DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor Gilson Manoel Fonseca Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 151ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE- BA n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0002587-18.2024.6.05.8081, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado EDSON HIPÓLITO SANTANA da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 81ª Zona Eleitoral (Olindina - BA). Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA PAES DE QUEIROZ, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 81ª Zona Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 207, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE- BA nº 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0003113-19.2024.6.05.8199, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO LELES NONATO, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 199ª Zona Eleitoral (João Dourado - BA ) . Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 212, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE- BA nº 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001702-52.2024.6.05.8162, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO BRITO DE ÁVILA da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 162ª Zona Eleitoral (São Francisco do Conde - BA). Art. 2º Designar o servidor RICARDO BRITO DE ÁVILA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 162ª Zona Eleitoral. Art. 3º Designar o servidor TIAGO SILVA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 162ª Zona Eleitoral. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 73, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3407/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JEFFERSON MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-6, a partir de 19/02/2024. Art. 2º DISPENSAR a servidora HELOISA BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-1. Art. 3º DESIGNAR a servidora HELOISA BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC - 6 . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 76, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2165/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora ELISANE APARECIDA GRUBER, requisitada para prestar serviços junto à 038ª Zona Eleitoral de PITANGA, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 038ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1. Art. 2º DESIGNAR a servidora NAIANNA SANTOS CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 038ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO Nº 61, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000004889-9, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CARLA DA SILVA PEREIRA MATTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigOr na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 322, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI TRE-SP n. 0051743-73.2023.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Wagner Pajor, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º DECLARAR VAGO, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar JERUSA GONÇALVES TAMIOZO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 411ª Zona Eleitoral - São José dos Campos. Art. 2º Designar LUIZ MARCOS DE MATTOS RABELLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 411ª Zona Eleitoral - São José dos Campos. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de março de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 204, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0001200/2024, resolve: Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pelo servidor Alessandro Oliveira da Natividade, matrícula 314.799, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 442, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0025917/2023, resolve: Art. 1º Exonerar RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula 312.796, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Ciência de Dados. Art. 2º Dispensar RHUAN STEPHANO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 321.055, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Ciência de Dados. Art. 3º Dispensar LUCAS MARCONDES PAVELSKI, matrícula 321.297, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Ciência de Dados. Art. 4º Dispensar MARIA DE FÁTIMA SOUSA LOPES, matrícula 316.036, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Ciência de Dados. Art. 5º Dispensar VERONICA FERREIRA NASCENTE, matrícula 318.795, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Ciência de Dados. Art. 6º Dispensar GISELE FLEURY VEIGA, matrícula 314.609, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Ciência de Dados. Art. 7º Dispensar GISELE FLEURY VEIGA, matrícula 314.609, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Ciência de Dados, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 8º Nomear RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula 312.796, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Ciência de Dados. Art. 9º Designar MARIA DE FÁTIMA SOUSA LOPES, matrícula 316.036, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ciência de Dados. Art. 10 Designar GISELE FLEURY VEIGA, matrícula 314.609, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Ciência de Dados 1. Art. 11 Designar LUCAS MARCONDES PAVELSKI, matrícula 321.297, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Ciência de Dados 1. Art. 12 Designar VERONICA FERREIRA NASCENTE, matrícula 318.795, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Ciência de Dados 2. Art. 13 Designar RHUAN STEPHANO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 321.055, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Ciência de Dados 2. Art. 14 Designar GISELE FLEURY VEIGA, matrícula 314.609, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Ciência de Dados, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 15 Designar LUCAS MARCONDES PAVELSKI, matrícula 321.297, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Ciência de Dados 1, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 16 Designar RHUAN STEPHANO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 321.055, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Ciência de Dados 2, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO