DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1122 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/02/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ANA RACHEL DOS REIS E SENA COSTA, código 67369, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho. 2 - Designar o servidor FREDERICO FONSECA COUTINHO, código 67556, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho. 3 - Designar a servidora JACQUELINE VASCONCELOS REGO, código 66049, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 10, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002924/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 16/2/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002757/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 7/2/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora NATALIA ALENCAR DE SOUZA CARVALHO, código 59545. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003734- 10.2024.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora TUANE PONTES DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/02/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000728- 71.2024.4.01.8007, resolve: NOMEAR a servidora ANA GISELLE CARVALHO VELOSO NASCIMENTO RAMEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias, à disposição da Seção Judiciária de Roraima, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Mariana Godoi da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 172, DE 23 DE FEVEREIRO 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006268-34.2018.4.01.8000, resolve: PRORROGAR por mais 1 ano, a partir de 3/5/2024, os efeitos do Ato Presi 322 (12824727), de 29/4/2021, publicado no DOU2 de 3/5/2021, que colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal a Juíza Federal Substituta GIANNE DE FREITAS ANDRADE, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro DIAS TOFFOLI. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 216, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004765-46.2016.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora CAMILA ROCHA FONSECA REIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 227, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000728- 71.2024.4.01.8007, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária de Roraima, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ANA GISELLE CARVALHO VELOSO NASCIMENTO RAMEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias, para exercer cargo em comissão. II- CONCEDER à servidora supracitada 30 (trinta) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PRESI 125/2024, de 20/02/2024 publicado no Diário Oficial da União de 21/02/2024, Seção 2, referente à vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor HONORATO DELFINO DA SILVA NETO, onde se lê: "... do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...", leia-se "...do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal..." TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº 54 TRF2-ATP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº JFRJ-PES-2022/00919, resolve: READAPTAR, nos termos do art. 24, caput e seu § 2º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, o servidor IGNACIO DE HOLANDA CAVALCANTI PACHECO DE ARAGÃO, Analista Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do mesmo Quadro de Pessoal, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Antonio Serro Pombal, efetivada pelo Ato nº TRF2-ATP-2023/00448, de 07/07/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 11/07/2023. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 55 TRF2/ATP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00207, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a ANA BEATRIZ FERREIRA DAS NEVES, na condição de viúva do ex-servidor PAULO JOSÉ MONTEIRO DA CUNHA, Analista Judiciário/Engenharia Eletrônica, NS-B-9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 31.10.2022, data do óbito. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2/ATP Nº 56, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01917, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a GUILHERME QUINTANILHA JUNIOR, na condição de companheiro da ex-servidora ELIANE BARBOSA FERREIRA DIAS, Analista Judiciário, NS-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 18.10.2023, data do óbito. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0016986-57.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005 e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora MARCIA A P A R EC I DA DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (mestrado), previsto nos arts. 14 e 15, inciso II, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.939, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000568-80.2024.4.04.8001, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 19-2-2024, a servidora ISABELLE ALMEIDA VIEIRA PICCININI, matrícula 16791 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA