágio probatório para fins de recondução, nos termos do disposto no inciso I, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02122.000154/2024-26). HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE PORTARIA Nº 85, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE REGIONAL DO NORDESTE, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 177, de 7 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2022; no uso das competências atribuídas pelo artigo 149, do anexo I, da Portaria ICMBio nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º. Designar o servidor BRUNO MARCHENA ROMÃO TARDIO, matricula SIAPE 1559755, Analista Ambiental da Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, para acompanhar e fiscalizar as obrigações da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST durante o período de execução do Convênio nº 7 (SEI 17353456), celebrado entre o ICMBio e a FEST, cujo objeto é a elaboração participativa do Inventário de Referências Culturais (INRC) dos "Saberes e Práticas dos Povos das Águas da Baía do Iguape", para a proteção dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais da Resex Marinha da Baía do Iguape e para composição do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, como parte integrante do Termo de Execução Descentralizada - TED firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN na Bahia e a Gerência Regional Nordeste - GR2 do ICMBio (Código Transferegov nº 04274620230001-001592), dentre outras atividades de apoio ao Projeto quando solicitados, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL CAMILO LAIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ROMULO PREJIONI HANSEN, CPF nº *.408.267-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 74, de 15 de fevereiro de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país da empregada BEATRIZ MACHADO DOS SANTOS, lotada no Departamento de Desempenho de Sistemas e Reator de Angra 1 - DDU.O, para viajar à Viena, na Áustria, no período de 05/03/2024 a 10/03/2024, para participar do evento For More Women in Nuclear: the AIEA Marie Sklodowska-Curie Fellowship and IAEA Lise Meitner Program, com ônus limitado para Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados BRUNO VIEIRA LOPES e JORGE ARMANDO PEREIRA JUNIOR, lotados no Departamento de Gerenciamento de Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S