DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5747/2024 810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME-OF. N°5751/2024 810.191/2006-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5754/2024 811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5756/2024 810.002/2007-MINERADORA TEODORO LTDA-OF. N°5758/2024 810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°5759/2024 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.357/2017-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°4922/2024 811.104/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°5165/2024 810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5403/2024 810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5406/2024 810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5410/2024 810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5374/2024 810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5412/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°5269/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5404/2024 810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5407/2024 810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5411/2024 810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5395/2024 810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5413/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.178/2018-ANITA DA SILVA KOTTWITZ-OF. N°44465/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024 810.743/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5659/2024 810.746/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5660/2024 810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA-OF. N°5661/2024 810.444/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°5667/2024 810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5670/2024 810.613/2023-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.-OF. N°5673/2024 810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5678/2024 810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5680/2024 810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5683/2024 810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5687/2024 810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5691/2024 810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5693/2024 810.771/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5696/2024 810.783/2023-MIRIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°5698/2024 810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°5702/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 810.069/2015-AREIAL DO VALE LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°5455/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°40343/2023 810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°42077/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.770/2023-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO-OF. N°5117/2024 810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°5106/2024 810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°5102/2024 810.809/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5419/2024 810.808/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5415/2024 810.810/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5421/2023 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 811.249/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.544/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE- Registro de Extração N°17/2024 de 20/02/2024 810.769/2023-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°19/2024 de 20/02/2024 810.801/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°22/2024 de 21/02/2024 810.800/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°21/2024 de 21/02/2024 810.823/2023-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°28/2024 de 23/02/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.718/2023-MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO- Registro de Extração N°18/2024 de 20/02/2024 810.802/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°23/2024 de 21/02/2024 810.791/2023-MUNICIPIO DE CONSTANTINA- Registro de Extração N°20/2024 de 21/02/2024 810.818/2023-MUNICIPIO DE JACUTINGA- Registro de Extração N°26/2024 de 23/02/2024 810.816/2023-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°24/2024 de 23/02/2024 810.789/2023-MUNICIPIO DE CONSTANTINA- Registro de Extração N°25/2024 de 23/02/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1664/2024-810.708/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1663/2024-810.707/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1662/2024-810.706/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1661/2024-810.705/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1666/2024-810.737/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- 1665/2024-810.736/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1659/2024-810.348/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 1660/2024-810.782/2023-GILBERTO GRUPPELLI SEUS- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.154/1988-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N° 10692/2006 - Vencimento em 19/02/2029 810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 14/10/2024 810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- Registro de Licença N° 168/2016 - Vencimento em 15/08/2025 810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 100168/2007 - Vencimento em 01/02/2025 810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 31/01/2028 810.190/2017-LUÍS BOTH ME- Registro de Licença N° 134/2017 - Vencimento em 05/02/2027 810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 - Vencimento em 08/09/2024 810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME- Registro de Licença N° 209/2016 - Vencimento em 07/12/2027 811.048/2016-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 260/2017 - Vencimento em 04/12/2028 810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1193/1996 - Vencimento em 14/08/2027 810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME- Registro de Licença N° 119/2020 - Vencimento em 16/02/2028 810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 05/05/2024 810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2200/2002 - Vencimento em 16/03/2025 810.527/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2202/2002 - Vencimento em 16/03/2025 810.526/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2002 - Vencimento em 16/06/2025 810.878/2017-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 18/12/2033 810.166/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 89/2016 - Vencimento em 23/12/2027 810.896/2009-MINERSUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 178/2009 - Vencimento em 12/01/2028 811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1365/1997 - Vencimento em 16/03/2025 810.965/2018-MAICON DOS SANTOS EIRELI- Registro de Licença N° 121/2019 - Vencimento em 06/11/2028 810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1894/2001 - Vencimento em 01/11/2025 810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 240/2011 - Vencimento em 26/01/2028 810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 26/01/2028 810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 29/12/2025 810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 15/02/2026 810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10083/2008 - Vencimento em 29/09/2025 810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N° 49/2016 - Vencimento em 17/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.154/1988-INDUSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°5761/2024 810.149/2014-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°5764/2024 810.271/2016-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°5766/2024 810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA-OF. N°5768/2024 810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°5769/2024 810.190/2017-LUÍS BOTH ME-OF. N°5770/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.086/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°079/2022 de 24/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5619/2024 - PRAZO CORRETO = 90 DIAS