DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5818/2024 810.812/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°5797/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.202/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5432/2024 810.147/2023-RC CHAVES-OF. N°5676/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF. N°5151/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°4957/2024 810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA-OF. N°5200/2024 811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5430/2024 810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-OF. N°5663/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Cessionário:Marcelo Gross- CNPJ 97.238.281/0001-57- Registro de Licença N° 20/2009- Vencimento da Licença: 05/08/2024 810.532/2014-MINERADORA RBM LTDA- Cessionário:Agropecuária Palmeira Ltda- CNPJ 03.491.507/0001-83- Registro de Licença N° 88/2014- Vencimento da Licença: 29/11/2025 810.095/1987-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41- Registro de Licença N° 2862/2005- Vencimento da Licença: 21/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°5004/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°1514/2013 Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.025/2001-ALC - PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°4642/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO-OF. N°4642/2024 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°5331/2024 810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°5353/2024 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°5355/2024 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. 2. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 2 L com gás. 3. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 4. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás. 5. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 6. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás (Latinha). 7. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. 8. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 2 L com gás. 9. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 10. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás. 11. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 12. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás (Latinha).- LAJEADO/RS 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN nº 170/2023): Postos Andreazza de 500 mL com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°5127/2024 E 5192/2024 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°5162/2024 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°5164/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.477/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°4766/2024 811.478/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°4772/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.729/2023 - MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-Registro de Licença n° 160/2024 - Vencimento 05/10/2027 810.788/2023 - LUCAS LIMA VITT-Registro de Licença n° 162/2024 - Vencimento 03/11/2028 810.126/2020 - 2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 155/2024 - Vencimento 01/02/2028 810.477/2023 - J P CORNELIUS DIAZ-Registro de Licença n° 157/2024 - Vencimento 30/06/2025 810.698/2023 - SUL BRITAS LTDA-Registro de Licença n° 161/2024 - Vencimento 30/08/2031 810.824/2022 - DE PAULA & CIA LTDA-Registro de Licença n° 171/2024 - Vencimento 24/07/2026 810.757/2023 - CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença n° 173/2024 - Vencimento 04/08/2033 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°226/2023 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 810.398/2022-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/09/2023, Relação n° 187/2023, Seção 1, pág. - LEIA-SE:APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA AREIA, COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 3,26ha. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação Nº 19/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48407.972434/2017-13 - Processo Minerário - 871.027/2011 - Dabs Construtora e Mineradora Importação e Exportação Ltda. - NA 986/2013 - R$ 9.640,20. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860049/2024-10-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11558529) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Barragem A - 808.115/1974 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - Autorizo a postergação de prazo até 31/12/2024, conforme processo n° 48054.932171/2023-03, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da Resolução ANM 95/2022 ou concluída a obra de descaracterização, devendo o interessado comunicar a ANM sobre a solução a ser executada para atendimento ao artigo supracitado. Forquilha IV - 930.925/2005 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 180 dias a contar desta publicação, para a apresentação do estudo, mencionado no § 2º do art. 54 da Resolução ANM 95/2022. Gregório - 960.229/1979 - MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 26/12/2025, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da Resolução ANM 95/2022. LUIZ PANIAGO NEVES Superintendente COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BA R R AG E N S ( 2 4 1 0 ) Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 4057/2021/DISBM- MG/ANM (PAS 48054.932907/2021-73); AI Nº 4268/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933004/2021-18); AI Nº 4270/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933006/2021-07); AI Nº 4398/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933194/2021-65); AI Nº 4397/2021/DISBM- MG/ANM (PAS 48054.933189/2021-52); AI Nº 4591/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933283/2021-10); AI Nº 4595/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933290/2021-11); AI Nº 4669/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933351/2021-32); AI Nº 4684/2021/DISBM- MG/ANM (PAS 48054.933398/2021-04); AI Nº 4732/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933409/2021-48); AI Nº 4736/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933414/2021-51); AI Nº 4737/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933415/2021-03; AI Nº 5174/2021/DISBM- MG/ANM (PAS 48054.933517/2021-11); AI Nº 5217/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933530/2021-70); AI Nº 5227/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933538/2021-36); AI Nº 5244/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.933542/2021-02); AI Nº 5246/2021/DISBM-