DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022600097 97 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 3° Remover o servidor Tiago Pimentel Gomes do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete da Presidência e designá- lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Presidência. Art. 4° Colocar o servidor à disposição da Divisão de Soluções e Aplicações de TIC da SETIC, para funcionar no Setor de Sistemas Administrativos. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, Considerando que a servidora abaixo identificada está auxiliando na verificação e solução de possíveis divergências entre o relatório de apropriação da folha de pagamento e as informações enviadas para o e-Social, resolve: Art. 1º Designar a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 1, pág. 72, em 02/01/2024, onde se lê: Vera Lucia Romanini Cardoso, leia-se: Vera Lucia Romanini. ATO TRT/DG/GP Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 1639/2024; resolve: I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciário, área judiciária, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 91/2024. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 04/03/2024. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 1639/2024; resolve: I - Exonerar o servidor ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 04/03/2024. DESª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP N. 16/2024, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CARLA BRIGIDA DE ALMEIDA MOMENTE, por motivo de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, inciso I, c/c art. 34, caput, da Lei n. 8.112/90, a contar de 16/02/2024; e Considerando o disposto no PROAD n. 2323/2024, resolve: Nomear o candidato DIEGO AGUIAR FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7729/1989. Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 193/2024; resolve: REMOVER a servidora KARLA FERNANDES LAFAYETTE, Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, "b", da Lei nº 8.112/1990, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com exercício na cidade de Recife-PE, com efeitos a contar de 26.2.2024, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito. Des. João Marcelo Balsanelli DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 /2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor PAULO GARCIA TERRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (309), símbolo FC-3, com efeitos a contar da publicação.DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ BITENCOURT, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (309), símbolo FC - 3 , com efeitos a contar da publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO PORTARIA UGEP/DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4.453, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001883-73.2024.4.03.8001, e, CONSIDERANDO a manifestação da Solicitação 10557644, de 06 de fevereiro de 2024, do Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 10577578); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 10577578); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (docs. 10577782 e 10578409), resolve: I - EXONERAR o servidor CRISTIANO CONCEICAO ABILIO, RF 4577, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento (CJ-2), e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias (CJ- 1), da referida Subsecretaria; II - EXONERAR o servidor FABIO NUNES DOS SANTOS, RF 2774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias (CJ-1), da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor da referida Subsecretaria (CJ-2). RODRIGO OLIVA MONTEIRO JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA RESOLUÇÃO Nº 2.150, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951; Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952; Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974; e Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978; CONSIDERANDO o que foi deliberado durante a 730ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2024, em Brasília-DF; CONSIDERANDO o disposto no artigo 59 do Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução nº 1.832/2010, publicada no DOU 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas 85 e 86, que determina que os atos normativos que venham gerar efeitos perante terceiros serão publicados no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que os membros da Comissão de Tomada de Contas são eleitos pelo Plenário do Cofecon, resolve: Art. 1º Designar como MEMBROS TITULARES da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon os Conselheiros Federais, Heric Santos Hossoé (Presidente), João Manoel Gonçalves Barbosa e Tania Cristina Teixeira como MEMBROS SUPLENTES os Conselheiros Federais Maurílio Procópio Gomes, Teresinha Ferreira da Silva e Maria do Socorro Erculano de Lima. Os mandatos têm início em 5/2/2024 e término em 31/12/2024. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DANTAS DA COSTA Presidente do Cofecon CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 3.895, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024, CONSIDERANDO o disposto no artigo 92 e artigo 93 do Regimento Interno do CREF4/SP, que dispõe sobre a possibilidade da criação de Câmara Temporárias, a fim de atender demandas e tratar de assuntos específicos, resolve: Art. 1º - Criar a Câmara de Assuntos de Academias e Afins do CREF4/SP como Câmara Temporária do CREF4/SP. Art. 2º - Nomear os integrantes da Câmara de Academias e Afins do CREF4/SP, a seguir relacionados: Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP Cristiano Arthur Scanavacca Parente - CREF 004017-G/SP Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP Luiz Carlos Carnevali Júnior - CREF 014212-G/SP Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP Rialdo Tavares - CREF 011507-G/SP Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR