DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - membro: Ademir Amil de Oliveira, Cirurgião Geral, CRM 88257-7 RJ; . IV - membro: Frederico Reis Bastos, Urologista, CRM 52780189 RJ; . V- membro: Fabiano de Oliveira Fernandes, Urologista, CRM 52762059 RJ; . VI - membro: Rafael Alves Abud, Anestesiologista, CRM 52627313 RJ; . VII - membro: Guilherme Furtado Lima, Anestesiologista, CRM 871745 RJ; . VIII - membro: Camila Athayde Carpi, Anestesiologista, CRM 52719080 RJ; . IX - membro: Marcos Oliveira Haddad, Anestesiologista, CRM 52562765 RJ; . X - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, Anestesiologista, CRM 719129 RJ; . XI - membro: Marcio Pereira da Silva Júnior, Intensivista, CRM 659860 RJ; . XII - membro: Daniel Castro Crespo, Nefrologista, CRM 931969 RJ; . XIII - membro: Márcio Assis Messias Filho, CRM 976113 RJ. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 PARANÁ . Nº do SNT: 1 41 13 PR 06 . I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448 - PR; . II - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgiã cardiovascular, CRM 13612 - PR; . III - membro: Daniele de Fatima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardiovascular, CRM 24385 - PR; . IV - membro: Sarah Fagundes Grobe, cardiologista, CRM 32664 - PR. . V - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994 - PR; . VI - membro: Larissa de Oliveira Rengel dos Santos, Cardiologista, CRM 32563 - PR. Art. 7° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 1.488, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 8/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014711/2024-78; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 ESPÍRITO SANTO . Nº do SNT: 2 11 22 ES 01 . I - denominação: Instituto de Retina e Vitreo do Espírito Santo LTDA / HOES Hospital de Olhos do Espírito Santo . II - CNPJ: 04.774.894/0001-28 . III - CNES: 3891534 . IV - endereço: Rua Aleixo Netto, nº 1.666, Sala 101 e 102, Bairro: Praia do Canto, Vitória/ES, CEP: 29.055-260. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 12 22 SC 01 . I - denominação: Associação Beneficiente Evangélica de Joinville / Hospital Dona Helena . II - CNPJ: 84.694.405/0001-67 . III - CNES: 2521385 . IV - endereço: Rua Blumenau, nº 123, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.204-250 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 12 20 SP 02 . I - denominação: Hospital GRAACC Instituto de Oncologia Pediatrica IOP/ Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer GRAAC . II - CNPJ: 67.185.694/0001-50 . III - CNES: 2089696 . IV - endereço: Rua Pedro de Toledo nº 572, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.039-001 Art.3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 PARANÁ . Nº do SNT: 2 01 02 PR 04 . I - denominação: Associação Beneficente Bom Samaritano/ Hospital Santa Rita . II - CNPJ: 04.792.670/0001-49 . III - CNES: 2743469 . IV - endereço: Avenida Rio Branco, nº 101, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87.014- 140. . Nº do SNT: 2 01 00 PR 15 . I - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá . II - CNPJ: 79.115.762/0001-93 . III - CNES: 2594714 . IV - endereço: Santos Dumont, nº 555, Bairro: Vila Operária Z 03, Maringá/PR, CEP: 87.050-100. Art. 4 º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 2 21 11 PE 03 . I - denominação: Instituto De Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP . II - CNPJ: 10.988.301/0001-29 . III - CNES: 0000434 . IV - endereço: Rua Dos Coelhos, Nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070- 555. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 11 20 MG 03 . I - responsável técnico: Bruno Maltez Miraglia, oftalmologista, CRM 61907 - MG. ESPÍRITO SANTO . Nº do SNT: 1 11 22 ES 01 . I - responsável técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249 - ES Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 1 12 22 SC 01 . I - responsável técnico: Vitor Gustavo de Paiva Corotti, ortopedista e traumatologista, CRM 24492 - SC; . II - membro: Alvaro Ferreira Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 25541-SC; . III - membro: Augusto Cesar Lopes, ortopedista e traumatologista, CRM 27362-SC; . IV - membro: Barbara Miroski de Oliveira Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 33265-SC; . V - membro: Cassio Kenji Hiraga, ortopedista e traumatologista, CRM 28623-SC; . VI - membro: Felipe Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 21023-SC; . VII - membro: Felipe Neves Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 20308-SC; . VIII - membro: Felipe Younes Quatrin, ortopedista e traumatologista, CRM 21827-SC; . IX - membro: Guilherme Augusto Stirma, ortopedista e traumatologista, CRM 27722-SC; . X - membro: Helena Elisa Stein, ortopedista e traumatologista, CRM 10359-SC; . XI - membro: Ivan Monteiro de Abreu Sampaio, ortopedista e traumatologista, CRM 33013-SC; . XII - membro: Jan Gabriel Tamanini, ortopedista e traumatologista, CRM 20947-SC; . XIII - membro: Marcio Wambier Fialla, ortopedista e traumatologista, CRM27980-SC; . XIV - membro: Taiuã Vardasca Milan, ortopedista e traumatologista, CRM 21639-SC. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 12 17 SP 23 . I - responsável técnico: José Carlos Garcia Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 94024 - SP; . II - membro: Eduardo Ferreira Cordeiro, ortopedista e traumatologista, CRM 119723 - SP; . III - membro: Ricardo Brasile, ortopedista e traumatologista, CRM 90655 - SP. . Nº do SNT: 1 12 20 SP 02 . I - responsável técnico: Reynaldo Jesus Garcia Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 37578-SP; . II - membro: Marcelo de Toledo Petrilli, ortopedista e traumatologista, CRM 90984-SP; . III - membro: Jairo Greco Garcia, ortopedista e traumatologista, CRM 133839-SP; . IV - membro: Bernardo Lopes Crisostomo, ortopedista e traumatologista, CRM 194150- SP. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE RENAL: 24.08 PARANÁ . Nº do SNT: 1 01 02 PR 05 . I - responsável técnico: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562 - PR; . II - membro: Luiz Eduardo Bersani Amado, nefrologista, CRM 24556 - PR; . III - membro: Carlos Jose Martins Pena, nefrologista, CRM 14360 - PR; . IV - membro: Leticia Nicoletti Silva, nefrologista, CRM 34907 - PR . V - membro: Pedro Victor Lazaretti Menechini, cirurgião geral e urologista, CRM 35145 - PR; . VI - membro: Thomas Vallezi Battaglia, urologista, CRM 26812 - PR; . VII - membro: Eduardo Quirino dos Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 26813 - PR; . VIII - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 025126 - PR; . IX - membro: Tadeu Penteado Virmond Filho, cirurgião vascular, CRM 33335 - PR; . X - membro: Luiz Eduardo Bersani Amado, nefrologista, CRM 24556 - PR. . Nº do SNT: 1 01 00 PR 04 . I - responsável técnico: Sergio Seiji Yamada, nefrologista, CRM 9457 - PR; . II - membro: José Francisco da Silveira, cirurgião geral e urologista, CRM 8651 - PR; . III - membro: Pedro Victor Lazaretti Menechini, cirurgião geral e urologista, CRM 35145 - PR; . IV - membro: Hugo Cezar Moraes Canever, nefrologista, CRM 25618 - PR; . V - membro: Fábio Morbin Torres, nefrologista, CRM 38748 - PR;